quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Crise na Guiné-Bissau resulta de interpretação pessoal da Constituição disse Pedro Pires

O ex-presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, considerou hoje, na cidade da Praia, que a Guiné-Bissau vive uma crise institucional resultante de uma interpretação pessoal da Constituição do país e do desejo de mais poder.
"Na Guiné-Bissau, quando toda a gente esperava ter ultrapassado as piores situações, nasce um novo um conflito, mas é um conflito institucional em que o presidente da República quer mudar o regime sem ter que fazer a mudança da Constituição. É uma interpretação pessoal da Constituição ou o desejo pessoal de ter mais poder", disse Pedro Pires.

As declarações de Pedro Pires, segundo a agência LUSA, foram feitas na cidade da Praia, num painel sobre democracias em desenvolvimento em situações de fragilidade e conflito, no âmbito do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local (FMDEL), que termina sexta-feira.

O antigo chefe de Estado, que moderou ao longo dos tempos várias tentativas de solução da instabilidade política na Guiné-Bissau, respondia a uma pergunta da plateia que instava as instituições internacionais a tomar medidas para resolver definitivamente o conflito político no país.

Ressalvando que, desde que deixou a Presidência cabo-verdiana, segue "muito menos a situação" na Guiné-Bissau, sublinhou a natureza institucional do conflito.

"Entendo que a crise na Guiné-Bissau vem precisamente da crise do Estado. As instituições e os princípios não são devidamente respeitados. Por vezes, nas democracias ou nas democracias imperfeitas, temos situações em que as pessoas são mais importantes que as instituições. Parece-me que é preciso mudar isso para que as instituições sejam mais importantes que as pessoas, para que as instituições sejam mais importantes que os titulares dos cargos políticos. Só assim é possível evitar certos conflitos", apontou.

"Na Guiné-Bissau, o problema está à volta da interpretação da Constituição e do desejo de alguém querer estar acima da Constituição e, isso, é inaceitável", acrescentou.

A Guiné-Bissau vive uma situação de instabilidade política desde 2015, com sucessivas alterações de governo, que resultaram num impasse institucional que, segundo um relatório recente da União Europeia, está a enfraquecer as instituições do Estado e a pôr em causa o respeito pelos direitos humanos.

A influência do desenvolvimento económico local na prevenção de conflitos foi o tema do painel, em que participaram também o comissário para as Políticas Económicas da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), Mamadou Traore, e o diretor de políticas de apoio de governo e construção da paz do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Patrick Keulers.
Rispito.com/Lusa, 19-10-2017

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