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Se “…nem toda a gente é do partido”

nem toda a gente pode ser Presidente do PAIGC

Só pelo número de candidatos ao seu próximo congresso, é possível constatar a desordem e atrofia em que se encontra o PAIGC. Em vez de “cada dia mais partido”, nas últimas três décadas tornou-se cada dia menos partido; mais um trampolim para (as)saltos a cargos do Estado. Tendo conhecido duas presidências autocráticas (Nino e Cadogo), que fizeram do terror e corrupção instrumentos essenciais de liderança, principalmente por isso, a direção do PAIGC é hoje um manto de retalhos onde gravitam 351 pessoas (formalmente) das quais, a maioria não cabe nos critérios Cabralistas que deveriam definir o militante do PAIGC e muitíssimo menos de seu dirigente. Num país com menos de dois milhões de habitantes e tão elevado nível de analfabetismo, ter uma direção partidária com mais de trezentas pessoas e não se fazer nada para mudar isso, antes pelo contrario, procurar fazer desse grupo de gente, incondicionais seguidores, graças à corrupção e terror, é assegurar a si mesmo o suicídio politico. Aliás, como o prova a história recente do PAIGC. A qualidade duma direção política está mais que longe de ser uma questão quantitativa, assim como o terror e a corrupção não constroem uma direção capaz, eficiente. Se a quantidade fosse essencial e a corrupção e terror fossem métodos próprios à democracia, o PAIGC, com 351 dirigentes, 67 Deputados (maioria qualificada!), um Governo exclusivamente seu, com os Presidente da Republica e da ANP originários da sua direção e com todos os dirigentes regionais por ele designados, não teria conhecido o desastre que conheceu neste último mandato, mais um inconclusivo. 

Será que mudar este estado de coisas dependerá essencialmente, para não dizer só, da eleição de um novo presidente do PAIGC e potencial Primeiro-ministro?

 O que faz com que, ainda a meio do campeonato, já tenhamos dez nomes à disputa do titulo presidencial, sem que o Partido, pelo seu Conselho Nacional de Jurisdição, tenha aferido a elegibilidade desses senhores a candidatos, conforme obriga o nº 2 do artigo 36º dos seus Estatutos? 

O nº 1 do mesmo Artigo diz que “ São considerados candidatos ao cargo de Presidente do PAIGC, os primeiros subscritores de Moções de estratégia a apresentar ao Congresso”. A aplicação desta norma nos Congressos anteriores revelou-se caricata e desastrosa para os interesses do Partido. Houve casos em que a maioria esmagadora de subscritores não sabia ler as moções e as subscreveram a troco de uns trocados. 

Para mim, o mais inquietante é constatar que dos dez potenciais “primeiros subscritores de Moções de Estratégia” a apresentar ao próximo congresso, nunca se conheceu posição escrita, formal, pública ou outra, que não fosse a de seguir quem estiver no poleiro em detrimento da defesa e coerente aplicação da essência do PAIGC, que é constituída pelos seus Estatutos, Programa e Doutrina. Isso acentua o meu ceticismo quanto a serem gente com ideias e métodos diferentes do Ex-presidente do PAIGC e ex-Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Jr.

