Ministério Público anuncia recuperação de 600 milhões de FCFA do FUNPI
A Procuradoria-Geral da República anunciou a recuperação, a favor do Estado, de 600 milhões de francos CFA do Fundo Nacional de Promoção Industrial(FUNPI).
A informação consta numa nota à imprensa do Ministério Público, enviada hoje à ANG, na qual esta instuição informa que a referida verba foi recuperada pela Comissão Interministerial para a Recuperação de Bens de Estado que iniciou a sua atividade em Abril do ano passado, no quadro do combate aos crimes de natureza económico-financeira, desencadeado pelo atual Procurador Geral da República.
Segundo a nota, o Procurador Geral da República, Fernando Gomes vai apresentar amanhã, quarta-feira, os resultados dos primeiros bens do Estado recuperados na Câmara Municipal de Bissau, Instituto Nacional e Segurança Social e na Direção Geral das Alfândegas.
O documento refere que durante o ato serão tornadas públicas as irregularidades e possíveis ilicitudes encontradas durante as sindicâncias feitas nessas instituições públicas, no que se refere a gestão de bens públicos.
“Com o mesmo propósito de recuperar o dinheiro e os bens de Estado em mãos alheias, neste momento decorre os trabalhos de inventariação e posterior elaboração de processos judicias, caso se confirmar ilicitudes na Direção Geral de Contribuições e Impostos”, refere a nota à imprensa.
Funpi, foi uma iniciativa lançada no quadro da parceria público-privada visando angariação de fundos, através de cobrança de taxas aos importadores da castanha de caju, que seiam aplicados na promoção industrial.
Após alguns anos de aplicação, e de angariação de “avultadas somas em dinheiro” a sua gerência registou irregularidades que deitaram por terra os objetivos da iniciativa.
Rispito.com/ANG, 12-05-2021
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