quinta-feira, 19 de maio de 2016

FORMULA ANTÔNIO COSTA

Essa expressão de ganhar eleição é  muito relativo, mais assistimos todos dias os dirigentes do PAIGC repetindo que só ele deve formar governo porque ganhou eleição, uma alegação brandida em bravata de singular eloquência...

O próprio PAIGC que perdeu 15 deputados e continua alegando vitoria eleitoral, sob pretexto de acórdão numero 1/2015,porem,  os libertadores adoram exigir comprimento restrito das leis,quando esta é-lhe favorável, mais cumprir e acatar leis que é bom, nunca foi seu forte.

(...) entretanto, continuam a descartar os 15, que por sinal é soma considerável da tal vitoria que ele vive reivindicando, segundo eles esses (15) não são  instituição, por isso nas outras ocasião davam muros nas mesas e abandonavam reuniões

Esta direção do PAIGC, revela ser um metamorfose ambulante, vive mudando de estratégias e de pretensão, a pouco tempo: descartavam conversações, exigiam resolução via judicial e depois pularam para eleição gerais  como único saída para esse bloqueio.

De repente,  foi entregue de bandeja o direito de formar governo ,logo ponderou governo de inclusão, mas, para formação de governo recentemente destituído, descartou o PRS e os 15,mais não conseguiu materializar a sua agenda

Todavia, será que ninguém tem óculos na presidência para prever que esta direção do PAIGC com esta arrogância jamais reunira quorum suficiente para viabilizar seu governo? Sim, porque não fez e nem quer fazer trabalho de casa( reconciliação interna com seus 15 deputados expulsos), outra pergunta será que o PRS vai abandonar a luta que tem desencadeado para que os 15 deputados voltassem sentar no parlamento, afim juntar ao tal absurdo de  governo com 33 tachos?

O presidente com esta formalidade de entregar poder ao PAIGC, esta contribuir para prolongação da crise, devia ser mais pragmático ( quem tem maioria que forme o governo. Ponto) e a formula Antônio Costa é via sensata para que as pessoas de uma vez por toda apreendem lidar com democracia.
Carlos Sambu
OBS: Todas as opiniões aqui editadas são da inteira responsabilidade do seu titular (autor)

4 comentários:

  1. A. Keita

    Ao Senhor Sambú (parte 1/4)

    Incrível todo o amálgama feito neste presente texto do Sr. Sambú (“Formula Antônio Costa”; in: http://www.rispito.com/, acessado, 19.05.2016). Um artigo construído na base de uma retórica simples, mais ou menos bem arrumada na lógica de alguns factos selecionados talvez deliberadamente com o fim de se sustentar alguma ideia já formulada. A isto se diz educadamente nas artes dos trabalhos científicos sérios de pesquisa nos domínios das ciências sociais e políticas, desonestidade intelectual ou trivialmente falando, sofismo. Vou fundamentar esta minha afirmação a partir de um único exemplo. Este que segue.

    Há uma asserção absoluta aceite atualmente em todo o mundo moderno no domínio das ciências sociais e políticas.

    Tal como os matemáticos aceitam a equação de 1+1 = 2! Um conhecimento hoje, do domínio da cultura geral na matemática. Também nas ciências sociais e políticas existe uma asserção deste género, que é:

    As eleições legislativas realizadas em todos os Estados-Nacionais modernos do mundo atual, tendo instituído e instalado na prática uma ou outra FORMA DE GOVERNO e de SISTEMA DE DEMOCRACIA PARLAMENTAR REPRESENTATIVA desembocam sempre em duas situações criadoras de quadros políticos bem precisos de governação. [A] Maioria absoluta e [B] Maioria relativa.

    I – Quadros políticos de governação criados pela situação [A]:

    O SOBERANO (o povo = os eleitores), envia DUAS MENSAGENS POLÍTICAS aos políticos. Mais precisamente aos Partidos políticos e a todos os principais dirigentes políticos e em geral, do país in causa. (1) O Partido (ou a coligação eleitoral) vencedor das eleições legislativas por uma maioria absoluta DEVE! governar durante todo o período da correspondente legislatura in causa (caso da Guiné-Bissau na presente IX legislatura). (2) Se não conseguir governar num momento qualquer, por razões quaisquer no período do mandato correspondente, então, deve-se imperativamente convocar novas eleições (antecipadas).

