
Até àquela data, nenhum Presi tinha executado,num tal espaço de tempo na
Guiné-Bissau independente, tantos atos de demissões dos Premiês e seus
Governos. UM RECORDE ABSOLUTO PORTANTO; O RECORDE UM: demissões de
4 Governos em 2 anos,08 meses e 29 dias do exercício do mandato presidencial
previsto para 5 anos.
Os 4 Governos instalados neste referido período estiveram cada, em média, 08
meses e 04 dias do exercício nos seus postos. Também UM RECORDE ABSOLUTO; O RECORDE DOIS:
tempo médio de 08 meses e 04 dias do exercício no posto governativo por Governo
instalado.
Após o tal 4º ato de demissão, Sô Presi Dr. Kumba ainda conseguiu propor, nomear e instalar
(empossar), tudo isto ele sozinho, um outro Premiê no dia 17 de Novembro naquele
mesmo ano de 2002. Chamado a dirigir o seu 3º Governo de Iniciativa
Presidencial, sendo o 5º da então VI Legislatura. Sô Mário dos Reis Pires. Também
aqui estabelecerá logo assim UM RECORDE ABSOLUTO;O RECORDE TRÊS:
3 Premiês chamados a dirigir 3 Governos de Iniciativa Presidencial em 2 anos e
09 meses do exercício do mandato presidencial previsto para 5 anos.
Sô Presi Dr. Kumba Yalá, avançará no dia seguinte, 18 de Novembro com a proposta, definição da estrutura, nomeação
dos titulares das pastas ministeriais e instalação (empossamento), efetivamente deste seu 3º Governo
de Iniciativa Presidencial, o 5º da VI Legislatura, como já dito, dirigido pelo
seu então novo Premiê, Sô Mário dos Reis Pires. É o estabelecimento também aqui
e neste aspeto, de UM OUTRO RECORDE ABSOLUTO; O RECORDE QUATRO: a formação
de 5 Governos em 2 anos, 09 meses e 01 dia do exercício do mandato presidencial
previsto para 5 anos.
Mas ai, por causa mesmo dos atos assim postos à execução e em marcha, a VI Legislatura
assim manejada,instalada no dia 28 de Janeiro de 2000 para durar até 28 de
Janeiro de 2004 veio findar prematuramente. Findou-se a dois terços do cominho percorrido.
Sô Presi Dr. Kumba e seu Premiê e o tal seu 3º Governo de Iniciativa
Presidencial foram destituídos no dia 23 de Setembro de 2003 por um Golpe de
Estado Militar.Terminou. Acabou-se com todo o “affaire”. O tal Governo esteve 10
meses e 03 diasno posto.
Eis os 04 RECORDES estabelecidos outrora pelo Sô Dr. Kumba, definitivamente,nos
dias 15, 17 e 18 de Novembro de 2002. São quase esses todos,que acabam de ser
agora QUEBRADOS há 4 dias, no dia 15 e hoje, no dia 18 de
Novembro de 2016 pelo nosso atual Sô Presi Dr. JOMAV.
O ato de demissão operado efetivamente há 4 dias foi o 4º do género do Sô
Presi Dr. JOMAV.O visado neste caso foi o seu 2º Governo de Iniciativa
Presidencial nesta presente IX Legislatura, dirigido pelo Sô Premiê Dr. Baciro
Djá. Ora instalado no dia 02 de Junho de 2016. Esteve 05 meses e 12 dias no posto.
A esta data do ato de demissão,Sô Presi Dr. JOMAV veio completar,
precisamente, 28 meses e 23 dias na cadeira presidencial (foi investido no dia
23 de Junho de 2014). Ou seja, o ato acaba de acontecer quando já decorridos
2 anos, 04 meses e 23 dias do seu mandato (contra 2 anos, 08 meses
e 29 dias do Dr. Kumba), previsto para 5 anos. Atéa 23 de Junho de 2019.
Observandoe comparando este espaço do tempo já decorrido do mandato do Sô
Presi Dr. JOMAV caso por caso, ao do Sô ex Presi Dr. Kumbatal como antes
descrito, constata-se que Sô Presi Dr. JOMAV conseguiu efetivamente QUEBRAR
O RECORDE UM DAQUELE. O RECORDE DAS DEMISSÕES DE 4 PREMIÊS E SEUS
GOVERNOS. REDUZINDO-O DE 04 MESES E 05 DIAS.Em outras palavras, Sô
Presi Dr. JOMAV conseguiu safar seus 4 atos de demissõesem 04 meses e 05 dias
mais cedo do que o Dr. Kumba no seu tempo.
Mas Sô Presi Dr. JOMAV quebra ainda um outro recorde tido pelo Sô Presi Dr.
Kumba até aqui. O recorde do tempo médio de exercício num posto governativo por
Governo instalado no decorrer de um mandato presidencial.
Com efeito, os 4 Governos instalados até aqui no decorrer do referido período
de mandato do Sô Presi Dr. JOMAV estiveram cada, em média, 06 meses e 06 dias (contra
os08 meses e 04 dias do Dr. Kumba) nos seus postos de governação. QUEBRADO
AQUI É O RECORDE DOIS, REDUZIDO DE 02 MESES E 08 DIAS.Quer
dizer, os 4 governos permaneceram, em média, 01 mês e 28 dias menos tempo do
exercício nos seus postos no reinado atual do Sô Dr. JOMAV do que no de outrora
do Sô Dr. Kumba.
