sábado, 17 de setembro de 2022

RETRATO DE UM PAÍS QUE SABE DE ONDE VEM, MAS NAO SABE PARA ONDE VAI

A situação politica da Guiné - Bissau está numa indefinição total . Dos três órgãos do poder , apenas um, o Presidente da República , está em situação legal .

O Governo foi uma imposição , através de uma figura ( iniciativa presidencial ) inexistente , a Assembleia Nacional Popular ( ANP ) foi dissolvida e as eleições foram marcadas sem observância de normas e não existem quaisquer garantías que dentro de três meses terão lugar , tendo em conta que em Maio o Presidente da República decidiu , de forma unilateral , marcar sem ouvir os partidos políticos .

A Comissão Nacional de Eleições ( CNE ) está sem Presidente , quando em regra , o seu presidente deveria ser eleito pela Assembleia Nacional Popular . De repente , o país vive um silêncio ensurdecedor à apatia das autoridades , inércia política , e uma oposição muda e quase falida . O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde ( PAIGC ) , partido vencedor das eleições de 2018 , foi relegado para a oposição com agravante de há cerca de 9 meses continuar impossibilitado de realizar o seu X ° Congresso , por uma suposta acção judicial intentada por um ex - militante .

Por mais de duas vezes o partido já apresentou provas que demonstram que o queixoso é um ex - militante , mas a justiça guineense continua a pedir às forças de ordem para inviabilizarem o Congresso do partido . Bloqueado no campo diplomático por " ordens superiores " , Domingos Simões Pereira , presidente do PAIGC travou nos últimos dias uma batalha jurídica contra o Ministério Público para conseguir ausentar - se do país . No entanto , desde que Bacari Biai foi nomeado Procurador - Geral da República ( PGR ) embargou a saída do presidente do PAIGC , por ser , segundo o PGR , suspeito num processo que corre seus trâmites

Bloqueado no campo diplomático por " ordens superiores " , Domingos Simões Pereira , presidente do PAIGC travou nos últimos dias uma batalha jurídica contra o Ministério Público para conseguir ausentar - se do país .

No entanto , desde que Bacari Biai foi nomeado Procurador - Geral da República ( PGR ) embargou a saída do presidente do PAIGC , por ser , segundo o PGR , suspeito num processo que corre seus trâmites . O Presidente do PAIGC não só nega as acusações como as qualifica de perseguição política . Quatro dias depois de ser barrado no aeroporto , Domingos Simões Pereira conseguiu finalmente deixar o país .

Não obstante reclamar a legitimidade de governar , a realidade mostra um PAIGC impotente para atingir os seus objectivos face à realidade existente neste momento . Não consegue realizar o X ° Congresso , está face a uma crise interna na qual o Presidente é contestado . No seio da aliança , que assumiu o poder em 2020 , o Partido da Renovação Social ( PRS ) foi praticamente descartado pelo Presidente da República ( PR ) na última remodelação governamental .

O Chefe de Estado , para além de não consultar a direcção do partido para as nomeações dos ministros , agiu vigorosamente , quando a direcção liderada por Fernando Dias tentou exigiu explicações sobre a remodelação governamental . O PR não só não atendeu às exigências como acabou por exonerar e deixar fora do Governo , Fernando Dias , presidente em exercício do partido .

Para agravar ainda mais a situação o PR recorreu à oposição interna para atribuir as funções outrora contestadas pela Direcção . O PRS enfrenta as consequências dos erros cometidos durante o V ° Congresso , realizado em Janeiro , no qual elegeram Alberto Nambeia , apesar de um estado de saúde muito delicado , para as funções de presidente do partido . Alberto Nambeia , não presenciou ao Congresso e dois meses depois da sua eleição , indicou Fernando Dias , como presidente em exercício .

A contestação a esta indicação num momento em que ainda não se tinha constituído a direcção , provocou uma ruptura no partido expondo uma desunião e dessintonia entre os militantes . Em relação ao Movimento para a Alternância Democrática ( MADEM ) , o grau de descontentamento fora bastante notório , mas a direcção parece ter conformado . O Coordenador do partido , que desde 2014 fizera oposição à Domingos Simões Pereira , com o apoio de José Mário Vaz na Presidência , viu agora Umaro Sissoco Embaló como um obstáculo .

Em consequência do choque que teve com Umaro Sissoco Embaló em 2021 , Braima Camará abandonou o país durante 10 meses por discordar com o modelo de gestão do PR , mas quando regressou e sujeitou - se a quase tudo o que opunha . Por duas vezes , admitiu - se o descontentamento de Braima Camará através dos militantes do seu partido , mas o mesmo continua a preferir o silêncio . O MADEM está a preparar o seu segundo Congresso e já há muitas incertezas sobre a forma como se pretende constituir as estruturas .

Bissau era um dos focos de tensão , mas Braima Camará viu o seu candidato , Seco Baio , a perder a favor de Sandji Fati , mais próximo ao PR e claro opositor de Braima Camará . A todo o custo Braima Camará tenta evitar falar de crise no partido , mas as divergências entre os militantes já circulam na praça pública

No campo social , o país está em ebulição . Depois da grave situação financeira motivada pelo aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade e da fraca campanha de castanha de caju , o Governo acabou por contribuir no agravar a situação .

O ministro da Saúde , sob orientação do ministro das Finanças , assinou um despacho em que revoga outro que há dois anos nomeara 1500 técnicos de saúde . Consequência da decisão , todos funcionários abrangidos abandonaram os postos em que se encontravam colocados .

O mesmo está previsto para acontecer com o sector da Educação , mas informações existentes dão conta com que a ministra da Educação continua a ponderar a decisão . Mesmo assim , a paralisação total do sector da saúde e da educação é quase inevitável .

Quatro sindicatos do sector da saúde e da educação assinaram no dia 13 um pacto social que visa paralisar as actividades caso o Governo não recue na decisão tomada na saúde , mas também na probabilidade de despedir os professores em número ainda maior que os enfermeiros e médicos .

Os sindicatos que rubricaram o pacto social já apresentaram um caderno reivindicativo no qual exigem um elevado número de obrigações , neste momento impossíveis para o Governo.
Rispito.com/e-Global, 17-09-2022

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