segunda-feira, 25 de abril de 2016

Quem manda, Por que manda e Como manda?

Papa Sufre Fernando Quadé
Na Guiné-Bissau, tudo passa pela esfera da intimidade (aqui, até os santos são chamados no diminutivo), num impressionante descompromisso com a ideia de bem público e numa clara aversão às esferas sociais de poder.
Existem outras facetas que fazem parte de “matchu-garandi” (e da expressão) do país.
O clima de resistência à ditadura já se anunciara em shows, como opinião estreado a partir dos anos passados e que se alastrou até a data presente.

Em verdade, há os líderes natos, mas a grande maioria não o é, mas pode vir a ser algo próximo a isso, desde que encare suas responsabilidades. Um líder que só pense em si próprio está fadado ao insucesso, e nem chega a merecer a alcunha de líder, e a estrutura que comanda, fadada ao fracasso. Será traído, confrontado, e culpará a sorte, quando deveria culpar a si.
Por fim, amado leitor, pergunte a si próprio qual o objetivo da sua autoridade. O que pretende dela? Poder, posição social, mulheres, vingança? Ou há algum idealismo em ti?
Está-se construindo na Guiné-Bissau “um monumento à negligência social”.
A miséria e a fome crônica na Guiné-Bissau tornaram-se temas de discussões obrigatória em todos os fóruns nacionais e internacionais, ao lado das discussões a respeito de corrupção, de reformas políticas-militares, social, econômica, educacional e entre outras. O ensino público rebaixado. A saúde em colapso, os presídios vazios, uma justiça lenta e ineficiente, tudo empacado, sem solução, para além do que mostrava a modernidade proclamada pelos ditos políticos durante as campanhas presidenciais e legislativas.
Na verdade, a cultura do marketing e a sociedade do espetáculo encobriram uma enorme rede de interesses particulares, em que estavam envolvidas parte significativa e/ou, maioria dos políticos e seus subalternos.
O fato é que “o país é muito atrasado”. Isso eu posso repetir quantas vezes for necessário e com muito orgulho enquanto guineense nato.

