quinta-feira, 16 de março de 2017

COMUNICADO Á IMPRENSA

A Guiné-Bissau assiste uma crise institucional sem precedentes, em virtude de não funcionamento da Plenária de Assembleia Nacional Popular e consequente bloqueio de funcionamento normal de vários governos já a dois anos.


A presente crise provocou o estrangulamento das instituições do Estado, agravando sobremaneira as condições de vida das populações. Os principais atores políticos ou seja os partidos políticos com assento parlamentar, acentuam cada dia que passa as divergências profundas, com falta de vontade política de um verdadeiro dialogo para a saída de crise.

Assistimos igualmente falta de colaboração e diálogo institucional entre os principais órgãos de soberania, Presidência da Republica, Assembleia Nacional Popular e o Governo, onde e notório a crispação existente entre esses órgãos. 

A crise provocou quezílias internas ao nível de alguns partidos com assento parlamentar, onde assistimos a tentativa de ocupação sedes partidárias com algum nível de violência.

Entretanto, o país, a comunidade internacional aguardam com espectativa o cumprimento dos acordos de Bissau e de Conacri.

A presente crise só se resolve com a vontade dos actores políticos de actual situação, pondo de lado interesses individuas ao de população aos quais o equilíbrio de interesses deve constituir o pilar central para a sua resolução efectiva.

Na democracia os órgãos públicos e partidos políticos têm como principais funções, protecção dos direitos fundamentais e garantir a paz e justiça social. Igualmente, as sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso.

Em virtude do acima exposto, o Movimento da Sociedade Civil delibera os seguintes:
  
1.      Exortar os signatários de acordos de Bissau e de Conacri no sentido se enveredarem num diálogo franco e sincero por forma ao cumprimento integral dos acordos em referências.

2.      Manifestar a preocupação relativo às sucessivas declarações de alguns actores políticos, exortando a maior contenção e respeito às leis, à constituição da Republica, por forma, a preservar o clima de tranquilidade e paz que se vive no país.

3.     Apelar aos Manifestantes, militantes, simpatizantes dos Partidos políticos no sentido de privilegiarem o diálogo e respeito as normas estabelecidas nas disputas políticas, evitando qualquer acto de violência para ocupação das instituições da República e sedes partidárias.

4.     Felicitar e apelar as forças de Defesa e Segurança em continuarem a pactuar as suas actuações com legalidade como têm estado a proceder e resistirem as tentações de serem incitados a actuarem contra os ditames do Estado do Direito e violações dos direitos fundamentais das pessoas;

5.     Aos órgãos de comunicação social a actuarem com imparcialidade e isenção, dando oportunidades iguais a todas as sensibilidades politicam e atores da sociedade;

6.     A comunidade internacional, o Movimento solicita que mantenha ao lado da população, continuando a sua ajuda na prestação dos apoios e a manutenção de segurança e, consequentemente, continuar a ser um elemento de interposição;
  
Feito em Bissau, 14 de Março de 2017.  
A Direcção .

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