PROPOSTA DE AGENDA DE TRANSIÇÃO
1. OBJECTIVO: Maior Credibilidade e Dinâmica ao Processo de Transição
2. Principio: Inclusividade de todas as forças vivas no processo
3. Critério: Competência, Transparência, Idoneidade Moral e Cívica.
Os titulares dos Órgãos de Soberania e Membros de Governo, não devem ser candidatos aos cargos a serem eleitos nas presentes eleições gerais previstas.
I - 2ª Quinzena de Marco de 2013 - Criação de Espaço de Concertação permanente entre as forças vivas (Alargamento das consultas feitas entre os órgãos de soberania, partidos políticos, sociedade civil e forças de defesa e segurança, junto a Presidência da Republica para a procura de consenso)
II - 1ª Quinzena de Abril de 2013 - Pacto de Regime Politico e Social ( um compromisso entre todos os actores e forças vivas da nação sobre as atitudes e condutas a adoptar durante a transição e os períodos imediatos as eleições)
III - 1ª Quinzena de Abril de 2013 - Agenda de Transição
IV - Abril de 2013 - Finalização de Cartografia
V - 1ª Quinzena de Maio de 2013 - Revisão da Lei Eleitoral a considerar entre outros: a Observação domestica das eleições, competência da CNE para o recenseamento eleitoral
VI - 2ª Quinzena de Maio 2013 - Recenseamento Eleitoral, Biométrico de raiz
VII - Abril/Dezembro 2013 - Facilidade na emissão de BI à todos os cidadãos
VIII - Abril 2013/Janeiro 2014 - Inicio de processo de Reforma: Defesa e Segurança, Justiça, Administração Publica, etc
IX - CNE/ Sociedade Civil - Educação cívica Eleitoral
X - Dezembro/2013 - Eleições Gerais
A Direção
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