Segurança alimentar depende de aplicação da lei da terra
A aplicação da lei da terra, na Guiné-Bissau, é fundamental para se garantir a segurança alimentar, sobrevivência e rendimentos da população, defendeu hoje o director-geral da Agricultura, Carlos Amarante.
"A segurança alimentar e nutricional das populações, a sua sobrevivência e os seus rendimentos dependem directamente dos recursos provenientes da terra, o que implica necessariamente uma garantia de acesso à terra às populações, em especial às camadas mais vulneráveis, que são mulheres e jovens", disse.
O director-geral da Agricultura falava na cerimónia de apresentação do projecto “N'Tene Terra - Para uma Governação Responsável: Apoio à Implementação da Lei da Terra na Guiné-Bissau”, que visa apoiar a implementação da lei da terra no país, através do estabelecimento e operação de instituições fundiárias, delimitação de terras comunitárias e preparar o imposto sobre propriedade.
O projecto, com duração de quatro anos, vai ser executado pela Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) e financiado pela União Europeia, num total de três milhões de euros.
A lei da terra foi adoptada na Guiné-Bissau em 1998, mas a instabilidade política e outras restrições impediram a sua aplicação até 2014.
Segundo dados da União Europeia, a agricultura de subsistência ocupa 33% dos 1.200.000 hectares de terras aráveis na Guiné-Bissau e com o aumento da produção e exportação do caju começaram a existir cada vez mais disputas por causa da terra.
"A segurança alimentar e nutricional das populações, a sua sobrevivência e os seus rendimentos dependem directamente dos recursos provenientes da terra, o que implica necessariamente uma garantia de acesso à terra às populações, em especial às camadas mais vulneráveis, que são mulheres e jovens", disse.
O director-geral da Agricultura falava na cerimónia de apresentação do projecto “N'Tene Terra - Para uma Governação Responsável: Apoio à Implementação da Lei da Terra na Guiné-Bissau”, que visa apoiar a implementação da lei da terra no país, através do estabelecimento e operação de instituições fundiárias, delimitação de terras comunitárias e preparar o imposto sobre propriedade.
O projecto, com duração de quatro anos, vai ser executado pela Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) e financiado pela União Europeia, num total de três milhões de euros.
A lei da terra foi adoptada na Guiné-Bissau em 1998, mas a instabilidade política e outras restrições impediram a sua aplicação até 2014.
Segundo dados da União Europeia, a agricultura de subsistência ocupa 33% dos 1.200.000 hectares de terras aráveis na Guiné-Bissau e com o aumento da produção e exportação do caju começaram a existir cada vez mais disputas por causa da terra.
Rispito.com/Angop, 22-03-2018
Sem comentários:
Enviar um comentário
ATENÇÃO!
Considerando o respeito pala diversidade, e a liberdade individual de opinião, agradeço que os comentários sejam seguidores da ética deontológica de respeito. Em que todas as pronuncias expressas por escrita não sejam viciadas de insultos, de difamações,de injúrias ou de calunias.
Paute num comentário moderado e educado, sob pena de nao sair em público