Tendo desrespeitado agora (hoje, 18.11.2016; o que tudo indica) o sentido e
espírito de Acordo de Conakry, propondo,
nomeando e instalando (empossando), tudo ele
sozinho, Sô Umaro El Mokhtar Embalo Sissoco no posto do Premiê, visando
formar portanto o seu 3º Governo de Iniciativa Presidencial nesta presente IX
Legislatura, consegue superar uma outra proeza estabelecida neste domínio pelo Sô
Presi Dr. Kumba. QUEBRA AQUI ESTE OUTRO. O RECORDE TRÊS: 3 PREMIÊS
CHAMADOS A DIRIGIR 3 GOVERNOS DE INICIATIVA PRESIDENCIAL em 2 anos, 04 meses
e 26 dias do exercício do mandato presidencial previsto para 5 anos.Quer dizer,
operou tudo em 04 meses e 04 dias mais rapidamente no tempo do que o Dr. Kumba.
E efetivamente, a chance de vir bater também o RECORDE QUATRO da proposta, definição da estrutura (dito organogramano Acordo de
Conakry), nomeação dos titulares das
pastas ministeriais e instalação
(empossamento) das equipas de 5 Governos numa só Legislatura está-lhe neste
momento,de modo bem certinho, ao alcance das mãos. Vamos ver…
Em todo o caso, eis os factos do terreno, retidos para a observação e comparação
de um dos aspetos fundamentais do nosso passado recente e a nossa vida política,não
só atual, mas de hoje mesmo, destes segundos nos quais me encontro a redigir estas
presentes linhas. Linhas focalizadas na descrição dos factos empíricos submetidos
à observação (atos das nomeações e demissões dos Premiês e seus governos nos
últimos 21 anos do exercício político na Guiné-Bissau) e comparados uns a
outro.
Com efeito, são atos criadores, pelos Presidentes da República na
Guiné-Bissau (nomeadamente os dois referidos neste texto), segundo o PODER
MODERADOR atribuído constitucionalmente a estes, no quadro do Sistema
Semipresidencialista em vigor; portanto, são atos criadores por estes, das
condições institucionais da governabilidade do país na estabilidade ou na
instabilidade.
E como se viu, na instabilidade para o caso do Dr. Kumba e agora o Dr.
JOMAV. Este último, o mais fiel e melhor seguidor dos exemplos do primeiro. Ao
ponto de ter conseguido quebrar até aqui quase (3 dos 4) todos os recordes
daquele, na criação, efetivamente das condições de instabilidade sem parar na
governação do país. Tal como acabamos de ver.E, tudo isto, desde já há 15 meses
e pico.
Um
parentese neste ponto de explicação. A S. Exa.
Presidente da República, Sr. Malam Bacai Sanhá quis evidentemente tirar o país,
custe que custar, deste género de esquema. Por isso nunca aceitou demitir o
Governo Constitucional do PAIGC, dirigido pelo Sô CADOGO Jr. (08.01.2009 –
12.04.2012), não obstante de todos os tipos de pressões no seu mandato iniciado
a 08 de Setembro de 2009. Esteve 2 anos, 04 meses e 01 no posto. Depois, eh
“ampus”! Ai! O destino, muito infelizmente não aceitou. Fez-lheum traço na
conta, a quase meio caminho do seu mandato (falecido,
09.01.2012). Gloria eterna, e, paz e sossego a sua alma. Fim do parentese.
Bom, constatado e dito isto e, enquanto se vai esperando, mais uma vez e
repito. Vamos ver…
Sô Presi JOMAV está no campo e tema palavra. Viu-se nestes dias. Muitos dos
seus governados (o povo) mostrando abertamente a sua insatisfação com esta sua
tendência frenética de entrar e pegar no esquema já seguido de forma mais
obstinada por um dos seus antecessores, Sô Presi Dr. Kumba; até, de querer e de
quebrar os recordes deste; muitos (o povo) já estão a avisar seriamente
sobretudo e mais intensamente nestes últimos dias todos a Sô Presi Dr. JOMAV,
nestes termos: “JOMAV, POVO KA LIXO!” (“JOMAV o povo não é lixo”!). Ao Kumba dizia-se
outrora: “Dr. Kumba nô kan-sa”! (“Dr. Kumba estamos can-sa-dos”!).
Agora Sô Dr. JOMAV, Presi: escutou ou não escutou? Ouviu ou não ouviu?
Entendeu ou não entendeu? Com a nomeação de hoje (18.11.2016), mais parece que nada
de tudo isso. Está surdo, cego e mudo a tudo. Deve mudar! Seria bom para ele e a
todos nós bissau-guineenses (Mulheres e Homens).
Em todo o caso, o que a lição retida sensatamente dos cá vistos tais “feitos”do
Dr. Kumba ensina, é: não seguir o seu exemplo, seu esquema e muito menos,tentar
igualar ou quebrar as proezas que acumulara durante a sua governação. Porque
muito, muito más para o país inteiro e sua gente toda, no local e na diáspora.
Para o país e até, muito más mesmo para todos verdadeiros amigos deste, também no
local e no estrangeiro.
Obrigado.
Boa sorte para todos nós
bissau-guineenses (Mulheres e Homens).
Que reine o bom senso.
Amizade.
A. Keita
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