quarta-feira, 2 de maio de 2018

Continuam as polémicas com a CNE

O processo da nomeação da nova equipa dirigente da Comissão Nacional de Eleições, capitaneada pelo juiz José Pedro Sambu, continua envolta em polémicas. Agora é o Conselho Superior da Magistratura judicial que se posicionou contra.

Como dizia um analista, parece que a crise política que abalou a Guiné-Bissau desde 2015 transferiu-se do Parlamento para o judiciário com posicionamentos públicos antagónicos entre juízes.

Na semana passada o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que por inerência é o presidente do Conselho Superior da Magistratura judicial, Paulo Sanhá, indicou quatro juízes para serem nomeados pelo Parlamento para direcção da Comissão Nacional de Eleições.

Entretanto, aqueles juízes foram eleitos, e até tomaram posse na segunda-feira perante o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá.

Ora, o caso não ficou arrumado ali. Alguns membros do Conselho Superior da Magistratura judicial, não contentes com a forma como o processo foi conduzido pelo presidente do órgão, convocaram uma reunião de urgência para apreciar a indicação feita por Paulo Sanhá para a direcção da CNE. Resultado: “Chumbaram”, por votos, a escolha feita por Sanhá, a quem acusam de desrespeitar as normas. Agora o Parlamento vai ser comunicado da deliberação do Conselho Superior da Magistratura judicial.

Fontes judiciais disseram à RFI que, na prática, Paulo Sanhá levou um cartão amarelo dos seus pares do Conselho, mas que - efectivamente -o processo da nomeação da liderança da CNE não voltará para trás, até porque o posicionamento do Conselho Superior da Magistratura não se trata de uma sentença judicial, mas sim uma apreciação de formalidades administrativas.
Rispito.com/RFI, 02-05-2018

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