terça-feira, 14 de junho de 2022

PR da Guiné-Bissau afirma que combate à corrupção não acabou e pede auditorias a todos os ministérios

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sisssoco Embaló, afirmou hoje que o combate à corrupção não acabou e pediu auditorias a todos os ministérios e instituições públicas do país.
“O meu combate à corrupção não acabou. Têm de fazer uma auditoria a pente fino em todos os ministérios”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado falava no final da cerimónia de tomada de posse do novo Governo guineense, após ter dissolvido o parlamento a 16 de maio e marcado eleições legislativas para 18 de dezembro.

O Presidente guineense salientou também que os partidos políticos têm de prestar contas sobre o dinheiro utilizado nas campanhas eleitorais.
“Esta é a minha opinião. A nossa relação é institucional. Não penso, nem pretendo meter a mão na Justiça”, afirmou, dirigindo-se ao procurador-geral da República, Bacari Biai.
“Há muita desorganização, temos muitos partidos políticos. É preciso perceber a origem do dinheiro. Têm o meu total apoio. O debate está lançado”, afirmou.

Segundo a lei eleitoral da Guiné-Bissau, o financiamento da campanha eleitoral pode ser feito por contribuição do Estado, contribuição de partidos congéneres, contribuição voluntária de eleitores e dos próprios candidatos e dos partidos políticos.

O financiamento direto às campanhas eleitorais por parte de governos estrangeiros e organizações governamentais estrangeiras é interdito.

No âmbito da lei eleitoral, os partidos políticos e candidatos devem no prazo máximo de 60 dias após a proclamação oficial dos resultados das eleições prestar contas da sua campanha eleitoral à Comissão Nacional de Eleições para publicação no Boletim Oficial.

Se a Comissão Nacional de Eleições tiver dúvidas em relação à regularidade das contas e não obtiver esclarecimentos pode fazer participação às entidades competentes.

O chefe de Estado pediu também ao ministro do Interior, Botché Candé, cuja demissão tem sido pedida pelas organizações da sociedade civil defensoras dos direitos humanos, para estar mais atento à questão dos direitos humanos.

À ministra da Justiça, Teresa da Silva, o Presidente disse que é preciso avançar com novas contratações para a Polícia Judiciária para reforçar o combate à corrupção e ao crime organizado.
“Vou ser obrigado a ser mais vigilante. Pela nossa Constituição, o Governo é responsável politicamente junto do Presidente da República e da Assembleia”, afirmou para o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, o chefe de Estado, salientando que não quer trocas nos diretores-gerais só porque não pertencem ao grupo político dos ministros.
“Tem uma grande responsabilidade, vai fazer uma transição onde a dinâmica tem de ser mantida”, disse.
lusa

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