Presidente do Parlamento pede desculpa ao povo
O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, anunciou que 93 dos 95 deputados presentes na sala, votaram a favor da prorrogação da legislatura, uma disposição que só terá força de lei se for promulgada pelo presidente José Mário Vaz.
Vários círculos políticos e da sociedade civil criticaram o prolongamento da legislatura, considerando a iniciativa dos deputados de inconstitucional.
Os líderes das duas principais bancadas no Parlamento, Califa Seidi, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Certorio Biote, do Partido da Renovação Social (PRS), entendem o contrário.
Para os dois dirigentes, a medida é necessária "para permitir que os deputados tenham legitimidade" de propor reformas legislativas e que possam conduzir a realização de eleições legislativas a 18 de Novembro.
"Sem a prorrogação da legislatura, é bom que as pessoas entendam isso, teríamos dificuldade na implementação do Acordo de Conacri", defendeu Califa Seidi, referindo-se a um acordo patrocinado pela comunidade internacional para acabar com a crise política na Guiné-Bissau.
Seidi lembrou que o Parlamento é um dos signatários do acordo, proposto pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Cipriano Cassamá, pediu desculpa ao povo, pela recorrente instabilidade política no país e salientou que da situação que se viveu nos últimos três anos não há "nem vencedores e muito menos vencidos".
"Volto a pedir, do fundo do meu coração, que ponhamos a mão na nossa consciência para pedirmos desculpa ao nosso povo, pelos períodos recorrentes de instabilidade política, cuja responsabilidade é de todos nós, políticos, e assumirmos aqui solenemente que tudo faremos para que nunca mais aconteçam no nosso país situações como estas, que paralisaram as novas vidas e as nossas instituições", afirmou.
O presidente da Assembleia Nacional Popular falava na sessão solene de abertura do Parlamento, que foi possível na sequência de um entendimento entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido de Renovação Social (PRS).
"Lembremo-nos que não há, neste processo, nem vencedores e muito menos vencidos", sublinhou, apelando ao grupo dos deputados dissidentes do PAIGC para regressarem ao partido, conforme previsto no Acordo de Conacri.
No discurso, Cipriano Cassamá agradeceu à comunidade internacional por "todos os esforços empreendidos" para a saída da crise.
"Espero que continue a apoiar o país, nos seus esforços de reconciliação, na realização de eleições legislativas e no seu processo de desenvolvimento económico", disse.
Cipriano Cassamá pediu aos deputados para devolverem ao povo o "direito de sonhar e renovar a esperança num futuro de progresso e bem-estar económico e social".
"Vamos enterrar o machado de guerra e erguer bem alto a voz da reconciliação, do companheirismo para que possamos todos caminhar rumo à definitiva estabilização social e política no nosso país", salientou.
A actual legislatura termina a 23 de Abril e as eleições legislativas realizam-se a 18 de Novembro.
O Parlamento guineense estava encerrado há quase três anos, devido a divergências profundas entre as duas principais bancadas, a do PAIGC e a do PRS.
A sua reabertura ocorre depois do consenso alcançado entre o PAIGC, PRS e o presidente José Mário Vaz, no sábado, em Lomé, Togo, e que vai culminar com a realização de eleições legislativas a 18 de Novembro.
Além da prorrogação do mandato dos deputados, o Parlamento guineense elegeu a nova direcção da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Nesta sessão, José Pedro Sambú foi escolhido para presidente de Comissão Nacional das Eleições da Guiné-Bissau. 96 por cento dos votos é o numero que ditou essa escolha, com um voto nulo e uma abstenção num universo de noventa e cinco deputados presentes.
Nesta sessão, José Pedro Sambú foi escolhido para presidente de Comissão Nacional das Eleições da Guiné-Bissau. 96 por cento dos votos é o numero que ditou essa escolha, com um voto nulo e uma abstenção num universo de noventa e cinco deputados presentes.
N'Pabi Cabi para Secretario executivo, Felisberto Vaz e Idrissa Djaló como adjuntos.
O líder da bancada parlamentar do PRS, Certório Biote defendeu que falta agora que os dois partidos se entendam na formação de um novo Governo, o que disse esperar para breve.
O líder da bancada parlamentar do PRS, Certório Biote defendeu que falta agora que os dois partidos se entendam na formação de um novo Governo, o que disse esperar para breve.
Rispito.com/Angop, 19-04-2018
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