FMI inicia hoje terceira e última avaliação do programa de referência com Guiné-Bissau
“Esta terceira missão do FMI se for satisfatória vai conduzir a Guiné-Bissau à Facilidade de Crédito Alargado, o que será essencial para assegurar um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro, o que permite mobilizar fundos junto de outros parceiros”, refere o Ministério das Finanças, em comunicado.
A missão, que será chefiada por José Gijon, vai decorrer inicialmente de forma virtual e presencial a partir de 12 de abril.
O FMI vai realizar encontros com instituições nacionais, incluindo os ministérios das Finanças, Administração Pública e Economia e com o Tribunal de Contas e a direção do Banco Central dos Estados da África Ocidental.
A missão vai também reunir-se com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú.
O FMI anunciou em fevereiro ter aprovado a segunda avaliação do programa de ajustamento económico da Guiné-Bissau, um passo fundamental para garantir um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro.
As autoridades da Guiné-Bissau "fizeram progressos satisfatórios para estabelecer um histórico forte de implementação de políticas e reformas, um requisito fundamental para avançar na possibilidade de um acordo sobre uma Linha de Crédito Ampliada [Extended Credit Facility, ECF, no original em inglês] em 2022", refere o FMI.
Para o Fundo, será importante manter "o bom desempenho na terceira e última revisão do SMP [‘Staff-Monitored Program’, no original em inglês], e que os parceiros internacionais da Guiné-Bissau garantam apoio suficiente nesta transição".
O programa monitorizado pelo corpo técnico foi aprovado em 19 de julho de 2021 e a primeira revisão foi aprovada em outubro do ano passado, sendo um passo prévio para que a Guiné-Bissau possa beneficiar de apoio financeiro do FMI ao abrigo destes programas de ajustamento financeiro que vão desembolsando tranches do empréstimo à medida que os países cumprem o estipulado no acordo em termos de reformas e nova legislação para relançar a economia e corrigir os desequilíbrios.
O programa do FMI relativo à Guiné-Bissau "apoia o programa de reformas desenhado pelo país, com o objetivo de estabilizar a economia, melhorar a competitividade e fortalecer a governação".
De acordo com o Fundo, os frutos estão já à vista: apesar da pandemia, o país cresceu 1,5% em 2020, mas deverá ter acelerado para 3,8% em 2021 devido ao aumento da exportação de caju, investimento público, levantamento gradual das restrições pandémicas e melhorias na confiança dos empresários.
"As autoridades fizeram um progresso satisfatório no programa de reformas apesar das difíceis condições socioeconómicas devido à pandemia de covid-19", diz o FMI, salientando a "boa taxa de vacinação pelos padrões regionais" e a redução do défice orçamental, que deverá ter melhorado no ano passado para 5,4%, quando em 2020 estava nos 10%.
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