sábado, 20 de janeiro de 2018


A razão, o perpetrador e os sustentáculos da atual situação de crise são conhecidos

A razão principal da ocorrência, mas sobretudo, da prevalência desta, mais uma vaga da situação de crise em curso na Guiné-Bissau (tal como uma dezena de umas tantas outras no passado bem recente), desde o dia 12 de Agosto de 2015, deve-se, no fundo, no fundo, à FALTA DO SENTIDO DE ESTADO, da RESPONSABILIDADE POLÍTICA ASSUMIDA E AFIRMADA e do BOM SENSO do nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV e seus apoiantes.

Seus apoiantes que são: os membros da atual direção do PRS e todos os Deputados do grupo Parlamentar desta formação na ANP; o “grupo dos 15” Deputados desviantes e expulsos do PAIGC; a atual direção do PND e seu Deputado único na ANP (provavelmente até à data após a assinatura do Acordo de Conakry); e, o So Nado Mandinga, na qualidade do Deputado desviante e expulso do PCD.

 Explica-se:

(1) nenhum, mas nenhum Chefe de Estado do nosso mundo moderno atual;

(2) de nenhum regime que se quer de Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito, tal como é este do nossoatual sistema em vigor, tal como definido pela nossa Constituição da República e as demais Leis;

(3) um Chefe de Estado, que, de facto, queira colocar o seu paísnuma situação de estabilidade governativaefetiva, definitiva e duradoura;

nenhuma figura política portanto, deste nível de umChefe de Estado, alimentada de uma tal vontade política, iria criar e numa única Legislatura, um e, muito menos, três Governos de Iniciativa Presidencial, NA SITUAÇÃO DE UMA MAIORIA ABSOLUTA SAÍDA DAS URNAS, INSTALADA PLENA E INTEGRALMENTE NO PARLAMENTO.

‘Plena e integralmente’, querdizer, instalada em cada caso de uma nova ronda votiva, logo no início da Legislatura (a IX, no nosso presente caso), em todos os Órgãos da Estrutura Orgânica e do Funcionamento do respetivo Parlamento (a ANP, no nosso caso).

Negar Governos Constitucionais (1º e 2º Governos do PAIGC nesta IX Legislatura) e, no lugar destes, criar Governos da Iniciativa Presidencial; acampar-se freneticamente nesta posição durante 897 dias, ou seja, 29 meses e 27 dias, correspondentes a 2 anos, 5 meses e 27 dias;

Nenhuma figura e nenhum ator político que queira instalar uma situação de estabilidadeefetiva, definitiva e duradourano seu país agiria desta maneira.

Porque contra um dos primeiros princípios “Bê-á-bás” dos regimes da Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito,tal como este do nosso tipo nesta matéria.O princípio que se presenta assim: NA SITUAÇÃO DE UMA MAIORIA ABSOLUTA SAÍDA DAS URNAS, INSTALADA PLENA E INTEGRALMENTE NUM PARLAMENTO, DE UM REGIME TAL COMO ESTE NOSSO EM VIGOR, NÃO SE PODE CRIAR, MAS EM CASO ALGUM E PELO JEITO NENHUM, GOVERNOS DE INICIATIVA PRESIDENCIAL.

Qualquer Líder Principal, vestido das prerrogativas de não importa qual título, agindo contra este princípio, cria uma situação de crise. E, qualquer outro autor fazendo-se seu apoiante, num tal engajamento, se faz automaticamente seu cúmplice. Cúmplice de um perpetrador e sustentáculo ao mesmo tempo da respetiva situação de crise então criada por aquele.

Eis o problema. Eis o acontecido neste nosso pequeno país do POVO BOM, desde o dia 12 de Agosto de 2015 até à data de hoje (16.01.2018), sem causa justa do género nenhum de ninguém destes protagonistas indicados mais acima.

Sem causa justa, senão essa aí do nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, que após um ano e pico da governação no posto do Presidente da República (23.06.2014 – 12.08.2015), contra todos os conselhos, avisos e evidências das possibilidades de uma interpretação no sentido positivo, de certos atos políticos significativos então ocorridos no terreno (p. Ex., a votação na ANP, de 2 moções de confiança em favor do 1º Governo Constitucional do PAIGC em funções na altura), veio lançar a iniciativa da implementação do seu projeto baseado na sua descabida e absurda ideia da governação da Guiné-Bissau, neste seu mandato, através, apenas, dos seus Governos da Iniciativa Presidencial. Criando, evidentemente, esta atual vaga da presente situação de crise.

E repito.Sob o apoio dos membros da atual direção do PRS e todos os Deputados do grupo Parlamentar desta formação na ANP, o “grupo dos 15” Deputados desviantes e expulsos do PAIGC, a atual direção do PND e seu Deputado único na ANP (provavelmente até à data após a assinatura do Acordo de Conakry) e, o So Nado Mandinga, na qualidade do Deputado desviante e expulso do PCD. São estes que se meteram a apoiar o nosso So Presi nesta sua inglória iniciativa, fazendo-se logo cúmplices desta situaçãoentão criada.

