Discurso de presidente do Movimento da Sociedade civil
O entendimento do Movimento Nacional da Sociedade Civil guineense, no discurso do presidente desse Movimento, Jorge Gomes, é que os Guineenses e o Pais em nenhuma circunstancia merecem ser reféns dos políticos. Com isso o movimento é de opinião que os mandatos que lhes são atribuídos não devem ser defraudados.
Nesta óptica devem ser bem entendidas os sinais provenientes das diferentes manifestações dos actores da Sociedade civil, que deixou de ser passivo e indiferente aos acontecimentos.
SUA EXCELÊNCIA
SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA
Dr. JOSE MARIO
VAZ
EXMª SENHORA Primeira-dama
DONA MARIA ROSA
GOOD DJABY VAZ
EXCELÊNCIAS, DISTINTOS
CONSELHEIROS DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA
CAROS DIRIGENTES
DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
MINHAS SENHORAS
E MEUS SENHORES
Permitam-me em nome das
Organizações da Sociedade Civil e em meu nome pessoal, saudar a Sua Excelência Senhor Presidente da Republica Dr. José Mário Vaz, e a sua Douta
Esposa Dona Maria Rosa Good Djaby Vaz e
a família em geral, desejando votos sinceros de saúde, longa vida e muitos
sucessos no desempenho das funções do 1º Magistrado da Nação.
EXCELÊNCIA
SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA
ILUSTRES
CONSELHEIROS
MINHAS SENHORAS
E MEUS SENHORES
As Organizações de Sociedade
Civil são consideradas hoje, a espinha dorsal de qualquer sociedade
democrática. Os sindicatos, as organizações ligadas as igrejas, as organizações
não-governamentais, as fundações sociais, as associações de jovens e de
mulheres, os grupos informais de
inter-ajudas, as representações socioprofissionais com destaque para as Ordens
dos Advogados e dos médicos desempenham
um papel vital na construção do bem-estar social e económico, na afirmação dos
valores da democracia, da justiça social, solidariedade e da paz social. No
âmbito de cumprimento desta nobre missão e, aproveitando o ensejo que nos é
permitido, gostaríamos de pôr a consideração ao Senhor Presidente da República,
a nossa visão face a evolução recente da vida nacional de forma objectiva e
construtiva, por forma a contribuirmos meramente para que o presente ano seja
melhor em termos de realizações e criação de bem-estar aos cidadãos.
O país no ano findo, mais uma vez ,viveu, situações de crises, que
continuam a tecer repercussões amargas a nossa sociedade em termos da
estabilidade política e institucional com reflexos nos aspectos de
desenvolvimento socioeconómico
Ainda são evidentes as quezílias internas no seio do PAIGC, (partido
vencedor das ultimas eleições Legislativas e Presidências) que até a presente
não foram ultrapassadas e tiveram influências no bom relacionamento dos
titulares dos órgãos da soberania, com incertezas e bloqueios da dinâmica do quotidiano da sociedade e das
Instituições do Pais.
O entendimento do Movimento Nacional da Sociedade Civil,é que os Guineenses
e o Pais em nenhuma circunstancia merecem ser reféns dos políticos. Com isso
somos de opinião que os mandatos que lhes são atribuídos não devem ser
defraudados.
Nesta óptica devem ser bem entendidas os sinais provenientes das diferentes
manifestações dos actores da Sociedade civil, que deixou de ser passivo e
indiferente aos acontecimentos.
O pluralismo democrático e a
diversidade partidária não constituem factores de estrangulamento, mas sim de
divergências ideológicas, apenas dentro de um espírito de compromisso com a
causa da nação e da primazia do interesse colectivo sobre os interesses
político-partidários e particulares.
EXCELÊNCIA
SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA
MINHAS SENHORAS
E MEUS SENHORES
A Paz e Estabilidade só se
alcançam na base da Tolerância, Justiça e perdão, quando os cidadãos têm a
confiança nas Instituições Republicanas, a qual é sustentada pelo nível da
capacidade de respostas destas mesmas Instituições em face das necessidades básicas
dos Cidadãos, nomeadamente, respeito da constituição da Republica, dos Direitos
Humanos, a elevação gradual e sistemático da credibilidade no sistema político
e dos políticos em geral.
