terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Guiné-Bissau à espera da decisão do Supremo sobre impugnação

Umaro Sissoco Embaló realiza périplo ao Senegal, Nigéria e Congo-Brazaville
Aguarda-se a decisão do Supremo Tribunal sobre o pedido de impugnação dos resultados das presidenciais guineenses, que deram vitória a Umaro Sissocó Embaló. Analistas não esperam cenário fácil para o Presidente eleito.
A situação política no país continua a ser marcada pela contestação de Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que não aceita os resultados provisórios das eleições presidenciais, publicados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na quarta-feira (01.01), e que deram vitória a Umaro Sissoco Embaló, candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), com 53,55% dos votos.

No fim de semana, o candidato derrotado realizou uma conferência de imprensa de esclarecimento sobre as alegadas evidências de fraude eleitoral e mostrou-se confiante no pronunciamento favorável da justiça guineense sobre o seu pedido de impugnação aos resultados.

Domingos Simões Pereira, que segundo a CNE obteve 46,45% dos votos, comparou os números e enumerou as alegadas irregularidades. Para vincar a ideia de que houve fraude eleitoral, Simões Pereira citou as atas sínteses produzidas pelas mesas de assembleias de voto, logo depois do fecho das urnas.

"Rasuras sobre os números de apuramento, alterações sucessivas dos números de apuramento, atas com número impreciso e arbitrário de inscritos, duas atas da mesma mesa com assinaturas diferentes e resultados diferentes, atas com número de inscritos muito inferior ao número dos votantes e registo das taxas de abstenção diferente das lançadas pela Comissão Nacional de Eleições", exemplificou o candidato do PAIGC, que interpôs sexta-feira (03.01) um pedido de impugnação aos resultados, junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que a situação seja esclarecida.

Resultados definitivos só depois de parecer do STJ

A CNE já fez saber que ainda não irá divulgar os resultados definitivos das presidenciais, esperando, por isso, a eventual notificação por parte do Supremo Tribunal de Justiça para dar esclarecimentos sobre o contencioso.

O advogado e analista político Luís Vaz Martins afirmou, em entrevista à agência Lusa, que "a impugnação não dará em nada", ainda que admita terem ocorrido "situações pouco claras" durante a segunda volta das eleições presidenciais, mas que são difíceis de provar.

Também o advogado e comentador político Fransual Dias disse não ter dúvidas de que o Supremo Tribunal de Justiça "não irá acolher a petição do PAIGC", porque não se enquadra nos termos dos artigos 140 e 142 da lei eleitoral. Segundo o jurista, os dois artigos mandam que as reclamações sejam feitas nas mesas do voto ou durante o apuramento regional por círculo para só depois chegarem à CNE e, posteriormente, ao STJ.

Demissão do atual Governo?

Uma das consequências da vitória de Umaro Sissoco Embaló deverá ser a demissão do atual Governo, cujo líder chegou a acusar o agora Presidente eleito de tentativa de golpe. O professor universitário Paulo Vasco Salvador Correia acredita que Sissoco Emabaló "não vai ter muita margem, e a única saída que se vislumbra é a de derrubar o Parlamento."

O analista não prevê um cenário fácil para o Presidente eleito. "As entidades que apoiaram Umaro Sissoco Embaló vão querer ter uma certa recompensa. Umaro Sissoco Embaló, como Presidente da República, não vai ter estrutura, como Presidente, para poder recompensar essas entidades todas. Vai precisar de uma entidade maior, que é o Governo, mas vai ter um inconveniente do partido vencedor das eleições que tem a maioria no Parlamento", lembra.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, reafirmou aos jornalistas, no sábado (04.01), que se vai demitir caso seja confirmada a derrota eleitoral do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira. Mas admitiu continuar em funções se o seu partido lhe renovar a confiança.

"Vou pedir demissão em caso da perda eleitoral do meu candidato. Agora, a minha demissão tem de ser junto dos órgãos que me escolheram, os órgãos do PAIGC. E se o partido mantiver a confiança, aí eu teria de trabalhar como trabalhei sempre, não a título individual, mas em representação do partido", declarou o chefe do Executivo.

Apesar das contestações aos resultados das eleições, a vida pública na Guiné-Bissau continua normal, mas com as atenções viradas para a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o contencioso eleitoral.

Enquanto isso, Umaro Sissoco Embaló, vencedor das eleições presidenciais, realiza um périplo a alguns países africanos, nomeadamente Senegal, Nigéria e Congo-Brazaville. É a sua primeira deslocação ao estrangeiro desde que foi anunciado como vencedor das eleições.
Rispito.com/DW, 07/01/2020

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