LGDH classifica de "infelizes" declarações de Umaro Sissoco
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) considerou de infelizes as declarações do primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embalo, que na terça-feira, 26, revelou ter dado ordens ao ministro do Interior e o ministro da Defesa para prenderem todas as pessoas que “insultarem” o Presidente da República ou qualquer órgão do Estado guineense.
"Tenho poderes para tal", enfatizou Embalo, que afirmou querer "dignificar os valores da República" com a medida para "acabar com a balburdia" país, onde nunca houve insultos às figuras do Estado.
“O primeiro-ministro tem que compreender que o Estado da Guiné-Bissau é um Estado de direito e democrático, baseado nos princípios da legalidade de todos ao actos das entidades públicas”, disse o presidente da LGDH, acrescentando que “não se pode pensar que, num Estado de Direito, quando alguém se critica, essa pessoa tem que ir parar à cadeia).
Augusto Mário da Silva aconselha os ministros do Interior e o da Defesa a ignorarem a ordem do primeiro-ministro porque não têm a obrigação de a cumprir.
“O dever de obediência cessa quando a ordem dada é manifestamente ilegal”, acrescentou Silva.
Para aquele activista,as ameaças de Umaro Sissoco Embaló ”expressa o desconhecimento total das normas que regem o funcionamento do Estado” porque “a força não é o monopólio do PM, a força é do Estado da Guiné-Bissau e deve estar ao serviço dos cidadãos”.
Contactado pela VOA, o jurista Silvestre Alves lembra que os poderes são separados constitucionalmente e não é por acaso.
“Cada um tem a sua função, o poder judicial tem a sua função, em nome da protecção dos direitos dos cidadãos, acrescenta Alves.
Rispito.com/VOA, 28-09-2017
Entendo que todos os sectores que compoe um aparelho de estado sao regulamentados em particular o sector de comunicaçao social pelo que podemos assim obdecer as normas estipulados. A liberalizaçao do mercado não significa a libertinagem mas sim devemos atuar dentro das leis que estipula a liberralizaçao.
ResponderEliminarA Guine Bissau não é o Pais onde Nasceu a democracia, mas sim integrou na democracia devido a evolução do mundo, e a democracia não significa a libertinagem, existem Leis que instituirem a democracia. A Liberdade de imprensa tem Leis que o institui, que o regulamentou, todas pessoas podem expressar dentro o instituido, ao ultrapassar devem assim justificar.
Dentro uma familia, quem se levanta para injuriar o seu Pai, a sua mãe ou qualquer membro da familia? Ao ultrapassar as normas sempre o tutilar é repreendido pelo chefe da familia, Pai ou Mãe ou mais velho, este significa repor o respeito dentro da familia, repor a legalidade no seio da familia.
Ê portanto os guineenses devem olhar para as suas proprias cabeças, o que não aceitarei no meu corpo, não o aceita no vosso companheiro, hoje é alguem que esta em cima do povo Guineense, devemos o respeitar, o considerar como o nosso Pai, porque é o proprio Pai da Nação Guineense, nunca merece este comportamento que os guineenses teem estado a fazer. Hoje não estamos no poder, mas estamos a procura do poder, ao lá estar, o quê que poderia acontecer conosco?
Os conhecedores das Leis empenharam se na sua má interpretaçao, o que não os dignificam, porque defendem somente os seus interesses pessoais porque não estão no poder, ao lá estar irão interpretar estas leis de outras formas, é bom ter isso na mente.
Quanto teremos um estado de direito na Guine Bissau? Falamos de um estado de direito violando todas posições do governo que cabe a ele repor a legalidade para instauraçao de estado de direito no Pais.
A Repreensão das pessoas faz parte da democracia, vimos o que esta a passar na Angola, bem como noutros Paises, sera que não existe a democracia nestes Paises? Ê bom que o povo guineense seja mentalizado em saber acatar e respeitar o estado contribuindo na instauraçao de um estado de direito.
Concordo assim com o Primeiro Ministro, quem viola ou não acata preferindo insultar nos orgãos de comunicações, que seja repreendido, que os contactos seja retidos a partir dos estudios das empresas moveis ou nos orgões de comunicação promotores destes tipos de comportamento que não abonam em nenhuma circonstancia.
Era bom que os guineenses sejam moderados, que não se deixam ser enganados pelos politicos, pelos alguns doutores das Leis que nunca aceitam praticar os tais actos, ficando a instruirem os povos para assim ficaram a provocar estragos para as suas proprias cabeças.
È bom por fim as má praticas que neste ultima legislatura foram preferidos por alguns politicos, responsaveis de orgaos de soberanias, das instituiçoes, responsaveis dasorganizaçoes não governamentais, ficando a estigaram os povos para melhor se enriquerem ao lado de alguns politicos com interesses ao poder, procurar o poder não é na escuridao mas sim a Luz do Dia, portanto quem não esta marcado para o poder fica sempre na escuridao, quem o Senhor Deus indigitou, alcança o poder.
QUE O SENHOR DEUS ABENÇOA A GUINE BISSAU E O SEU POVO DIGNO
Lamento a sua concordancia! Falou bonito e bem, mas esqueceu o excencial! Os poderes sao devidos. Quem tem que processar e punir quem desacada as autoridades publicas e' o poder judicial e nao pelas ordens de PM. Lamento a sua posicao! A democracia tem as suas armadilhas e quando falamos da democracia sem respeita-las caimos no rediculo, por mais que discurso seja bem elaborado e bonito, se transforma em pura demogagia politica com fraco conhecimento do estado de direito e democratico. Quem tem que se posicionar quanto a isso e a justica para fazer pravalecer as leis. As decisoes do PM nao estao acima da nenhuma lei quanto menos da carta magna!
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