Desde o início desta curta história da independência de quarenta anos e uns quebrados e, também vinte anos e uns quebrados da democracia, já era patente, na nossa democracia uma ditadura encoberta que acaba gerando um processo difícil de construção de formas compartilhadas de poder e zelo pelo bem comum.
Escrever sobre a vida do nosso país implica questionar os episódios que formam sua trajetória no tempo que vivemos – para compreendermos os guineenses que somos e os que deveríamos ou poderíamos ter sido.
A imaginação e a multiplicidade das fontes são dois predicados importantes na composição da história. Nela, cabem os grandes tipos, os homens públicos, as celebridades; cabem igualmente personagens miúdos, quase anónimos. Em nenhum inspirou o gesto. É preciso “usar os óculos do morto – Amílcar Cabral”, para conectar o público e o privado, para penetrar num tempo que não é o nosso, abrir portas que não nos pertencem, sentir com sentimentos de outras pessoas e tentar compreender a trajetória dos protagonistas da nossa história e da nossa Nação, igualmente. Tudo isso porque é necessário, as visões, ouvidos e viver do povo, segundo os quais, as exigências do seu tempo e não de acordo com as exigências do nosso tempo –, tempo dos políticos. E, é, ainda, não ser indiferente à dor ou à alegria do guineense comum, invadir o espaço da intimidade de personagens relevantes e escutar o som das vozes sem fama.
O tempo presente é um pouco de cada um, e, quem sabe, cabe ao leitor anotá-lo com precisão e crítica. Eu aceito a crítica e estou aberto a ela.
A Guiné-Bissau arromba toda concepção que a gente faça dele. Longe da imagem do país pacífico e cordato, ou da alentada democracia racial e ditatorial.A Guiné-Bissau, é ao mesmo tempo, uma nação marcada por gaps sociais e índices elevados de analfabetismo. A história da Guiné-Bissau, por suposto, não cabe num único livro. Até porque o paradeiro de outras pessoas ainda há por esclarecer, mas que não se sabe até quando.
Parece não existir na Guiné-Bissau nenhum homem republico, e que nem zela, ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular.
A Guiné-Bissau caracteriza-se por um aprofundamento das discussões e conflitos nos planos social e político-institucional. Em contrapartida, é também período de graves impasses no processo de reestruturação democrática. O país assistiu a embates político-institucionais, conflitos sociais, pactos políticos os mais díspares e, ainda surpreendentes “deslizamentos” ideológicos – de partidos e de atores políticos, sociais e culturais.
A crise político-ideológica generalizou-se.
A república ainda sofreria vários impasses e desafios, sobretudo no âmbito econômico, com a imposição de diversos planos fracassados, até a atual e relativa estabilização. Impasses institucionais, políticos, econômicos, sociais e, até, no âmbito dos costumes – corrupção generalizada e impunidade, que se prolongam até os dias atuais – sinalizaram as dificuldades a serem enfrentadas pela nova ordem republicana, não isenta de contradições e de vícios dos antigos regimes.
À percepção do povo, entretanto, escapou o fato de que o padrão histórico-cultural e político em que se vive no país nas últimas duas décadas passou a ser definido pelos valores da sociedade do espetáculo e da cultura do marketing. Na verdade, é a propaganda que comanda o jogo político, centralizado nas emissoras estatais e privadas do país e alastrando ao nível internacional, ao passo que por dentro se vive o clima de caos.
É de se esperar que o aprendizado tenha sido definitivo e que o país que estamos legando às futuras gerações – uma Guiné-Bissau que, embora ainda marcado por problemas graves e que se avolumam – pode ser colocado no patamar das pequenas nações democráticas mundiais. Apesar do longo caminho a percorrer para se implantar justiça social para esta sociedade – ou, quando menos, diminuir a injustiça, o que não é pouco – várias conquistas já são apreciáveis.
O saldo da consolidação dessa democracia liberal incompleta é, portanto, em quaisquer circunstâncias, positivo. Urge preservá-la a todo custo e avançar: embora a nova sociedade civil seja ainda exígua, ainda resta retirar de seu trágico destino as milhares de pessoas que mal sobrevivem abaixo da linha da miséria. Criando condições efetivas – e não paliativas – de vida para todos os guineenses.
O Legal e o Legítimo
Partimos de uma distinção necessária.
Distinguimos entre o legal e o legítimo. Toda lei é legal, obviamente. Mas nem toda lei é legítima. Sustentamos que só é legítima a lei provinda de fonte legítima.
O único outorgante de poderes legislativos é o Povo. Somente o povo tem competência para escolher seus representantes. Somente os Representantes do Povo são legisladores legítimos.
A escolha legítima dos legisladores só se pode fazer pelos processos fixados pelo Povo em sua Lei Magna, por ele também elaborada, e que é a Constituição.
Afirmamos, portanto, que há uma ordem jurídica legítima e uma ordem jurídica legal. A ordem imposta, vinda de cima para baixo, é ordem ilegítima. Ela é ilegítima porque, antes de mais nada, ilegítima é sua origem. Somente é legítima a ordem que nasce, que tem raízes, que brota da própria vida, no seio do Povo.
Nego peremptoriamente a possibilidade de coexistência, num mesmo País, de duas ordens constitucionais legítimas, embora diferentes uma da outra. Se uma ordem é legítima, por ser obra da Assembleia Nacional Popular do Povo, nenhuma outra ordem, provinda de outra autoridade, pode ser legítima.
Afirmo que a outra lei não tem o condão de transformar uma Ditadura numa Democracia, um Estado de Fato num Estado de Direito.
 Por:Papa Sufre Fernando Quadé - Jahu/SP, 25 de Abril de 2016
OBS: Todas as opiniões aqui editadas são da inteira responsabilidade do seu titular (autor)

5 comentários:

  1. parabéns! este artigo evidenciou mais uma vez a sua grande capacidade de análise politico.Há muita confusão no nosso país que infelizmente se propaga cada vez mais pelo fato da grande parte da população serem analfabetos como você bem colocou.Queira Deus um dia abençoar o nosso país!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  2. Boa reflexão. Infelizmente, hoje em dia no nosso país estamos carentes de valores e boas referencias.

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  3. Parabéns meu grande Papa! Boa reflexão, infelizmente os nossos políticos nao sei se teve oportunidade de ver este trabalho, verdadeiro sento Machú grandi é trabalhar com seus esforço próprios pra garantir o modo de ser homem na sociedade ou seja lutar para dignificar o modo de ser nao fazendo coisas aleias a exigência profunda da politica, um politico que só pensa nas coisa dele este politico está ir contra as exigência profunda da politica, entao é preciso refletimos sobre esta sua abordagem.... Queremos pessoas competente, sérios, honestos, comprometida para dirigir o País, nao pessoas que nao são capaz de escutar os outros, é preciso consolidar o esforço dos grandes ideias que estavam na origem da nossa determinação de Opções estou querendo referir homens e mulheres que lutar pela independência, hoje podemos dizer queremos isso mais aquilo, mas temos que respeitar esse indivíduos.

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  4. Parabéns amigo! Texto elucidativo do que acontece em seu país natal, porém, aplicável a muitos outros países, inclusive o nosso, além de motivador, demonstrando que não podemos ficar calados e devemos participar ativamente da política sempre com a motivação de mudar e avançar.

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  5. Parabens!!!! Muito rica a sua analise!!!

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