PM entrega proposta Lei do OGE com défice de 117 biliões de Fcfa
O primeiro-ministro (PM)
depositou esta quinta-feira
31 de Agosto na
Assembleia Nacional
Popular (ANP), a proposta
de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para
“conclusão o ano 2020” e a
proposta Lei do Plano
Nacional do
Desenvolvimento
2020/2023.
A proposta do OGE
aprovada no Conselho de
Ministros, com uma receita
total de 278.660.000 mil
milhões de FCFA, sendo a
despesa igual valor, tem um
déce de mais de 117
biliões de Fcfa, ainda sem
garantias de nanciamento.
Para cobertura do ‘fosso’, o
Conselho de Ministros
autorizou ao ministro das
Finanças a contrair
empréstimos concessionais
necessários, junto das
instituições nanceiras em
que a Guiné-Bissau está
liada bem como outros
mercados nanceiros. Até
15 de Outubro, conforme
às promessas do Chefe do
Governo, será entregue a
proposta lei do OGE 2021
Ao entregar o OGE à
segunda vice-presidente da
ANP, Nuno Gomes Nabian
disse conta com a total
colaboração institucional do Parlamento com o
Governo, tendo conta que é
“urgente” dispor daquele
instrumento para fazer face
às necessidades do país.
Nuno Nabian disse ainda
que todos os projectos, e
todas as actividades
previstas, vão ser
rigorosamente executados,
manifestando a total
disponibilidade “de
regressar a casa do Povo”
para serem scalizados.
“Houve atrasos, mas
felizmente os trabalhos
concluíram e a proposta foi
entregue. É um orçamento
que vai fazer poeira nas
ruas do país. As estradas
serão construídas e só no
Aeroporto / Sam que
arranca este ano, o
Governo vai gastar 4 biliões
de Fcfa como participação
interna”, disse o chefe do
Executivo.
Para o próximo ano, o
primeiro-ministro promete
“grandes projectos” que
vão contribuir para o
desenvolvimento da GuinéBissau. “As infraestruturas
são prioritárias. O país está
totalmente degradadas e
sem estradas. E quando não
se tem estradas, não se
pode desenvolver o país.
Portanto, vamos atacar às
infraestruturas. Depois,
vamos atacar outras
localidades no interior do
país. Haverá construções e
reabilitações”.
No campo social, Nuno
Nabian revelou que o
orçamento prestou
especial atenção à saúde e
educação. “Mas é bom que
as pessoas saibam que este
ano, serão apenas três ou
quatro meses que restam
para o nal do ano. Os
grandes investimentos são
para o próximo ano”,
garantiu.
Depois de receber o OGE, a
segunda vice-presidente
disse que o Parlamento vai
dar colaboração total,
devendo brevemente ser discutido pela mesa,
Conferência de Líderes,
comissão especializada
para área económica, antes
de ser remetido a plenária.
Rispiro.com/e-Global, 01-09-2020
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