PR PRESIDIU A CERIMONIA DA 1ª SESSÃO PARLAMENTAR DA ANP DO ANO LEGISLATIVO 2015/2016
O Presidente da República afirmou que na Guiné-Bissau tudo é difícil, nada funciona e ninguém é responsabilizado perante várias denuncias de corrupção.
José Mário Vaz presidiu a cerimónia da abertura da 1ª Sessão Ordinária do IIº Ano da IX Legislatura da Assembleia Nacional Popular.
Uma oprtunidade para mais uma vez o presidente tecer muitas criticas e chamar atencao a classe politica perante as suas promessas eleitorais e que determinaram as suas vitorias eleitorais,
Disse que os concidadãos guineenses estvam convencidos de que depois das eleicoes os politicos daríam uma resposta atempada e eficaz a tantas denúncias e pedidos feitos em troca dos votos.
Mas... infelizmente, perante o estados de coisas, as autoridades competentes não tem sabido encontrar respostas adequadas por formas a atender as legítimas preocupações dos guineenses.
O Presidente da República adverte que ANP tem muitas responsabilidades das quais não devia demitir-se ou delegar e que poderia ser apoiado em alguns momentos pela Inspecção Geral das Finanças, a Policia Judiciária, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
José Mário Vaz voltou outra vez a chamar atenção de que o Orçamento Geral de Estado enquanto lei das finanças não deve ser objecto de despesas extraorçamentais ou de despesas não tituladas e que o seu não acompanhamento podera por em causa os princípios fundamentais da prestação de contas, de transparência e de justiça social.
O PR justificou a exoneração do Procurador-geral da República e o Presidente do Tribunal de Contas como forma de reforçar as melhores condições institucionais, de modo a dar uma resposta mais eficaz, em tempo oportuno às reais e expectativas de todos os guineenses.
José Mário Vaz acusou alguns deputados da nação, se envolveram em episódios tristes, transformaram a casa parlamentar, numa tribuna de excesso de linguagem e ultraje à sua pessoa, sem precedentes na história democrática da Guiné-Bissau.
Chefe de Estado guineense questionou aquilo que considera de desmandos e crimes de vária ordem que punham em causa a sustentabilidade dos recursos naturais, a paz social, o desenvolvimento e os valores fundamentais do estado de direito democrático que acresceram durante o primeiro ano de mandato do governo DSP.
“Que razão as comprovadas riquezas haliêuticas e licenças emitidas, ainda existem escassez de pescado no mercado nacional? Por que razão apesar de contratos celebrados entre as partes existem obras publicas, em especial, construção e manutenção de estradas há muito iniciadas, mas continuamente inacabadas? E apesar de consenso nacional nesta matéria, da moratória determinada pelo Governo e do conflito dos madeireiros legalmente estabelecidos, ainda continuam conflitos no sector?”
Presidente Mário Vaz vai ainda mais longe em afirmar; “Porque na guiné, tudo é difícil, nada funciona e ninguém é responsabilizado. Pabia djito catem! Até quando? Pergunta o PR
Perante os factos, PR assegura que as entidades não têm sabido encontrar uma resposta nem atempada e nem eficaz, por forma a atenuar as legitimas preocupações e necessidades das populações. “O tempo passa e a resposta de quem de direito tarda a chegar, gerando um sentimento generalizado de falta de confiança nos políticos e nas instituições de Estado.”
O Primeiro Magistrado da nação exorta que não se podem ocupar da batalha de cifras ou da competição de dados estratégicos entre o Governo e as instituições sub-regionais e internacionais, sobretudo se estes dados não se traduzem de facto, na melhoria de condições das vidas das populações. Falando sobre os resultados esperados da Mesa Redonda de Bruxelas, cooperação bilateral com Reino de Marrocos, da India, com Angola e com a China Mário Vaz afirma sucede simplesmente que, sem projectos concretos nomeadamente; estudo da viabilidade técnica-financeira de impacto ambiental não há desembolsos dos dinheiros.
Presidente guineense conclui o discurso com esperança que têm que, primeiro, com as suas próprias forças valorizar as potencialidades, explorar as vantagens comparativas assentes na agricultura, nas pescas, no turismo, na biodiversidade e na diversidade cultural trabalhando arduamente sobretudo através de “Mon-na-Lama”, para permitir “Terra Ranca” colocar mais comida na mesa das famílias guineenses e construir a paz e o progresso na partia de Amílcar Cabral.
Cipiano Cassama Presidente do Parlamento guineense chama atenção por facto o parlamento ser a casa da discussão entre diferentes vozes e ideias não quer dizer ser a casa da confusão com tem sido veiculado por algumas figuras do país. Por isso, enaltece a importância de não deixarem que as suas diferenças levem a sua divisão no designo da reconstrução do país, acrescentando que desde 1994 nunca se viu ANP a terminar o seu mandato. Se completa este mandato é com sentido de responsabilidade estarão a quebrar um ciclo vicioso e destrutivo das instituições nacionais.
