Presidente do parlamento diz que PR não deve agir como líder partidário
O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, afirmou hoje que o chefe de Estado, José Mário Vaz, não deve agir como líder partidário, mas como garante da Constituição do país.
"O Presidente da República [José Mário Vaz] não deve ignorar as suas incumbências constitucionais e muito menos deve agir como líder partidário numa lógica divisionista de pertença a grupos, mas, antes, tem a obrigação de convocar as partes sempre que das suas ações resultem ou possam resultar prejuízos para o interesse públicos e da Nação guineense", afirmou Cipriano Cassamá.
O presidente do parlamento guineense discursava na abertura da segunda sessão ordinária da X legislatura, que vai decorrer até 22 de julho.
"Ainda que haja impasse político na constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que não é decisivamente o caso, este órgão de soberania, atento ao princípio da separação de poderes, possui um arsenal de dispositivos normativos que o permitem superar qualquer impasse político, razão pela qual traduz-se numa falsa questão qualquer tentativa de condicionar a nomeação do primeiro-ministro" à constituição da mesa do parlamento, afirmou Cipriano Cassamá.
"Como é que se pode condicionar a nomeação do primeiro-ministro ao preenchimento do lugar de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular ou do estabelecimento do diálogo entre as formações políticas representadas no parlamento?", questionou Cipriano Cassamá, referindo que a Constituição guineense fala apenas na nomeação do primeiro-ministro tendo em conta os resultados eleitorais, depois de ouvidos os partidos com representação parlamentar.
Três meses depois das eleições legislativas, a 10 de Março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.
A sessão da Assembleia Nacional Popular foi retomada neste dia 11 de Junho, a segunda sessão ordinária da X legislatura, que vai decorrer até 22 de julho.
A sessão foi retomada ao fim de cerca de 40 minutos, depois de o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, ter suspendido o plenário do parlamento.
Momentos depois do início da sessão, os deputados do Partido de Renovação Social Social e do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) invadiram a mesa do parlamento, levando Cipriano Cassamá a suspender a sessão, quando se debatia a alteração dos pontos de discussão na ordem do dia.
Entre os vários pontos em debate, constam a eleição do segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular.
Três meses depois das eleições legislativas, a 10 de março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, alega que só vai dar posse ao primeiro-ministro e ao Governo depois de ultrapassada a situação na composição da mesa do parlamento.
Rispito.com/Lusa, 11-06-2019
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