Presidente de Federação com termo de identidade de residência
O Tribunal Regional de Bissau agravou, esta terça-feira (24), a aplicação do termo de identidade de residência e também aplicou duas medidas cumulativas, apresentação periódica e obrigação de permanência no país, respectivamente, ao cidadão Manuel Irenio Nascimento Lopes (Manelinho)
As referidas medidas foram aplicadas na primeira seção de julgamento que decorreu esta terça-feira do processo que o envolve na alegada prática do crime da ofensa corporal contra o cidadão Francisco Silva Monteiro.
A próxima seção ficou marcada para o próximo dia 3 de Novembro.
O advogado de Francisco Monteiro, Mussa Sanhá, disse que a razão do agravamento da aplicação do termo de residência é aplicado a quatro anos no caso o acusado revelar insuficiência.
“Pelo fato do acusado ter faltado várias seções de julgamentos, então o tribunal decidiu agravar o termo e foi revogado a sua detenção do incumprimento da última seção de julgamento que foi adiada na semana passada”, afirma o advogado.
Mussa Sanhá considera de uma inovação o aconteceu no julgamento desta terça-feira no que refere à aplicação de duas medidas cumulativas que são apresentação periódica “ele tem que apresentar ao tribunal de segunda-feira a sexta-feira” e obrigação de permanência no país “entrega imediato do passaporte do acusado ou seja quando o mesmo quer viajar para fora do país tem que requerer ao tribunal e cabe ao tribunal ver a pertinência da viajem e, autorizar ou não”.
O advogado esclareceu que o seção não chegou ao fim porque “ a produção de provas não foi concluído”.
Rispito.com/R.S.Mansi, 25-10-2017
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