“Semipresidencialismo ou Presidencialismo, qualquer um pode servir para Guiné-Bissau”, diz DSP
O líder do PAIGC, disse não ter uma preferência particular nem para o regime semipresidencial nem para o presidencialismo.
Domingos Simões Pereira respondia à uma questão que lhe foi colocada num debate televisivo na sexta-feira, sobre a sistema político ideal para a Guiné-Bissau, organizado pela Rádio Difusão Nacional e a Televisão da Guiné-Bissau, no quadro de campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de novembro em curso que conta com 12 concorrentes.
Simões Pereira salientou que tanto o sistema semipresidencial como o presidencialismo são regimes democráticos.
“A diferença que existe entre o sistema presidencial ou semipresidencial, reside em saber fazer a escolha. Se formos ver em termos de doutrina ou teoria, o semipresidencial é muito mais complexo e democrático tendo em conta que exige a separação de poderes”, sublinhou.
O líder do PAIGC frisou que como africanos, têm dificuldades em conviver com duas cabeças com diferentes competências, preferem simplificar as coisas, onde assim em muitas situações preferem o sistema presidencial.
A Televisão da Guiné-Bissau e a Rádio Difusão Nacional, iniciaram dia 08 do corrente mês, ciclos de debates televisivos entre os 12 candidatos às eleições presidenciais de 24 de Novembrro e com as retransmissões em diferentes rádios do país.
O primeiro grupo de quatro candidatos devia estar em debate no dia 08 mas só Domingos Simões Pereira do PAIGC e Nuno Nabian da APU-PDGB compareceram para o efeito, contras ausências de Afonso Té do PRID e o independente Mutaro Djabi.
Referindo ao litígio evocado pelo seu adversário;Nuno Nabian no quadro do Acordo político de Incidência Parlamentar e Governativo, assinado entre as duas e mais outras formações políticas, Simões Pereira disse que à Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), foi afectada todas as pastas governamentais solicitadas no âmbito do Acordo de Incidência Parlamentar assinado entre as duas formações políticas após as legislativas de 10 de março.
O líder do PAIGC disse que sendo presidente de um partido vencedor das legislativas, tem uma responsabilidade acrescida e por isso não poderia aceitar a nomeação de elementos sem preparação necessária em determinados lugares governativos.
“Depois das eleições legislativas de 10 de Março, a minha reunião enquanto partido vencedor das eleições com o líder de APU-PDGB, não durou mais de dez minutos, porque não havia nenhuma discussão em relação a distribuição de pastas governamentais. As pastas que a APU-PDGB nos propuseram foram aceites integralmente”, esclareceu.
O lider da Assembleia do Povo Unida disse em debate televisivo que o PAIGC não permitiu a nomeação de seus militantes em diferentes estruturas governamentais que lhe foram concedidas no quadro do Acordo de Incidência Parlamentar e Governativa.
Domingos Simões Pereira disse que nunca questionaram a distribuição de pastas governamentais, acrescentou que, a título de exemplo existem pessoas no Governo que pertencem aos partidos sem representação parlamentar.
“Agora quando o Nuno Nabiam afirma que nomeei o meu irmão Camilo Simões Pereira para uma determinada função, isso desvia um pouco daquilo que é essência da questão que todos sabem”, explicou.
O líder do PAIGC disse que, não tem competências para nomear Camilo Simões Pereira, tendo em conta que não pertence ao executivo.
Esclareceu ainda que Camilo Simões Pereira é médico com formação sólida, frisando que tinha defendido em 2014 a questão da reforma do sector de saúde, no sentido de garantir uma cobertura integral, primeiro dos que são funcionários públicos e depois em relação aos que são beneficiários de programas de assistência através de solidariedade.
“Em 2015, isso não foi possível porque depois de entregar-mos a pasta da Função Pública ao nosso parceiro de governação neste caso o Partido da Renovação Social(PRS) e na altura propomos-lhe a nomeação de elementos necessários para a implementação da referida reforma, ele recusou a proposta”, salientou.
Domingos Simões Pereira sublinhou que no seu primeiro encontro mantido com o líder de APU-PDGB após as legislativas de 10 de Março, explicou-lhe que o governo está num processo de fazer a reforma de saúde visando a cobertura médica e medicamentosa tanto para os funcionários públicos como para os beneficiários da segurança social.
Disse que, nesse sentido Camilo Simões Pereira era a pessoa mais preparada para a materialização prática desse projecto.
Rispito.com/ANG/ÂC//SG, 1/11/2019
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