terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Presidente da Guiné-Bissau promulga lei das quotas

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O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou a lei da paridade, que visa aumentar a participação das mulheres guineenses na política e nas esferas de tomada de decisão.


presente lei aplica-se às listas apresentadas pelos partidos políticos às eleições legislativas e autárquicas e tem como finalidade a observação de uma maior igualdade de oportunidades na esfera de decisão, promovendo a paridade entre homem e mulher", refere uma nota informativa enviada à imprensa da Presidência da Guiné-Bissau.

Segundo a mesma nota, a lei obriga a uma representação mínima de 36% de mulheres na lista de cargos eletivos.

O parlamento guineense aprovou em novembro na especialidade e na globalidade a lei das quotas, mas os deputados deixaram cair o princípio da alternância, que previa que os partidos políticos apresentassem listas para eleições com candidatos alternados entre homens e mulheres.
Rispito.com/Lusa, 04-12-2018

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