terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Supremo Tribunal Justiça exclui candidaturas de três partidos

Image result for pusd guine bissauO Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau afixou as listas provisórias dos candidatos às eleições legislativas de 10 de março, tendo rejeitado as candidaturas de três partidos políticos.

Segundo as listas afixadas no exterior do edifício do Palácio da Justiça em Bissau, o PALOP (Partido Africano para a Liberdade, Organização e Progresso), o Partido Unido Social-Democrata (PUSD) e a Aliança para a República (APR) viram as suas candidaturas excluídas.

O Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau acumula funções de Tribunal Constitucional, justifica a exclusão do PALOP e do APR por não terem realizado o congresso para legitimação dos seus órgãos desde a sua criação.

O PUSD foi excluído, porque, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, não reuniu os requisitos essenciais, nomeadamente declaração de candidatura devidamente reconhecida pelo notário e certidão de quitação fiscal.

Este último partido dispõe ainda de 48 horas para apresentar a documentação em falta.

Aos restantes 21 partidos políticos, dos 24 que apresentaram candidaturas, o Supremo Tribunal de Justiça não fez qualquer reparo, observando apenas os ciclos eleitorais onde foi cumprida a lei da paridade, que é transversal a quase todas as formações políticas.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizam-se a 10 de março e a campanha eleitoral decorre entre 16 de fevereiro  até 08 de março.
Rispito.com/Lusa, 05-02-2019

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