A essência do PAIGC, conforme a assumimos acima, é produto de elaboração intelectual pluridisciplinar, complexa e condicionada a evolução histórica da sociedade, marcada principalmente por câmbios conjunturais determinantes da sua sustentabilidade ou não. Sendo esta a natureza da essência do Partido, julgamos compreensível a orientação cabralista de se fazer do PAIGC “cada dia mais Partido”, por isso implicar um permanente investimento intelectual, no sentido de se assegurar o progressivo aprimoramento da essência, tanto no plano conceptual como pela sua praxis na luta política. Visando proteger o Partido de desvios, empobrecimento no plano de ideias e consequente fragilização da sua capacidade de luta, nomeadamente, impunha-se e se impõe a necessidade de criar critérios seletivos de acesso à sua direção superior, de forma a se evitar que seja dominada por gente que “está no Partido” mas que, segundo preceitos cabralistas “não são do Partido”. Infelizmente, hoje no PAIGC, para se ser candidato à cadeira que foi de um dos maiores intelectuais africanos do seculo XX, Amílcar Cabral, basta exibir um cartão de militante do Partido. Por outro lado, gente letrada, potencialmente capazes de formalizar ideias, expô-las e defende-las de forma coerente e consequente, priorizando os interesses do coletivo partidário e social em geral, avançam para o mesmo cargo, conscientes da sua falência de provas convincentes de que pensam, sentem o Partido e priorizam aos seus, a defesa dos interesses essenciais do PAIGC. Por consequência desta falta de definição de critérios, ou seja, por este populismo e o nivelar por baixo, estranhos à essência do PAIGC, registamos hoje com indignação e profunda inquietação, que, apesar de sermos centenas de membros da sua direção superior, de 12 de Abril a esta parte (para não falar do ante), confirma-se a dramática realidade de que o PAIGC passou de partido Libertador a Partido a libertar, desta terrível crise de liderança que ao longo das últimas décadas vem vivendo. A falência de ideias e a incoerência ante a defesa dos reais interesses do Partido, fez com que a sua direção saísse em defesa de um Presidente que estava a exercer com baixíssimo nível de competência e elevadíssimo grau de corrupção e terror a sua função no Partido e o mandato que o partido conquistou para governar o país; em vez de, com inteligência, defender os superiores interesses do PAIGC e sociedade guineense. Hoje, supostamente, quer-se a “inclusão” do PAIGC nos poderes de transição, de forma estranhamente concordante com discursos e sugestões externas. Será que se quer a Inclusão do PAIGC, ou a infiltração dos poderes transitórios por resquícios do regime deposto? A meu ver, esta questão merece resposta afirmativa, relativamente à segunda variável. Se não, vejamos: será justo se considerar a inclusão do PAIGC seja no que for, tendo dirigentes arbitrariamente em situação de excluídos? Se o Partido não é capaz ou se não tem vontade politica para recompor a sua direção, para não dizer reconciliar, que é um processo muito mais exigente, que inclusão será essa do PAIGC? De dirigentes desesperados por falta de tacho? De agentes desestabilizadores comandados do exterior, a exemplo do que já se presume ter acontecido a 21 de Outubro? Quem não é capaz de arrumar a sua casa, não pode ser levado a sério quando se diz capaz de arrumar a dos outros.

Inúmeras e extremamente complexas são as questões a tratar, com urgência, para que o próximo congresso não venha a prejudicar mais o partido, que ajuda-lo a solucionar os seus graves problemas. Só quem não é dotado de “inteligência contextual” acredita que o cadogo ainda é presidente de facto do PAIGC e potencial candidato à sua reeleição: “…o poder depende do contexto”. Só quem teme a verdade e subalterniza a essência do PAIGC aos seus interesses pessoais ou de grupo, julga dispensável a avaliação do mandato do cadogo no partido, para se manter o vazio real na cadeira presidencial do PAIGC e, à deriva se conduzir o partido a um Congresso vital para os seus interesses de mudança e da sociedade guineense. Isso só contribuirá para agravar a crise interna do PAIGC, eleja-se quem se eleger no congresso. 

Factualmente, sem o Presidente e dois Vice-presidentes, a presidência do Partido está decapitada. Como conduzir o partido neste estado a um Congresso que não seja a repetição da teatralização de Congresso que houve em Gabú? E, para cúmulo da desgraça, não há garantias financeiras de realização do Congresso, porque os cofres do partido estão sem um tostão e o “pagador” de Congressos está a purgar os seus males fora de portas, qual presidente falhado, para não dizer arruaceiro (promotor de arruaças, motins de rua, brigão). O cadogo é hoje “mais um símbolo do fracasso do que propriamente a sua causa.” Essa, ele a encontrou no PAIGC, não foi capaz de a resolver e acabou por sucumbir a ela.

Urge criar uma estrutura que assegure a transição também no PAIGC. Preparemos uma reunião do Comité Central (CC), a sério, onde possamos, livremente partilhar ideias para devolvermos o PAIGC a sí mesmo e mais à nação.

Corda de batata pudi cumprido ó cumprido, ma i ka bali tici padja.

Ernesto Dabo