    II – Quadros políticos de governação criados pela situação [B]:

    Aqui, o SOBERANO (o povo = os eleitores), envia TRÊS MENSAGENS POLÍTICAS aos políticos, como antes dito. (1) O Partido (ou coligação eleitoral) que teve a maioria (cont. na parte 2/4)

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  2. A. Keita

    Ao Senhor Sambú (cont. parte 2/4)

    relativa é o indicado a organizar e a liderar uma governação coligada do país. Quer dizer, é o incumbido, primeiramente, da iniciativa de negociar (muita das vezes no prazo X) com os outros partidos legalizados e com assento parlamentar, a possibilidade da criação de uma possível solução de governação do país (uma maioria absoluta ex post eleição). Se este Partido conseguir, então deve ele liderar a governação coligada do país durante a correspondente legislatura em pauta. (2) Se não conseguir, então, os outros Partidos que, pela via negocial, conseguem estabelecer uma possível solução de governação coligada do país (maioria absoluta ex post eleição) podem governar em coligação. A escolha do Partido devendo liderar então a governação coligada neste caso estará em princípio a cargo destes Partidos tendo podido negociar uma solução de governação coligada (caso de Portugal na presente XIII legislatura). (3) Se não se conseguir negociar e criar uma possível solução de governação (maioria absoluta ex post eleição), então deve-se convocar e realizar novas eleições legislativas (antecipadas).

    As duas situações [A] e [B] obtidas portanto pelos resultados eleitorais, mais precisamente, pelo veredicto do soberano saído das urnas, portam esclarecimento sobre duas grandes interrogações referentes à governação do país: (i) quem deve governar e (ii) como deve governar (modalidade, maneira). A partir daí podem os atores implicados meterem-se à procura das melhores soluções práticas concretas do cumprimento da missão de governação assim então atribuída. E, TODAS AS SOLUÇÕES PRÁTICAS CONCRETAS A CONCEBER NO PROCESSO LOGO ENTÃO ENGAJADO DEVEM SER SEMPRE INSPIRADAS IMPERATIVAMENTE NUM DOS QUADROS DE GOVERNAÇÃO ESTABELECIDOS. Na situação [A], os quadros (1) e (2); ou na situação [B], os quadros (1), (2) e (3).

    Ouviu, Senhor Sambú! A CONCEÇÃO DE CADA SOLUÇÃO PRÁTICA CONCRETA, no cumprimento da missão de governação decidida pelo veredicto do soberano em cada uma destas duas situações, DEVE SER INSPIRADA num dos quadros de governação estabelecido. Aqui a interiorização desta frase, do sentido de, “CADA SOLUÇÃO PRÁTICA CONCRETA … DEVE SER INSPIRADA…” é fundamental.

    Eis o princípio que alguns apelam de "B-A-BA DE OURO", SAGRADO, de todos os diferentes tipos de Regimes combinando diversas formas Republicanas, estas combinadas a diferentes sistemas de Democracias Parlamentares Representativas e, de Estado de Direito, nos Estados-Nacionais modernos do mundo atual.

    Eis a asserção absoluta aceite atualmente em todo o mundo moderno no domínio das ciências sociais e políticas. Tal como o género aceite no das ciências (cont. na parte 3/4)

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  3. A. Keita

    Ao Senhor Sambú (cont. parte 3/4)

    matemáticas. A equação de 1+1 = 2, é esta outra, o princípio B-A-BA DE OURO, SAGRADO, nas democracias, consagrada nas constituições ou ordenamentos legais dos Estados-Nacionais tendo efetivamente adotado este tipo de regimes de governação. É o conhecimento dos nossos dias, do domínio (ou que deve ser do domínio) da cultura geral em todos estes Estados, incluso o nosso.

    Tendo assimilado e adotado este conhecimento, cada cidadão nacional responsável e mais sereno, se provê de um instrumento afinado no sentido de um potencial meio de ação podendo ser bem ou mal utilizado.

    A utilização correta deste instrumento diante, por exemplo, da proposta de uma possível solução de governação do nosso país, na atual situação [A], tal como apresentada nestes dias pelo PAIGC impõe o seguinte.