Cassamá rememorou que o Tribunal de Contas apresentou ao Parlamento contas relativo a 2009 e 2010, cabe agora ANP, apreciar esse parecer. “Esperamos que o Tribunal de Contas continue com o seu desempenho. Acompanhamos o esforço que foi feito pelo Tribunal para que esses pareceres fossem realizados e da sua importância para desbloquear verbas de doadores.” Disse
Após a abertura da 1ª Sessão ordenaria que prolonga a 08 de janeiro de 2015, foi inaugurado uma exposição fotográfica e histórica do percurso da ANP, também compilada em livros.
Durante cerca de um mês, os parlamentares vão debater entre outros pontos da ordem do dia; proposta de lei sobre o estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Publico, Código de Justiça Militar, Alteração da Lei sobre a Subvenção Vitalícia dos Titulares dos Cargos Públicos bem como dos ex-titulares dos Órgãos de Soberania, Estatutos do Líder da oposição, e discussão e votação do famoso Relatório da Comissão de Inquérito as Denuncias do Presidente da República em demitir o Governo do DSP.
O PR justificou a exoneração do Procurador-geral da República e o Presidente do Tribunal de Contas como forma de reforçar as melhores condições institucionais, de modo a dar uma resposta mais eficaz, em tempo oportuno às reais e expectativas de todos os guineenses.
Chefe de Estado guineense questionou aquilo que considera de desmandos e crimes de vária ordem que punham em causa a sustentabilidade dos recursos naturais, a paz social, o desenvolvimento e os valores fundamentais do estado de direito democrático que acresceram durante o primeiro ano de mandato do governo DSP.
“Que razão as comprovadas riquezas haliêuticas e licenças emitidas, ainda existem escassez de pescado no mercado nacional? Por que razão apesar de contratos celebrados entre as partes existem obras publicas, em especial, construção e manutenção de estradas há muito iniciadas, mas continuamente inacabadas? E apesar de consenso nacional nesta matéria, da moratória determinada pelo Governo e do conflito dos madeireiros legalmente estabelecidos, ainda continuam conflitos no sector?”
Presidente Mário Vaz vai ainda mais longe em afirmar; “Porque na guiné, tudo é difícil, nada funciona e ninguém é responsabilizado. Pabia djito catem! Até quando? Pergunta o PRPerante os factos, PR assegura que as entidades não têm sabido encontrar uma resposta nem atempada e nem eficaz, por forma a atenuar as legitimas preocupações e necessidades das populações. “O tempo passa e a resposta de quem de direito tarda a chegar, gerando um sentimento generalizado de falta de confiança nos políticos e nas instituições de Estado.”
O Primeiro Magistrado da nação exorta que não se podem ocupar da batalha de cifras ou da competição de dados estratégicos entre o Governo e as instituições sub-regionais e internacionais, sobretudo se estes dados não se traduzem de facto, na melhoria de condições das vidas das populações. Falando sobre os resultados esperados da Mesa Redonda de Bruxelas, cooperação bilateral com Reino de Marrocos, da India, com Angola e com a China Mário Vaz afirma sucede simplesmente que, sem projectos concretos nomeadamente; estudo da viabilidade técnica-financeira de impacto ambiental não há desembolsos dos dinheiros.
Presidente guineense conclui o discurso com esperança que têm que, primeiro, com as suas próprias forças valorizar as potencialidades, explorar as vantagens comparativas assentes na agricultura, nas pescas, no turismo, na biodiversidade e na diversidade cultural trabalhando arduamente sobretudo através de “Mon-na-Lama”, para permitir “Terra Ranca” colocar mais comida na mesa das famílias guineenses e construir a paz e o progresso na partia de Amílcar Cabral.
Cipiano Cassama Presidente do Parlamento guineense chama atenção por facto o parlamento ser a casa da discussão entre diferentes vozes e ideias não quer dizer ser a casa da confusão com tem sido veiculado por algumas figuras do país. Por isso, enaltece a importância de não deixarem que as suas diferenças levem a sua divisão no designo da reconstrução do país, acrescentando que desde 1994 nunca se viu ANP a terminar o seu mandato. Se completa este mandato é com sentido de responsabilidade estarão a quebrar um ciclo vicioso e destrutivo das instituições nacionais. Cassamá rememorou que o Tribunal de Contas apresentou ao Parlamento contas relativo a 2009 e 2010, cabe agora ANP, apreciar esse parecer. “Esperamos que o Tribunal de Contas continue com o seu desempenho. Acompanhamos o esforço que foi feito pelo Tribunal para que esses pareceres fossem realizados e da sua importância para desbloquear verbas de doadores.” Disse
Após a abertura da 1ª Sessão ordenaria que prolonga a 08 de janeiro de 2015, foi inaugurado uma exposição fotográfica e histórica do percurso da ANP, também compilada em livros.Durante cerca de um mês, os parlamentares vão debater entre outros pontos da ordem do dia; proposta de lei sobre o estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Publico, Código de Justiça Militar, Alteração da Lei sobre a Subvenção Vitalícia dos Titulares dos Cargos Públicos bem como dos ex-titulares dos Órgãos de Soberania, Estatutos do Líder da oposição, e discussão e votação do famoso Relatório da Comissão de Inquérito as Denuncias do Presidente da República em demitir o Governo do DSP.
Rispito.com/Lai Balde/correspondente, 23/11/2015
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