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Guiné-Bissau e Senegal discutem acordo de exploração conjunta de zona rica em peixe e hidrocarbonetos

A Guiné-Bissau e o Senegal discutem de quarta-feira até sexta-feira, em Dacar, o acordo de exploração conjunta de uma zona que se acredita ser rica em peixe, petróleo e gás, anunciou uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense.

chamada Zona de Exploração Conjunta (ZEC), entre a Guiné-Bissau e o Senegal foi constituída em 1993, após disputas dirimidas nos tribunais internacionais.

A zona em apreço comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental e é gerida por uma agência de gestão e cooperação, baseada em Dacar, atualmente presidida pelo antigo primeiro-ministro guineense, Artur Silva.

A ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.

Caso venham a ser encontrados petróleo e gás, a Guiné-Bissau ficaria com 15% daqueles produtos e o Senegal com 85%.

A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

Especialistas em petróleo acreditam que a zona, constituída por águas rasas, profundas e muito profundas, "é particularmente atrativa" em hidrocarbonetos.

Volvidos 20 anos de vigência do acordo, em dezembro de 2014, o Presidente guineense, José Mário Vaz, comunicou ao Senegal que estava a renunciar ao princípio de renovação automática do compromisso, exigindo a abertura de novas negociações.

Os dois Governos criaram imediatamente comissões técnicas para o efeito e que já se encontraram tanto em Bissau como em Dacar, por duas vezes.

Nesta terceira ronda negocial, prevista para decorrer nos dias 01, 02 e 03 de agosto, a Guiné-Bissau irá reafirmar a sua determinação em rever o quadro jurídico da zona marítima de exploração conjunta de forma a adequá-lo às evoluções ao nível do direito internacional, das ciências do mar bem como aos interesses dos dois países, diz a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense.

Nos últimos dias, diversas personalidades da sociedade civil guineense têm-se vindo a manifestar, pedindo a José Mário Vaz para cancelar o reinício das negociações com o Senegal, para permitir um "grande debate nacional" sobre o assunto e desta forma, dizem, preparar uma estratégia para as novas conversações.

Uma petição pública endereçada a José Mário Vaz está a circular nas redes sociais, impulsionada por personalidades como o ex-chefe da diplomacia guineense, João José "Huco" Monteiro, o escritor Fernando Casimiro, o sociólogo Miguel de Barros e a ativista cívica Francisca "Zinha" Vaz.

Os subscritores da carta dirigida a José Mário Vaz exigem "um novo realismo percentual face ao exagerado desequilíbrio que caracterizou a divisão de ganhos sobre os recursos petrolíferos e haliêuticos da zona comum, no anterior acordo".

A comissão guineense, que já se deslocou ao Senegal para as conversações, afirma-se disponível para receber contribuições de instituições técnicos versados no assunto e ainda que aprecia o interesse da sociedade civil.