quinta-feira, 22 de março de 2018

Segurança alimentar depende de aplicação da lei da terra 

A aplicação da lei da terra, na Guiné-Bissau, é fundamental para se garantir a segurança alimentar, sobrevivência e rendimentos da população, defendeu hoje o director-geral da Agricultura, Carlos Amarante.

"A segurança alimentar e nutricional das populações, a sua sobrevivência e os seus rendimentos dependem directamente dos recursos provenientes da terra, o que implica necessariamente uma garantia de acesso à terra às populações, em especial às camadas mais vulneráveis, que são mulheres e jovens", disse.


O director-geral da Agricultura falava na cerimónia de apresentação do projecto “N'Tene Terra - Para uma Governação Responsável: Apoio à Implementação da Lei da Terra na Guiné-Bissau”, que visa apoiar a implementação da lei da terra no país, através do estabelecimento e operação de instituições fundiárias, delimitação de terras comunitárias e preparar o imposto sobre propriedade.

O projecto, com duração de quatro anos, vai ser executado pela Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) e financiado pela União Europeia, num total de três milhões de euros.

A lei da terra foi adoptada na Guiné-Bissau em 1998, mas a instabilidade política e outras restrições impediram a sua aplicação até 2014.

Segundo dados da União Europeia, a agricultura de subsistência ocupa 33% dos 1.200.000 hectares de terras aráveis na Guiné-Bissau e com o aumento da produção e exportação do caju começaram a existir cada vez mais disputas por causa da terra.

"A segurança alimentar e nutricional das populações, a sua sobrevivência e os seus rendimentos dependem directamente dos recursos provenientes da terra, o que implica necessariamente uma garantia de acesso à terra às populações, em especial às camadas mais vulneráveis, que são mulheres e jovens", disse.

O director-geral da Agricultura falava na cerimónia de apresentação do projecto “N'Tene Terra - Para uma Governação Responsável: Apoio à Implementação da Lei da Terra na Guiné-Bissau”, que visa apoiar a implementação da lei da terra no país, através do estabelecimento e operação de instituições fundiárias, delimitação de terras comunitárias e preparar o imposto sobre propriedade.

O projecto, com duração de quatro anos, vai ser executado pela Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) e financiado pela União Europeia, num total de três milhões de euros.

A lei da terra foi adoptada na Guiné-Bissau em 1998, mas a instabilidade política e outras restrições impediram a sua aplicação até 2014.

Segundo dados da União Europeia, a agricultura de subsistência ocupa 33% dos 1.200.000 hectares de terras aráveis na Guiné-Bissau e com o aumento da produção e exportação do caju começaram a existir cada vez mais disputas por causa da terra.
Rispito.com/Angop, 22-03-2018

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