quinta-feira, 5 de novembro de 2020

USE diz que há conversações com Senegal sobre acordo de petróleo

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse que há conversações com o Senegal sobre a exploração de petróleo, mas que ainda não foi assinado qualquer acordo entre os dois países.
"Quero dizer-vos que no dia em que for assinar algum acordo nesse sentido os jornalistas vão saber, mas que eu saiba a Guiné-Bissau ainda não tem nenhuma fonte do petróleo", afirmou Sissoco Embaló.

Alguns órgãos de comunicação social guineense atribuíram ao ministro da Economia do Senegal, Amadou Hott, informações sobre um alegado acordo de exploração petrolífera que teria sido assinado entre os chefes do Estado dos dois países.

O Presidente guineense realçou que é sua intenção introduzir mudanças no entendimento sobre a forma da partilha em caso da descoberta de petróleo nas zonas pertencentes aos dois países.

"Por exemplo em caso de descoberta do petróleo no território guineense a chave da partilha tem que mudar, o mesmo princípio será observado em caso de descoberta no lado senegalês, porque é inconcebível que se descubra petróleo na Guiné-Bissau e que se diga que a chave da partilha será de 15% para nós 85% para o Senegal", disse Sissoco Embaló.

O Presidente guineense lembrou que este princípio da chave de partilha foi fixado a partir de um entendimento alcançado ainda nos anos de 1980 pelos então chefes dos dois Estados, na sequência de disputas em tribunais internacionais.
"Fomos ao tribunal e perdemos", observou Umaro Sissoco Embaló, salientando que o então Presidente guineense, João Bernardo 'Nino' Vieira, defendeu os interesses do país, o que também vai procurar fazer em caso de um novo acordo com o Senegal.

O Presidente guineense garantiu que "brevemente" será assinado um novo acordo com o Senegal para exploração do petróleo.
"Uma coisa posso garantir, como o então Presidente 'Nino' Vieira soube salvaguardar os interesses da Guiné-Bissau, é da mesma forma que cuidarei dos interesses nacionais nesta questão", frisou Sissoco Embaló.

A notícia sobre uma alegada assinatura do acordo de exploração do petróleo com o Senegal está a merecer um aceso debate entre os guineenses.

O Acordo de Gestão e Cooperação entre a Guiné-Bissau e o Senegal foi assinado em outubro de 1993 e incluiu a criação de uma zona de exploração conjunta (ZEC), que comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental.

A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

A zona é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados, e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), ficando os senegaleses com 85% de hidrocarbonetos e os guineenses com 15%.

A chamada "chave da partilha dos recursos da plataforma continental" ficou acordada na sequência de litígios judiciais em tribunais internacionais para os quais os dois países recorreram na sequência de disputas fronteiriças herdadas do colonialismo.

O ex-presidente guineense José Mário Vaz, por não concordar com aquele acordo de partilha, sobretudo de hidrocarbonetos, denunciou, formalmente, o entendimento, em 29 de dezembro de 2014, propondo ao Senegal a reabertura de negociações para fixação de novas bases de partilha.

Desde aquela altura, Bissau e Dacar têm vindo a conversar para obtenção de um novo acordo
Rispito/Lusa, 05/11/2.020

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