segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Associação lança projeto para reforma institucional da Guiné-Bissau sob tutela da ONU

A Associação Movimento Cantanhez lança um projeto para a reforma institucional e o desenvolvimento da Guiné-Bissau, propondo um regime temporário de tutela partilhada sob a responsabilidade das Nações Unidas, declarou um responsável da entidade.

"Nós pretendemos com este documento apresentar uma proposta para colocar a Guiné-Bissau sob a tutela das Nações Unidas, numa administração partilhada com os melhores e mais bem preparados filhos da Guiné", afirmou à Lusa Braima Mané, presidente da direção da Associação Movimento Cantanhez.

"Em 43 anos de independência, os Governos guineenses não conseguiram assegurar o básico para a população e muitos políticos vivem às custas da política e do dinheiro da ajuda ao desenvolvimento", sublinhou Mané.

De acordo com o projeto, o regime de tutela internacional do país sob a autoridade da ONU permaneceria pelo período de tempo necessário "para a refundação do Estado e para a credibilização das instituições da República e promover o tão adiado desenvolvimento económico e social".

Entre os principais eixos do documento está "a criação de um Parlamento 'adhoc', cujos membros serão nomeados com base em critérios rigorosos de competência e idoneidade ética e moral", devendo apresentar uma representatividade expressiva da sociedade civil.

Segundo Braima Mané, este Parlamento terá como missão "a revisão das leis da República, a começar pela Constituição, e a implementação de boas práticas, dignas e condizentes com a nobreza da função de representante do povo".

O programa também refere a nomeação, "com base em critérios rigorosos de competência, experiência e idoneidade ética e moral, de um representante da ONU -- guineense de preferência -- para formar e dirigir o Governo de Refundação do Estado".

"O projeto também propõe a criação de uma Comissão de Verdade e Reconciliação, inspirados por Nelson Mandela, como a única via para sarar feridas profundas que alimentam o ódio, acabar com vinganças recorrentes e o clima de impunidade, unindo todo o povo na sua caminhada em busca da paz e do progresso", disse Mané.

Também pretende organizar uma conferência internacional sobre a Guiné-Bissau e ainda uma reunião de doadores.

O projeto propõe o lançamento do programa de reforma integral do Estado, com a emancipação do poder judicial e criando uma unidade anticorrupção, o recenseamento da administração pública e a sua informatização, a reforma do sistema educativo e a criação da rede nacional de saúde.

Também propõe a descentralização do poder e a reestruturação e organização das forças armadas e da polícia, com formações adequadas e enquadramento em ambiente de paz.

"O nosso projeto vai propor programas de regresso da diáspora, de autossuficiência do arroz, de fornecimento regular de eletricidade e água, entre outros", disse Braima Mané.

O documento também tenciona implementar um plano estratégico para o turismo, para a renovação da rede diplomática, para a criação de um fundo de promoção cultural e um programa de reflorestação e proteção dos recursos marítimos.

Também mostra a importância de "um destacamento de uma força internacional (ONU e União Africana/UA) de manutenção da paz que garanta o funcionamento do estado de direito, erradicando em definitivo o vício de inversão da ordem constitucional".

"Queremos colocar aos guineenses a discutir e a melhorar o nosso projeto, que pretende colocar o país no caminho do desenvolvimento", sublinhou Braima Mané.

A Associação Movimento Cantanhez, com sede em Coimbra, foi apresentada em setembro de 2017 e tem como objetivo de uma reflexão aprofundada sobre a atual situação da Guiné-Bissau, buscando soluções para os vários problemas que atingem o país.
Rispito.com/DN, 15-01-2018

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