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Discurso de presidente do Movimento da Sociedade civil

O entendimento do Movimento Nacional da Sociedade Civil guineense, no discurso do presidente desse Movimento, Jorge Gomes, é que os Guineenses e o Pais em nenhuma circunstancia merecem ser reféns dos políticos. Com isso o movimento é de opinião que os mandatos que lhes são atribuídos não devem ser defraudados.

Nesta óptica devem ser bem entendidas os sinais provenientes das diferentes manifestações dos actores da Sociedade civil, que deixou de ser passivo e indiferente aos acontecimentos.

SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA

Dr. JOSE MARIO VAZ

EXMª SENHORA Primeira-dama

DONA MARIA ROSA GOOD DJABY VAZ

EXCELÊNCIAS, DISTINTOS CONSELHEIROS DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA

CAROS DIRIGENTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Permitam-me em nome das Organizações da Sociedade Civil e em meu nome pessoal, saudar a Sua Excelência Senhor Presidente da Republica Dr. José Mário Vaz,  e a sua Douta Esposa Dona Maria Rosa Good Djaby Vaz e a família em geral, desejando votos sinceros de saúde, longa vida e muitos sucessos no desempenho das funções do 1º Magistrado da Nação.

EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA

ILUSTRES CONSELHEIROS                                                                     

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

As Organizações de Sociedade Civil são consideradas hoje, a espinha dorsal de qualquer sociedade democrática. Os sindicatos, as organizações ligadas as igrejas, as organizações não-governamentais, as fundações sociais, as associações de jovens e de mulheres,  os grupos informais de inter-ajudas, as representações socioprofissionais com destaque para as Ordens dos Advogados e dos médicos  desempenham um papel vital na construção do bem-estar social e económico, na afirmação dos valores da democracia, da justiça social, solidariedade e da paz social. No âmbito de cumprimento desta nobre missão e, aproveitando o ensejo que nos é permitido, gostaríamos de pôr a consideração ao Senhor Presidente da República, a nossa visão face a evolução recente da vida nacional de forma objectiva e construtiva, por forma a contribuirmos meramente para que o presente ano seja melhor em termos de realizações e criação de bem-estar aos cidadãos.

O país no ano findo,  mais uma vez ,viveu, situações de crises, que continuam a tecer  repercussões  amargas a nossa sociedade em termos da estabilidade política e institucional com reflexos nos aspectos de desenvolvimento socioeconómico

  Ainda são evidentes as quezílias internas no seio do PAIGC, (partido vencedor das ultimas eleições Legislativas e Presidências) que até a presente não foram ultrapassadas e tiveram influências no bom relacionamento dos titulares dos órgãos da soberania, com incertezas e bloqueios da dinâmica do quotidiano da sociedade e das Instituições do Pais.

O entendimento do Movimento Nacional da Sociedade Civil,é que os Guineenses e o Pais em nenhuma circunstancia merecem ser reféns dos políticos. Com isso somos de opinião que os mandatos que lhes são atribuídos não devem ser defraudados.

Nesta óptica devem ser bem entendidas os sinais provenientes das diferentes manifestações dos actores da Sociedade civil, que deixou de ser passivo e indiferente aos acontecimentos.

O pluralismo democrático e a diversidade partidária não constituem factores de estrangulamento, mas sim de divergências ideológicas, apenas dentro de um espírito de compromisso com a causa da nação e da primazia do interesse colectivo sobre os interesses político-partidários e particulares. 

EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

A Paz e Estabilidade só se alcançam na base da Tolerância, Justiça e perdão, quando os cidadãos têm a confiança nas Instituições Republicanas, a qual é sustentada pelo nível da capacidade de respostas destas mesmas Instituições em face das necessidades básicas dos Cidadãos, nomeadamente, respeito da constituição da Republica, dos Direitos Humanos, a elevação gradual e sistemático da credibilidade no sistema político e dos políticos em geral.

Nesta perspectiva, as organizações da sociedade civil exortam a todos os políticos em especial os titulares dos cargos políticos, no sentido de melhor cumprimento das missões que lhes são confiadas ao serviço de interesse público e dos cidadãos no âmbito do Estado de Direito Democrático.

EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Parece adquirida, entre nós, a ideia de que há reformas indispensáveis a levar a cabo para o aperfeiçoamento das instituições e do funcionamento do Estado, e também, para elevação das condições de governabilidade do país.

Nesta matéria, é plena a disponibilidade das organizações da sociedade civil em cooperar com as outras Instituições da República, visto que o cumprimento dos compromissos assumidos com a Nação passa necessariamente pela garantia dos resultados que conduzam o progressos e bem-estar, mais democracia participativa e boa governação.

 Nos últimos tempos, após as eleições legislativas e presidenciais de 2014, constatamos com muita satisfação o posicionamento da sociedade castrense num Estado de Direito Democrático face a sua subordinação ao poder político.

Muito se tem falado na reforma de sector de Defesa e Segurança e na Administração Pública, mas não é menos verdade que pouco progresso tem sido registado nestes sectores vitais para a consolidação da Paz social e Desenvolvimento Sustentável.

É urgente transformar as Forças de Defesa e Segurança e o Sistema Judiciário verdadeiros factores da Paz e da atracção do Desenvolvimento Sustentado. Por outro lado é imperiosa a reforma do nosso sistema político, nomeadamente, a lei eleitoral, a lei-quadro dos partidos políticos, bem como a revisão da Constituição da Republica.

EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA

EX MªSENHORA Primeira-dama

ILUSTRES CONSELHEIROS

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

O país vive situação económica e financeira difícil devido a conjuntura internacional por um lado, por outro devido as nossas cíclicas instabilidades político-constitucional e as dificuldades da nossa classe empresarial de servirem como alavanca impulsionador da nossa economia.

Perante este contexto, ninguém pode arrogar-se capaz de ter uma solução mágica de resolução da situação, é necessária a colaboração efectiva de todos.

No entanto, a Boa Governação, Gestão dos Conflitos, a Promoção e a Defesa dos Direitos Humanos, o Combate a Impunidade, bem como a reconciliação inter-guineense, são desafios para o ano de 2016 e constituem premissas importantes segundo o nosso ponto de vista, necessárias para fazer inverter o quadro actual que o país é imposto. Para isso, a inclusão, a participação de todos, a opinião de todos é importante e poderá contribuir fortemente na criação de bem-estar dos cidadãos guineense em geral.

Por outro lado, o Estado deve optar pela protecção da família, como núcleo essencial e vital da sociedade para assegurar o desenvolvimento do tecido social, a redução das crises sociais e promoção de valores morais e culturais.

Assinatura de um pacto social ou de regime com todas as forças vivas da Nação nomeadamente; com os sindicatos, Entidades Patronais, e Partidos Políticos que, julgamos ser fundamental para criar a estabilidade e paz social e que, cada um dos actores possa contribuir no desenvolvimento do País.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

A realização com sucesso da recente mesa redonda de Bruxelas organizado pelo governo que contou com envolvimento de todos os órgãos da soberania, especialmente da Vossa Excelência, transmitem um forte sinal de confiança e de esperança ao país e aos cidadãos em geral.

As organizações da sociedade civil felicitam vivamente essa realização pelo enorme esforço empreendido para atingir este importante resultado.

Para o país poder beneficiar dos apoios prometidos na mesa redonda exige-se de todos os guineenses em geral e, particularmente da classe politica mais engajamento e responsabilidades, nomeadamente, estabilidade politica, e boa governação.

 As organizações da sociedade civil esperam que estes apoios sejam bem utilizados para a promoção e a defesa dos direitos humanos, o crescimento económico, a geração de empregos, principalmente aos jovens, o combate à pobreza, às desigualdades sociais, a preservação da paz, enfim, o progresso e bem-estar social.

EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA E A ESPOSA

Minhas Senhoras e meus Senhores

Varias eleições presidenciais e legislativas foram realizadas no pais, apesar de nenhuma legislatura ter chegado ao fim, entretanto, ficou por realizar as eleições Autárquicas consideradas importantes para completar o ciclo eleitoral e devolver ao povo a faculdade de participar directamente na administração dos assuntos do seu próprio interesse.