Nesta perspectiva, as
organizações da sociedade civil exortam a todos os políticos em especial os
titulares dos cargos políticos, no sentido de melhor cumprimento das missões
que lhes são confiadas ao serviço de interesse público e dos cidadãos no âmbito
do Estado de Direito Democrático.
EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA
MINHAS SENHORAS
E MEUS SENHORES
Parece adquirida, entre nós, a
ideia de que há reformas indispensáveis a levar a cabo para o aperfeiçoamento
das instituições e do funcionamento do Estado, e também, para elevação das
condições de governabilidade do país.
Nesta matéria, é plena a
disponibilidade das organizações da sociedade civil em cooperar com as outras
Instituições da República, visto que o cumprimento dos compromissos assumidos
com a Nação passa necessariamente pela garantia dos resultados que conduzam o progressos
e bem-estar, mais democracia participativa e boa governação.
Nos últimos tempos, após as eleições
legislativas e presidenciais de 2014, constatamos com muita satisfação o
posicionamento da sociedade castrense num Estado de Direito Democrático face a
sua subordinação ao poder político.
Muito se tem falado na reforma de
sector de Defesa e Segurança e na Administração Pública, mas não é menos
verdade que pouco progresso tem sido registado nestes sectores vitais para a
consolidação da Paz social e Desenvolvimento Sustentável.
É urgente transformar as Forças
de Defesa e Segurança e o Sistema Judiciário verdadeiros factores da Paz e da
atracção do Desenvolvimento Sustentado. Por outro lado é imperiosa a reforma do
nosso sistema político, nomeadamente, a lei eleitoral, a lei-quadro dos
partidos políticos, bem como a revisão da Constituição da Republica.
EXCELÊNCIA
SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EX MªSENHORA
Primeira-dama
ILUSTRES
CONSELHEIROS
MINHAS SENHORAS E
MEUS SENHORES
O país vive situação económica e financeira difícil
devido a conjuntura internacional por um lado, por outro devido as nossas
cíclicas instabilidades político-constitucional e as dificuldades da nossa
classe empresarial de servirem como alavanca impulsionador da nossa economia.
Perante este contexto, ninguém pode arrogar-se capaz de
ter uma solução mágica de resolução da situação, é necessária a colaboração efectiva
de todos.
No entanto, a Boa Governação, Gestão dos Conflitos, a
Promoção e a Defesa dos Direitos Humanos, o Combate a Impunidade, bem como a
reconciliação inter-guineense, são desafios para o ano de 2016 e constituem premissas
importantes segundo o nosso ponto de vista, necessárias para fazer inverter o
quadro actual que o país é imposto. Para isso, a inclusão, a participação de
todos, a opinião de todos é importante e poderá contribuir fortemente na
criação de bem-estar dos cidadãos guineense em geral.
Por outro lado, o Estado deve optar pela protecção da
família, como núcleo essencial e vital da sociedade para assegurar o
desenvolvimento do tecido social, a redução das crises sociais e promoção de
valores morais e culturais.
Assinatura de um pacto social ou de regime com todas as
forças vivas da Nação nomeadamente; com os sindicatos, Entidades Patronais, e
Partidos Políticos que, julgamos ser fundamental para criar a estabilidade e
paz social e que, cada um dos actores possa contribuir no desenvolvimento do País.
MINHAS SENHORAS
E MEUS SENHORES
A realização com sucesso da recente mesa redonda de Bruxelas organizado
pelo governo que contou com envolvimento de todos os órgãos da soberania, especialmente
da Vossa Excelência, transmitem um forte sinal de confiança e de esperança ao
país e aos cidadãos em geral.
As organizações da sociedade civil felicitam vivamente essa realização pelo
enorme esforço empreendido para atingir este importante resultado.
Para o país poder beneficiar dos apoios prometidos na mesa redonda exige-se
de todos os guineenses em geral e, particularmente da classe politica mais
engajamento e responsabilidades, nomeadamente, estabilidade politica, e boa
governação.
As organizações da sociedade civil
esperam que estes apoios sejam bem utilizados para a promoção e a defesa dos
direitos humanos, o crescimento económico, a geração de empregos,
principalmente aos jovens, o combate à pobreza, às desigualdades sociais, a preservação
da paz, enfim, o progresso e bem-estar social.
EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA E A ESPOSA
Minhas Senhoras e meus Senhores
Varias eleições presidenciais e
legislativas foram realizadas no pais, apesar de nenhuma legislatura ter
chegado ao fim, entretanto, ficou por realizar as eleições Autárquicas
consideradas importantes para completar o ciclo eleitoral e devolver ao povo a
faculdade de participar directamente na administração dos assuntos do seu
próprio interesse.
Nesta esteira, aproveitamos esta
ocasião para solicitar a Vossa Excelência, Senhor Presidente da Republica, no
sentido de utilizar a vossa magistratura de influência no quadro da
interdependência dos órgãos da soberania para que as eleições autárquicas sejam
realizadas ainda no decorrer da presente legislatura tendo em consideração a
vontade política manifestada pelos partidos com representação parlamentar.
Excelência
Senhor Presidente da Republica
Minhas Senhoras
e Meus Senhores
A economia da Guiné-Bissau é
baseada no sector primário (agricultura, silvicultura, pesca, etc.). O país tem
uma grande variedade de ecossistemas ricos em biodiversidade que contribuem
para o bem-estar de sua população, 70% vivem em áreas rurais. Durante dez anos,
as autoridades procuram desenvolver projectos de exploração offshore de
petróleo e minérios (fosfato, bauxita, ilmenita). O desenvolvimento de
indústrias extractivas cria um monte de expectativas e é um dos temas da
factualidade como um meio para lutar contra a pobreza que afecta cerca de 62%
da população. Uma solução proposta pelas políticas públicas por meio do Plano
Estratégico 2015-2020 do Governo, apresentado na mesa-redonda em Bruxelas, é a
utilização de mineração como uma alavanca para o crescimento e lutar contra a
pobreza.
No entanto, a mineração levanta
sérias ameaças ao ecossistema rico e diversificado do país. O equilíbrio entre
a exploração de recursos naturais para sustentar o crescimento e a preservação
do que não pode ser encontrado e garantido através de um aprofundamento do
conhecimento sobre mineração e impactos ambientais de suas operações. O quadro
regulamentar está ainda incompleto no país e o acesso à informação é muito
limitado. Por conseguinte, as condições sociais, politicas e regulamentares
devem ser criadas para fortalecer o interface entre todos os actores como forma
de permitir um diálogo mais construtivo e transparente, o aprofundamento do
conhecimento sobre as indústrias de mineração e extrativismo, um maior
envolvimento dos parlamentares no sector, um quadro jurídico e regulamentar
melhorado do sector de mineração. Estes pressupostos são importantes para
permitir o país a aderir a Iniciativa de Transparência nas Industrias Extractivas
e explorar os seus recursos mineiros para o crescimento económico-social
desejável. Para isso contamos com a influência da vossa magistratura.
Excelência
Senhor Presidente da Republica
Minhas Senhoras
e Meus Senhores
A
Assembleia Nacional Popular está a dirigir o programa de reconciliação
inter-guineense com objectivo de permitir os guineenses discutirem de forma
clara e aberta os problemas comuns que nos afligem e propor soluções aos
mesmos. Esta iniciativa é uma oportunidade para que os actores políticos,
sociais e económicos se unirem em torno dos grandes desígnios nacionais.
As
organizações da sociedade civil estão fortemente empenhadas neste processo pois
para que o país cresça e evolua, num mundo que se transforma e se universaliza
reclama da sociedade guineense, das instituições e dos cidadãos em geral a sua
sintonia com a dinâmica de crescimento e com as solicitações e exigências da
evolução em curso, de que se destacam a segurança, a eficiência e a
competitividade.
Conquanto, se torna imperiosa e
urgente a reconciliação entre os guineenses, a criação de sinergias entre os
Órgãos do poder político, coabitação Governativa e concordância Institucional,
para o efeito, o papel da Vossa Excelência, Senhor Presidente da Republica na
qualidade de guardião Primário da Legalidade Democrática e de Primeiro
Magistrado da Nação é extremamente decisivo e determinante.
Contamos sempre com o vosso apoio
para concretização desses ideais, porque só por essa via é que podemos lograr a
construção de uma sociedade livre voltada para igualdade de oportunidades,
realização da justiça, equilíbrio social, paz, estabilidade e desenvolvimento.
Para terminar renovo votos de um
bom Ano Novo, desejando saúde, prosperidade ao Senhor Presidente da Republica,
bem como a vossa Douta Esposa e família.
Muito obrigado
BEM-HAJA
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