    Para quem queira e se encontra determinada a procurar soluções devendo imperativamente basear-se no respeito irrestrito dos princípios democrático-constitucionais mais elementares (o “B-A-BA DE OURO, SAGRADO”), das leis, normas e dos procedimentos legais em uso e tudo mais. Este deve ter em primeiro lugar, sempre, à partida, um pacote de questionamentos com uma interrogação primeira à cabeça de todas outras, a saber: a possível SOLUÇÃO PRÁTICA CONCRETA de Governação de país, proposta, por exemplo, no caso presente, pelo PAIGC, está ou não inspirada no quadro (1) ou (2) da situação [A] criada pelo veredito das urnas, saído das últimas eleições tidas na Guiné-Bissau?

    Aqui e na situação atual no nosso país a resposta à esta interrogação é clara e evidente. Está inspirada sim! Porque atribui a liderança da missão de governação ao Partido político vencedor das últimas eleições. Ponto final!

    Todas as soluções desviantes desta mensagem são erradas. São ilegais. Uma solução qualquer, sustentada por uma maioria absoluta EX POST eleição, nesta situação [A], quadro (1), baseada nos jogos de dissidência, e ainda por cima, sem qualquer enquadramento possível legal, na Estrutura Orgânica e do Funcionamento do Parlamento (ANP) é absolutamente errada e ilegal. É uma traição flagrante à vontade do soberano, exprimida nas urnas. Género de solução defendida pelo Senhor Sambú no seu artigo aqui criticado e por outra gente.

    É porque o Senhor Sambú vai na narrativa tida no seu texto sem ter em conta, no mínimo dos mínimos, este princípio B-A-BA DE OURO, SAGRADO, descrito neste presente post. E ainda, arranca no dito texto sem se fazer nem hipótese de trabalho (cont. na parte 4/4)

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  4. A. Keita

    Ao Senhor Sambú (cont. da parte 4/4)

    e nem interrogação nenhuma de partida (cif., 1998: 31-46, Quivy, R. e Campenhoudt, L. V., Manual de investigação em ciências sociais, ed. Gradiva, Lisboa/Portugal, 2ª ed. 282 p.).

    Fez o que é totalmente desaconselhado junto dos pesquisadores ou profissionais das ciências sociais e políticas. Entrar no debate sério de um assunto muito sério, ou meter-se na observação de um ato político central sem pelo menos pergunta de partida, sem pergunta-guia nenhuma.

    Quando se procede assim corre-se sempre o risco de se construir amálgamas. Tal como feito pelo Senhor Sambú no texto aqui em pauta. Confusão de tudo.

    E, do meu lado, tomei aqui o tempo todo para escrever esta presente crítica por causa evidentemente de tudo isto que acabo de expor. E porque sabendo também que, o debate aqui in causa trata-se de um ato político muito sério e fundamental não devendo ser tido à moda do Senhor Sambú e de outra gente procedendo atualmente da mesma maneira. Porque estou a crerer que do desfecho deste debate e nestes dias, dependerá aquilo que vamos ver surgir em termos de passos a dar nos próximos tempos aqui perto no sentido da construção de uma solução de saída ou não desta presente situação de crise.

    Nesta presente situação de crise, onde as interrogações já se tornaram doces, sobre o tipo de solução de saída em expetativa: (A) uma definitiva e duradoura que o país e povo todo almeja desde já há 21 anos da instituição e instalação do regime atual neste nosso país no ano de 1994; (B) uma solução de saída temporânea, provisória e extinguível a qualquer oportunidade por uma força oposta, ou rapidamente tornada oposta, encontrando-se já neste preciso momento na preparação ou já na emboscada para também vir passar o seu “COUP”; dentro de alguns picos de meses; sendo desde então o género das soluções tidas e vistas durante este período todo de 21 anos assinalado, no nosso país, ou; (C) continuamos nesta presente situação de crise despoletada esta vez, já lá vamos para o 10º mês, e isto é um facto, no dia 12 de Agosto de 2015 e que logo vai continuar a perdurar.

    O assunto é portanto bastante sério, e deve ser debatido como tal com muita seriedade e rigor científico, para os que se arrogam aventurar por tais vias, Sr. Sambú. Não pode ser de qualquer maneira.

    Obrigado e boa sorte a vocês Senhor Sambú e a todos nós bissau-guineenses (Mulheres e Homens).
    Pela honestidade intelectual e, que a tranquilidade, paz e estabilidade governativa se instale neste nosso querido país do povo bom, a Guiné-Bissau.
    Amizade.
    A. Keita

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