terça-feira, 31 de julho de 2018

Guiné-Bissau e Senegal discutem acordo de exploração conjunta de zona rica em peixe e hidrocarbonetos

GUINÉ-BISSAU E SENEGAL DISCUTEM ZONA MARÍTIMA DE EXPLORAÇÃO CONJUNTA
A Guiné-Bissau e o Senegal discutem de quarta-feira até sexta-feira, em Dacar, o acordo de exploração conjunta de uma zona que se acredita ser rica em peixe, petróleo e gás, anunciou uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense.
chamada Zona de Exploração Conjunta (ZEC), entre a Guiné-Bissau e o Senegal foi constituída em 1993, após disputas dirimidas nos tribunais internacionais.
A zona em apreço comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental e é gerida por uma agência de gestão e cooperação, baseada em Dacar, atualmente presidida pelo antigo primeiro-ministro guineense, Artur Silva.
A ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.
Caso venham a ser encontrados petróleo e gás, a Guiné-Bissau ficaria com 15% daqueles produtos e o Senegal com 85%.
Image result for Zona de Exploração Conjunta (ZEC), entre a Guiné-Bissau e o SenegalA Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.
Especialistas em petróleo acreditam que a zona, constituída por águas rasas, profundas e muito profundas, "é particularmente atrativa" em hidrocarbonetos.
Volvidos 20 anos de vigência do acordo, em dezembro de 2014, o Presidente guineense, José Mário Vaz, comunicou ao Senegal que estava a renunciar ao princípio de renovação automática do compromisso, exigindo a abertura de novas negociações.
Os dois Governos criaram imediatamente comissões técnicas para o efeito e que já se encontraram tanto em Bissau como em Dacar, por duas vezes.
Nesta terceira ronda negocial, prevista para decorrer nos dias 01, 02 e 03 de agosto, a Guiné-Bissau irá reafirmar a sua determinação em rever o quadro jurídico da zona marítima de exploração conjunta de forma a adequá-lo às evoluções ao nível do direito internacional, das ciências do mar bem como aos interesses dos dois países, diz a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense.
Nos últimos dias, diversas personalidades da sociedade civil guineense têm-se vindo a manifestar, pedindo a José Mário Vaz para cancelar o reinício das negociações com o Senegal, para permitir um "grande debate nacional" sobre o assunto e desta forma, dizem, preparar uma estratégia para as novas conversações.
Uma petição pública endereçada a José Mário Vaz está a circular nas redes sociais, impulsionada por personalidades como o ex-chefe da diplomacia guineense, João José "Huco" Monteiro, o escritor Fernando Casimiro, o sociólogo Miguel de Barros e a ativista cívica Francisca "Zinha" Vaz.
Os subscritores da carta dirigida a José Mário Vaz exigem "um novo realismo percentual face ao exagerado desequilíbrio que caracterizou a divisão de ganhos sobre os recursos petrolíferos e haliêuticos da zona comum, no anterior acordo".
A comissão guineense, que já se deslocou ao Senegal para as conversações, afirma-se disponível para receber contribuições de instituições técnicos versados no assunto e ainda que aprecia o interesse da sociedade civil.



1 comentário:

ATENÇÃO!
Considerando o respeito pala diversidade, e a liberdade individual de opinião, agradeço que os comentários sejam seguidores da ética deontológica de respeito. Em que todas as pronuncias expressas por escrita não sejam viciadas de insultos, de difamações,de injúrias ou de calunias.
Paute num comentário moderado e educado, sob pena de nao sair em público