O nosso S. Exa. So Presi, agindo portanto deliberadamente contra este indicado princípio “Bê-á-bá”, sem mais sem menos, mantendo o país inteiro, como já referido, numa situação de crise, durante 897 dias, ou seja, 29 meses e 27 dias, correspondentes a 2 anos, 5 meses e 27 dias (já foi assinalado, hoje é 16.01.2018); e isso, num país que, pelas suas vastas, variadíssimas e sérias graves antigas e atuais fragilidades, nem sequer só uma única hora devia demorar numa tal situação de crise. O que faz com que, agir desta tal maneira, só é capaz disso, alguém e grupo de gente desprovidos, no fundo, no fundo, de todo o SENTIDO DE ESTADO, da RESPONSABILIDADE POLÍTICA ASSUMIDA E AFIRMADA e do BOM SENSO.

Eis a verdade “seko kan” desta nossa situação de crise para quem é honesto, querendo e determinado a sempre ser bem justo com as “coisas” e em particular neste assunto. Senão, o resto é apenas cantiga, nabo, diversão e tudo mais neste sentido.

Mas então, alguém podia objetar para contrariar toda esta afirmação e explicação cá expostas. Estaúltima para fundamentar a primeira.
Neste caso, o autor deste exercício mandava simplesmente o interpelador concernente para o terreno, à recolha de dados empíricos sobre todas e/ou mais significativas diligências engajadas pelo nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV ele mesmo, em certos casos, e noutros, pelo intermédio dos seus apoiantes, para fazer passar os Programas dos dois últimos Governos da sua Iniciativa na ANP. Com uma referência particular à decisão do Acórdão nº 02/2016 do Supremo Tribunal de Justiça bissau-guineense (STJ), do dia 16 de Setembro de 2016 (Cif., Acórdão N° 2/2016, do dia 16 de Setembro de 2016, do STJ).
A decisão que veio desmentir todas as teses (ou simples veleidades pessoais) tendo sido veiculadas no sentido contrário a esta defendida afirmação neste exercício, referente a este um dos princípios “Bê-á-bás” da Democracia aqui indicado.

As teses tendo sido veiculadas, após um ano e pico de governação (23.12.2015) na presente IX Legislatura, sob os conceitos do surgimentode “UMA NOVA CONFIGURAÇÃO PARLAMENTAR”, impulsionadora de “UMA NOVA DINÂMICA POLÍTICO-PARLAMENTAR”, sustentadas por “UMA NOVA MAIORIA ABSOLUTA” (e/ou a “NOVA MAIORIA PARLAMENTAR”) que mostrava “GARANTIAS DE ESTABILIDADE GOVERNATIVA ATÉ AO FIM DA PRESENTE [IX] LEGISLATURA” (Cif.,Decreto Presidencial N° 02/2016, do dia 26 de Maio de 2016).

O ato de demissão hoje (16.01.2018) do So Premiê Sissoco entra, entre outros, na mesmalinha de provas empíricas desta antes indicada decisão do Acórdão.

O So Sissoco na capa do Premiê! Estapersonagem tendo vindo a governar com todos os efeitos, 336 dias o nosso país inteiro, numa situação de pior ilegalidade total e absoluta jamais tido e visto aqui.Porque evidentemente (sem contar com a proposta da sua nomeação, a sua nomeação efetiva e investidura [empossamento] ilegais), tendo governado desde o dia 10 de Fevereiro de 2017,num já expirado período de graça de 60 primeiros dias estabelecidos constitucionalmente,sem Programa e nem Orçamento Geral de Estado até à data de hoje, da sua demissão; portanto, 10 meses e 10 dias a bel-prazer. Recorde-se que o seu Executivo foi empossado no dia 12 de Dezembro de 2016.

Concluindo, e mais uma vez, que a verdade “seko kan” seja dita. Agir desta tal maneira, tal como exposto neste texto, só é capaz disso, alguém e grupo de gente desprovidos, no fundo, no fundo, de todo o SENTIDO DE ESTADO, da RESPONSABILIDADE POLÍTICA ASSUMIDA E AFIRMADA e do BOM SENSO.

E essa alguém e grupo de gente são, repito: o nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV e seus apoiantes. Nomeadamente, os membros da atual direção do PRS e todos os Deputados do grupo Parlamentar desta formação na ANP, o “grupo dos 15” Deputados desviantes e expulsos do PAIGC, a atual direção do PND e seu Deputado único na ANP (provavelmente até à data após a assinatura do Acordo de Conakry) e, o So Nado Mandinga, na qualidade do Deputado desviante e expulso do PCD.

Obrigado.
Por uma Guiné-Bissau de HOMEM NOVO (Mulheres e Homens), íntegro, idôneo e, pensador com a sua própria cabeça.
Que reine o bom senso.
Amizade.
A. Keita
OBS: Todas as ideias aqui transcritas são da inteira responsabilidade do seu titular (autor)

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