quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Em perspectiva, um novo governo alargado a PAIGC e a entrada de CPLP na força de estabilização
O golpe de Estado de Abril na Guiné-Bissau criou uma crise política no país. Essa crise tem evoluído no sentido da transferência para a ONU e/ou para a UA da coordenação do processo de transição política. Outras tendências são a entrada da CPLP na força de estabilização, e a constituição de um novo governo alargado ao PAIGC, com a missão de apurar a governação e preparar a realização de eleições gerais.


A notícia avançada pelo sítio África Monitor (AM) no dia 3 Setembro, explica que os países da CPLP dos quais serão originários os contingentes a agregar à força de estabilização, variarão consoante a natureza que a mesma vier a ter.

Entre os candidatos para agregar à força de estabilização, Angola entra em destaque, visto que tem manifestado uma vontade particular em participar. No caso de a força de estabilização for internacional e não apenas continental, o Brasil também se candidata.

A ONU e a UA dispõem já de garantias suficientes de que estão criadas condições políticas e práticas para a introdução de mudanças no quadro da actual situação na Guiné-Bissau – consideradas de importância capital, tendo em vista o fim do isolamento externo do país e abrandamento/levantamento de sanções internacionais.

O AM indica que está marcada uma reunião alargada a todas as partes interessadas no processo - ONU, UA, União Europeia, CEDEAO e CPLP, em Nova Iorque, para 13 e 14 de Setembro. O objectivo é o de definir um modelo de coordenação do acompanhamento do processo e adoptar o respectivo roteiro.

Entre as ideias chave em que se inspirará o roteiro para a paz e estabilização da Guiné-Bissau sobressaem a reestruturação das Forças Armadas e de segurança e melhorias no funcionamento do sistema judiciário. É admitida ainda a possibilidade de integrar temporariamente no corpo de juízes, magistrados contratados em Portugal ou Brasil. 


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