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PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

Comunicado de Imprensa

Há dias um Conselheiro do Senhor Presidente da República para o Sector da Defesa e Segurança veio ameaçar os dirigentes e militantes do Partido em plena reunião do Comité Central realizada entre 18 a 19 de Abril corrente, com menções de recurso às armas e o controlo da justiça entre outros.

Com efeito, o Comité Central do PAIGC que foi convocada extraordinariamente para analisar a situação politica atual à luz dos últimos acontecimentos, registou com surpresa e preocupação uma gravíssima ameaça proferida pelo Senhor Avelino Cabral, Conselheiro de Sua Excelência Senhor Presidente da Republica para a área da Defesa e Segurança, ao afirmar perante mais de duas centenas de membros deste órgão estatutário do PAIGC, de que as nossas gloriosas Forças Armadas estavam ao dispor e ao lado do Chefe de Estado para o que desse ou viesse.

O Conselheiro do Presidente da Republica foi ainda mais longe ao afirmar que as pretensões do PAIGC ao se pronunciar sobre a necessidade do Partido mobilizar todos os seus militantes e estruturas para a luta no sentido de manter a defesa no sentido da manutenção das conquistas resultantes da vontade popular expressas durante as ultimas eleições legislativas, estavam condenadas ao fracasso, porque o PAIGC e os seus militantes só dispunham de meios de luta tipo “intifada” (arremesso de pedras e paus) enquanto eles dispunham de meios mais coercivos, ou sejam armas e decretos.

Perante estas gravíssimas e inaceitáveis ameaças, o PAIGC sente-se na obrigação de exigir aquém de direito uma tomada urgente de medidas, o que não sucedendo podem levar o nosso Partido a pensar que o Senhor Conselheiro Avelino Cabral está agindo em nome supostamente do próprio Presidente da Republica, razão pela qual se exige uma rápida clarificação sobre o alcance destas ameaças que devem ser acompanhadas por outras medidas políticas que a situação exige e impõe.

Afirmar que as Forças Armadas estavam ao dispor e ao lado do Chefe de Estado para o que desse ou viesse, para além de ser uma afirmação grave e irresponsável, pode pôr em causa a elevada idoneidade moral e patriótica que sempre caracterizaram a instituição castrense guineense.

As afirmações do Conselheiro Presidencial Avelino Cabral, significam que as nossas gloriosas e prestigiadas Forças Armadas, ontem importantes instrumento de libertação nacional ao serviço do povo e do PAIGC e hoje, como forças republicanas, uma instituição primordial de defesa da Nação, como estipula a Constituição da Republica de instituição de defesa da nossa independência, soberania e integridade territorial, como igualmente de colaborar estreitamente com os serviços nacionais e específicos na garantia e manutenção da segurança interna e da ordem publica, nunca poderão actuar em circunstancia alguma como forças mercenárias e ao serviço de alguém, porque elas sô obedecem aos órgãos de soberania competentes nos termos da Constituição e da lei. 

O PAIGC aguarda serena e confiantemente que as Forças Armadas saberão reagir a estas perigosas conotações e exigir uma rápida clarificação junto a Presidência da Republica de forma a preservar o seu prestígio de força constitucional e republicana com um passado histórico granjeado com actos marcados de grandes sacrifícios e heroísmo.

O PAIGC perante esta situação que considera como gravíssimas e perigosas para o atual momento político que o país regista, chama a atenção dos seus dirigentes, militantes, simpatizantes e de uma grande maioria do povo guineense que se revê no nosso Partido, no sentido de estarem atentos e prontos para defenderem as conquistas revolucionárias do nosso povo sob a direção do PAIGC, como condição sine qua non para salvarmos a democracia e o Estado de Direito Democrático.

Apelamos a comunidade internacional para estar atenta e acompanhar a estratégia visando implantar meios coercivos e intimidatórios tendentes a minar os alicerces ainda frágeis da democracia guineense, cuja prova esta conotada diretamente com as perigosas e ameaçadoras ameaças proferidas contra o PAIGC, pelo senhor Avelino Cabral, Conselheiro para o Sector da Defesa e Segurança de Sua Excelência Senhor Presidente da Republica.

O PAIGC não se deixará intimidar e mobilizará todos os seus dirigentes, militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral, para a necessidade de cerramos as fileiras e todos juntos lutarmos em defesa da democracia, da paz, estabilidade e unidade nacional.

Viva o PAIGC! Viva a Guiné-Bissau!

Feito em Bissau aos vinte e um dias do mês de Abril de 2016

O Secretariado Nacional do PAIGC