quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Guiné-Bissau: Ano novo, os mesmos problemas

2021 arrancou com uma greve geral na função pública e fracas perspetivas para a economia guineense. Na política, observadores continuam a defender o diálogo nacional para a estabilidade.
A Guiné-Bissau entrou em 2021 com uma greve geral na função pública, convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), com impacto nos hospitais e escolas públicas, deixando já antever o nível dos desafios a enfrentar no novo ano, da política à sociedade.

No final de dezembro, no norte do país, quatro pessoas perderam vida na sequência de confrontos pela posse de terra. No plano económico, sem uma previsão de investimento, o Governo prevê no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, recentemente aprovado pelos deputados, um aumento dos impostos, nomeadamente através do imposto da democracia, taxa de contribuição audiovisual, taxa de importação sobre materiais de construção, imposto sobre telecomunicações, taxa de saneamento e aumento do imposto profissional pago em alguns escalões.

"Vamos ter de lidar com as fragilidades das finanças públicas, porque o quadro fiscal de médio prazo não é positivo", considera o economista Aliu Soares Cassamá, admitindo que o crescimento económico guineense pode estar em risco.

"O Governo admite que em 2021 as contas públicas estarão desequilibradas e as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de algumas agências internacionais são ainda mais pessimistas", lembra o especialista. E os problemas não ficam por aqui: "Outro risco para o crescimento futuro é o comportamento esperado do preço da castanha de caju no mercado internacional. As receitas da castanha de caju são sempre fundamentais para o crescimento económico, até porque não existem alternativas sustentáveis a médio prazo".

Problemas da saúde ao emprego
Em tempos de Covid-19, também a saúde faz soar os alarmes na entrada em 2021. O Programa das Nações das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) alertou, no ano passado, que o sistema de saúde guineense corria o risco de "colapsar". Ao mesmo tempo, as populações continuam a reclamar assistência básica.

A agravar o problema: a falta de trabalho. A juventude, em particular, está a braços com uma alta taxa de desemprego, embora não haja números atualizados sobre a matéria há muitos anos. O Conselho Nacional da Juventude (CNJ) tentou, sem sucesso, a inscrição de um fundo para as iniciativas juvenis no Orçamento Geral do Estado.

Contudo, a presidente da organização, Aissatu Forbs Dajló, mantém a esperança na resolução dos problemas que afetam a camada juvenil: "Em 2021, a nossa esperança é que todos os engajamentos políticos, através da agenda da juventude que foi recebida no Conselho de Ministros, sejam implementados. E também a implementação de vários programas e projetos, como a questão da educação, que este ano não haja greves no ensino, a questão da habitação e de saúde".

"É preciso diálogo nacional inclusivo"
O ano 2020 terminou com mais um caso na política guineense, com a Procuradoria-Geral da República a emitir um mandado de captura internacional contra o líder do PAIGC, mas a Interpol recusou a detenção, anunciaram os advogados de Domingos Simões Pereira.

Foi também o ano em que o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (UNIOGBIS) encerrou a sua permanência no país, ao fim de 21 anos, e a ECOMIB - a força militar da CEDEAO - deixou o país, oito anos depois.

2020 ficou igualmente marcado pela mudança do Governo, sequestros e espancamentos de um deputado e de ativistas políticos.

Para vários observadores, o desafio é agora a estabilização, que passa pelo envolvimento de todos os atores guineenses. Para o analista político Rui Landim, o ponto de partida é claro: "É preciso, imediatamente, um diálogo nacional inclusivo, que começa pelos partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular (ANP), que possam delinear uma proposta de agenda ao resto da componente social da Guiné-Bissau".

E a agenda, continua o analista, deve ser "a criação de um órgão de transição, porque não há Presidente da República, não há Governo, nem nada. A justiça encontra-se numa situação de sequestro".
Rispito.com/DW, 07/01/2021

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