PGR e presidente do Supremo Tribunal de costas viradas
O Procurador-geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Bacari Biai, instou hoje o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sanhá, a mandar apenas nos tribunais, lembrando-lhe que quem dirige o Ministério Público é o Procurador.
Bacari Biai fez a exortação numa conferência de imprensa, em que respondeu ao repto que lhe foi lançado na segunda-feira por Paulo Sanhá, num discurso proferido no Palácio da Presidência, por ocasião de cumprimentos de Ano Novo do poder judicial ao chefe de Estado.
Sanhá, que é por inerência de funções também presidente do Tribunal Constitucional (TC), aconselhou Bacari Biai a ter "maior serenidade" quando se dirige à população, através da comunicação social, para falar de processos judiciais.
"É preciso pararmos com a confusão. O presidente do STJ não pode continuar a pensar que manda no Procurador-geral da República. Ele cura apenas lá na magistratura judicial. Aqui também quem manda é o Procurador-Geral da República, ponto final", defendeu Biai.
As afirmações dos dois responsáveis judiciais prendem-se com um acórdão do TC que determina que os processos em investigação no Ministério Público devem ser acusados ou arquivados, seis meses após o início dos inquéritos.
Segundo a leitura do Procurador Biai, a norma vai obrigar o Ministério Público a ordenar o arquivamento dos processos de inquéritos aos assassínios do ex-presidente "Nino" Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas, Tagme Na Waié, por determinação do Tribunal Constitucional.
Lembra-se que no cumprimento do novo ano ao PR, Paulo Sanha tinha dito:
«Aconselhamos o digníssimo Procurador que consulte de forma aturadamente técnica os processos de que falou recentemente na comunicação social e convidamo-lo a reler o acórdão da justiça constitucional mencionado», enfatizou Paulo Sanhá.
O presidente do Supremo Tribunal guineense afirmou ainda que caso se mantenha a «propensão pela verborreia» na comunicação social, então que seja «com verdade e na posse de elementos jurídicos careados» e com responsabilidade. Porque se assim não for, adianta Paulo Sanha, em vez de o judiciário contribuir para pacificar a sociedade estaria a «lançar os combustíveis na tensão política prevalecente» no país.
Neste dia Bacari Biai compareceu à cerimónia no Palácio da Presidência guineense, mas não usou da palavra no evento, tendo o líder do STJ falado em nome do poder judicial.
Rispito.com/Angop, 09-01-2018
Lembra-se que no cumprimento do novo ano ao PR, Paulo Sanha tinha dito:
«Aconselhamos o digníssimo Procurador que consulte de forma aturadamente técnica os processos de que falou recentemente na comunicação social e convidamo-lo a reler o acórdão da justiça constitucional mencionado», enfatizou Paulo Sanhá.
O presidente do Supremo Tribunal guineense afirmou ainda que caso se mantenha a «propensão pela verborreia» na comunicação social, então que seja «com verdade e na posse de elementos jurídicos careados» e com responsabilidade. Porque se assim não for, adianta Paulo Sanha, em vez de o judiciário contribuir para pacificar a sociedade estaria a «lançar os combustíveis na tensão política prevalecente» no país.
Neste dia Bacari Biai compareceu à cerimónia no Palácio da Presidência guineense, mas não usou da palavra no evento, tendo o líder do STJ falado em nome do poder judicial.
Desde sempre Paulo Sanhá defende as inconstituicionalidades práticadas por JOMAV. Onde estava o senhor Bacari Biai? Deixe conhecedor das leis em paz. Bacari onde esteves a quando da nomeação polémica do mentiroso Baciro Dja, caladinho porque é seu parente. Convido-te reler os dois acórdãos e ver as posições do Paulo Sanha em defesa ao estado de direito e democrático.
ResponderEliminar