quinta-feira, 21 de maio de 2020

PAIGC quer encontrar soluções para a Guiné-Bissau no quadro da CEDEAO

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reiterou hoje o seu empenho e vontade de encontrar soluções para a Guiné-Bissau no quadro das recomendações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"O PAIGC reitera a sua vontade e empenho de ser parte e encontrar soluções para as questões que assolam a Guiné-Bissau", afirmou a vice-presidente do PAIGC, Odete Semedo, no final da segunda ronda de audiências entre o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, e os partidos com assento parlamentar.

Segundo Odete Semedo, no encontro com Umaro Sissoco Embaló foram discutidas várias questões, incluindo uma eventual dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP) e a formação de um novo Governo.

"Várias opiniões foram dadas de ambas as partes e agora resta ao partido ir analisar calmamente", afirmou aos jornalistas.

Nas declarações à imprensa, Odete Semedo salientou que o PAIGC "vai contribuir sempre na busca de solução para a governação, tendo em conta o comunicado da CEDEAO", organização sub-regional que tem mediado a crise no país.

"Sendo que o PAIGC é o partido que venceu as eleições legislativas, nós contamos ser parte dessa governação, devendo ser o PAIGC a dirigir o próximo Governo", disse.

Num comunicado emitido em abril, a CEDEAO reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau e instou as autoridades e classe política guineenses no sentido de encetarem diligências para promover a revisão constitucional dentro de seis meses, antecedida de um referendo, bem como a nomeação de um novo Governo, que respeite os resultados das legislativas de março de 2019, até 22 de maio, na próxima sexta-feira.

Questionada sobre se o PAIGC foi convidado a indicar um nome para o próximo primeiro-ministro, Odete Semedo disse que não e que ainda não chegaram a essa etapa.
"A etapa é muito anterior à solicitação de indigitação de nome. Nós analisámos a questão da ANP, a queda ou não queda da assembleia, e vai estar dentro do pacote que o PAIGC vai analisar", disse.

Sobre a solução para ultrapassar a questão, Odete Semedo disse aos jornalistas que o partido não tem solução.
"Se fosse dada ao PAIGC a decidir, a solução era imediata. Nós tivemos uma maioria confortável, ganhámos as eleições, temos um acordo de incidência parlamentar, que levou a que o nosso programa tenha sido aprovado na ANP, portanto, estaria tudo resolvido desta forma", disse.

Mas, continuou Odete Semedo, está-se perante "um processo com um leque com várias setas", há várias ideias, e o que resta ao PAIGC é discuti-las.
"O que nos resta, enquanto partido democrata, é ir à nossa casa discutir e encontrar a melhor solução para a Guiné-Bissau", salientou.

A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, apesar de este manter a maioria no parlamento, e nomeou para o cargo Nuno Nabian, líder da APU-PDGB, que formou um Governo com o Movimento para a Alternância Democrática (líder da oposição), Partido de Renovação Social e elementos do movimento de apoio ao antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, e do antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu adversário é "o fim da tolerância zero aos golpes de Estado" por parte da CEDEAO.

A União Europeia, União Africana, ONU, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Portugal elogiaram a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país, mas exortaram a que fossem executadas as recomendações da CEDEAO, sobretudo a de nomear um novo Governo respeitando o resultado das últimas legislativas.

O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Rispito.com/Lusa, 21/05/2020

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