segunda-feira, 17 de outubro de 2016

CPLP - Nomeação do PM será um grande passo

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu que será um “grande avanço” a nomeação de um primeiro-ministro na Guiné-Bissau, como foi decidido na semana passada, e disse esperar que não surjam “novos entraves”.

Em relação ao impasse político na Guiné-Bissau, Murade Murargy considera que “todas as iniciativas que visam encontrar uma solução definitiva de paz e estabilidade na Guiné-Bissau serão bem-vindas”.

Em declarações à Lusa, o secretário-executivo da CPLP afirmou que a nomeação de um primeiro-ministro de consenso representará “um grande avanço”, permitindo “criar condições para que a Guiné-Bissau possa retomar o ritmo que já vinha acontecendo aquando das eleições que tiveram lugar há dois anos.”

Murargy lembrou no entanto que, no passado, já se chegaram a “conclusões idênticas” e perguntou: “Como encontrar o tal consenso para nomear a pessoa?”.

O responsável disse esperar que “não surjam novos entraves para que isso aconteça”.

Dirigentes políticos da Guiné-Bissau concordaram, na sexta-feira passada, nomear um primeiro-ministro de consenso, a definir, para liderar um novo governo até final da legislatura (2018).

O entendimento encabeça a lista de dez pontos de um documento intitulado “Acordos de Conacri”, subscrito por dirigentes políticos de Bissau durante um encontro iniciado na terça-feira na capital vizinha.

A reunião foi promovida pelo Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, na qualidade de mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tentar resolver a crise política na Guiné-Bissau.

O documento daí subscrito, redigido em francês, prevê no primeiro ponto a “escolha consensual”, sem prazo definido, de “um primeiro-ministro que tenha a confiança do Presidente da República” e que “deve ficar em funções até às eleições legislativas de 2018”.

Em Janeiro, um grupo de 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) virou costas ao partido e juntou-se à oposição – Partido da Renovação Social (PRS) -, constituindo numa nova maioria que formou o atual governo, empossado pelo Presidente da República.

No entanto, este executivo não conseguiu fazer funcionar o parlamento para aprovar o seu programa, nem o Orçamento de Estado para 2016, levando ao atual bloqueio.

O documento subscrito em Conacri prevê que aqueles “15 deputados sejam reintegrados no PAIGC, sem condições, mas em conformidade com as regras em vigor no partido”.

Noutros dois pontos acordados em Conacri é sublinhada “a possibilidade de se nomearem para o governo inclusivo personalidades independentes e membros da sociedade civil” – sendo que o programa do executivo vai resultar de “uma mesa redonda de diálogo nacional a realizar nos 30 dias seguintes à nomeação do primeiro-ministro”.
Rispito.com/Lusa, 17-10-2016

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