MNE guineense diz que Governo de Aristides Gomes está “a realizar as suas funções”
“Neste momento nós não temos um problema. O Governo está a realizar as suas funções”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, numa conferência de imprensa em Lisboa.
“Há um primeiro-ministro legal, que está no seu gabinete. Ontem realizou um conselho de ministros, ontem todos os ministros, e hoje também, estiveram a trabalhar nos seus gabinetes, portanto, para nós, não existe nenhum outro primeiro-ministro que não o legal”, apontou a chefe da diplomacia da Guiné-Bissau.
Na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde se reuniu com representantes da organização para detalhar as acções durante as eleições, Suzi Barbosa, do Executivo do primeiro-ministro Aristides Gomes, afirmou que “há um Governo legítimo, que é um Governo que viu renovada constantemente essa sua legitimidade e não depende da vontade de nenhum actor político”.
Suzi Barbosa reconheceu que o executivo eleito em 10 de Março, a quem cabe a realização das eleições presidenciais de 24 de Novembro, não tem “qualquer dúvida” da sua legitimidade, tendo a ministra destacado o apoio da comunidade internacional.
“Quando nós vemos que a comunidade internacional, começando pela CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], depois a CPLP e a União Africana, reconhecem que o Governo legítimo para liderar esse processo [eleições presidenciais] é o governo do Dr. Aristides Gomes, não temos qualquer dúvida”, assinalou.
A chefe da diplomacia guineense lembrou que este Governo foi “reconhecido através de acórdão da resolução final do comunicado que saiu da 55.ª reunião da CEDEAO” e há duas semanas, aquando da aprovação do programa de Governo.
“Não entendo qual é a legitimidade de um outro Primeiro-Ministro”, reforçou Suzi Barbosa.
A Guiné-Bissau tem eleições marcadas para 24 de Novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, prevista para 29 de Dezembro.
Na campanha eleitoral vão participar 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
A três dias do início da campanha eleitoral, o país vive mais um momento de grande tensão política, depois de o Presidente guineense e candidato às presidenciais, José Mário Vaz, ter demitido na segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes.
No dia seguinte, o Presidente nomeou Faustino Imbali, do Partido de Renovação Social (PRS), primeiro-ministro do país.
O decreto presidencial que demitiu o Governo de Aristides Gomes não foi reconhecido pela CEDEAO.
A CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, considerou o decreto do Presidente ilegal, reiterou o apoio a Aristides Gomes e admitiu a possibilidade de impor sanções a quem criar obstáculos ao processo de organização das presidenciais.
A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Rispito.com/Lusa, 31-10-2019
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