Nesta esteira, aproveitamos esta ocasião para solicitar a Vossa Excelência, Senhor Presidente da Republica, no sentido de utilizar a vossa magistratura de influência no quadro da interdependência dos órgãos da soberania para que as eleições autárquicas sejam realizadas ainda no decorrer da presente legislatura tendo em consideração a vontade política manifestada pelos partidos com representação parlamentar.

Excelência Senhor Presidente da Republica

Minhas Senhoras e Meus Senhores

A economia da Guiné-Bissau é baseada no sector primário (agricultura, silvicultura, pesca, etc.). O país tem uma grande variedade de ecossistemas ricos em biodiversidade que contribuem para o bem-estar de sua população, 70% vivem em áreas rurais. Durante dez anos, as autoridades procuram desenvolver projectos de exploração offshore de petróleo e minérios (fosfato, bauxita, ilmenita). O desenvolvimento de indústrias extractivas cria um monte de expectativas e é um dos temas da factualidade como um meio para lutar contra a pobreza que afecta cerca de 62% da população. Uma solução proposta pelas políticas públicas por meio do Plano Estratégico 2015-2020 do Governo, apresentado na mesa-redonda em Bruxelas, é a utilização de mineração como uma alavanca para o crescimento e lutar contra a pobreza.

No entanto, a mineração levanta sérias ameaças ao ecossistema rico e diversificado do país. O equilíbrio entre a exploração de recursos naturais para sustentar o crescimento e a preservação do que não pode ser encontrado e garantido através de um aprofundamento do conhecimento sobre mineração e impactos ambientais de suas operações. O quadro regulamentar está ainda incompleto no país e o acesso à informação é muito limitado. Por conseguinte, as condições sociais, politicas e regulamentares devem ser criadas para fortalecer o interface entre todos os actores como forma de permitir um diálogo mais construtivo e transparente, o aprofundamento do conhecimento sobre as indústrias de mineração e extrativismo, um maior envolvimento dos parlamentares no sector, um quadro jurídico e regulamentar melhorado do sector de mineração. Estes pressupostos são importantes para permitir o país a aderir a Iniciativa de Transparência nas Industrias Extractivas e explorar os seus recursos mineiros para o crescimento económico-social desejável. Para isso contamos com a influência da vossa magistratura.

Excelência Senhor Presidente da Republica

Minhas Senhoras e Meus Senhores

A Assembleia Nacional Popular está a dirigir o programa de reconciliação inter-guineense com objectivo de permitir os guineenses discutirem de forma clara e aberta os problemas comuns que nos afligem e propor soluções aos mesmos. Esta iniciativa é uma oportunidade para que os actores políticos, sociais e económicos se unirem em torno dos grandes desígnios nacionais.

As organizações da sociedade civil estão fortemente empenhadas neste processo pois para que o país cresça e evolua, num mundo que se transforma e se universaliza reclama da sociedade guineense, das instituições e dos cidadãos em geral a sua sintonia com a dinâmica de crescimento e com as solicitações e exigências da evolução em curso, de que se destacam a segurança, a eficiência e a competitividade.

Conquanto, se torna imperiosa e urgente a reconciliação entre os guineenses, a criação de sinergias entre os Órgãos do poder político, coabitação Governativa e concordância Institucional, para o efeito, o papel da Vossa Excelência, Senhor Presidente da Republica na qualidade de guardião Primário da Legalidade Democrática e de Primeiro Magistrado da Nação é extremamente decisivo e determinante.

Contamos sempre com o vosso apoio para concretização desses ideais, porque só por essa via é que podemos lograr a construção de uma sociedade livre voltada para igualdade de oportunidades, realização da justiça, equilíbrio social, paz, estabilidade e desenvolvimento.

Para terminar renovo votos de um bom Ano Novo, desejando saúde, prosperidade ao Senhor Presidente da Republica, bem como a vossa Douta Esposa e família.

Muito obrigado

BEM-HAJA