ONU diz que é imperativo cumprir data e pede apoio
"Os membros do Conselho de Segurança reiteraram a necessidade imperativa de as eleições presidenciais serem realizadas em 24 de novembro de 2019, de acordo com o calendário eleitoral estabelecido, e lembraram aos atores políticos que todos os esforços devem ser feitos para garantir que as eleições sejam inclusivas, credíveis, justas e pacíficas com a participação efetiva de mulheres e jovens candidatos", pode ler-se num comunicado, emitido na sequência da reunião daquele órgão realizado em 10 de outubro.
No comunicado distribuído pela Missão Integrada da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, o Conselho de Segurança "incentiva" a comunidade internacional a apoiar o país na organização das eleições, "inclusivamente honrando todas as promessas de apoio técnico e financeiro".
Esta quinta-feira (17.10.) a Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau advertiu que a data das eleições pode ficar comprometida caso não seja disponibilizado o apoio prometido pela comunidade internacional.
Estabilidade das instituições
Aos atores políticos guineenses, o Conselho de Segurança pede para garantirem o bom funcionamento e estabilidade das instituições de Estado e a usarem os "procedimentos legais e constitucionais para resolver qualquer disputa eleitoral que possa surgir".
É pedido também para se absterem de atos de violência, ódio ou agressão para "garantir a estabilidade e consolidação da paz" no país.
"Os membros do Conselho de Segurança instaram as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau a continuarem a manter uma estrita neutralidade durante e após o processo eleitoral e político", refere também o documento.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau advertiu que afalta de disponibilização de fundos pode comprometer a realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
Num comunicado lido à imprensa, na sua sede em Bissau, a CNE alertou para a necessidade de "promover ações concretas e céleres junto dos potenciais financiadores" para a disponibilização dos fundos prometidos, "caso contrário, o não cumprimento em tempo útil, implicará a sobreposição de atividades operacionais e perigará o escrupuloso cumprimento da data de 24 de novembro para as eleições presidenciais".
Segundo o comunicado, lido à imprensa por Felisberta Vaz, porta-voz da CNE, até à data "nenhum fundo foi desbloqueado pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), na qualidade de gestor de fundos doados pela comunidade internacional, alegando que as verbas prometidas pelos parceiros de desenvolvimento, ainda não refletiram nas suas contas bancárias por razões burocráticas".
A CNE adverte também que a falta de verbas está a "condicionar o pagamento corrente dos encargos com o pessoal" e a ter reflexos numa série de atividades de sensibilização cívica, com início previsto para 23 de outubro.
Segundo a ministra da Administração Territorial, Odete Semedo, as eleições presidenciais estão orçadas em 5,9 milhões de euros.
A União Europeia já anunciou um apoio de um milhão de euros, o Brasil 50 mil euros, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) 1,5 milhões de euros, o Japão 674 mil euros, e o PNUD 89 mil euros.
As eleições presidenciais na Guiné-Bissau estão marcadas para 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, prevista para 29 de dezembro.
A campanha eleitoral vai decorrer entre 01 e 22 de novembro.
Rispito.com/DW, 18/10/2019
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