sábado, 29 de novembro de 2014

Ministra de Justiça da Guiné-Bissau entrevistada na Radio Rispito Online

Com gentileza e muita simpatia, a Drª Carmelita Pires pela segunda vez e primeira enquanto ministra aceitou o convite do Rispito.com para entrevista num dia em que a Radio Rispito Online completou um ano de serviço publico, juntando assim o útil ao agradável.
Como não podia deixar de ser, a conversa começou como um encontro de dois concidadãos e os parabéns publico pelo novo cargo. E de forma preocupada antes das perguntas e respostas, pronunciamos em coro o desejo de bem estar para a republica da Guiné-Bissau e o povo guineense, assim como na possibilidades de a partir de agora os mandatos consigam chegar ao fim conforme as regras democráticas.

Rispito.com/ Radio Rispito Online (RRO) Muitas crianças tem problemas em inscrever-se na escola porque não têm documentos de identificação. Muitos imóveis nem sequer se sabe a quem pertencem porque os donos não têm registo de propriedade.
O que está a ser feito no que respeita a questão de regularização do registo das crianças assim como o registo dos imóveis no país?

Carmelita Pires (CP) Tudo o que é setor do desenvolvimento na Guiné-Bissau está ainda numa fase inicial do qual a justiça também não faz exceção. Acontece que no  poder do Ministério de Justiça tal como bem disseste temos a responsabilidade de tudo o que se refere aos registos de pessoas e bens.
Sabe que o governo tem um programa designado de urgência, ou seja de tudo o que é emergente, Nesta base, esse programa de urgência ao que se toca a minha área de jurisdição está exactamente contemplado esta questão de registo de crianças que num espaço de seis meses abarca uma grande campanha de registo gratuito de todas as crianças do país contando nisso com ajuda de UNICEF e PLAM.
E no que se toca aos bens (imóveis e moveis) vai ser um motivo de um acerto e acordo com o ministro de Finanças no sentido de levarmos ao cabo um incentivo que vai facilitar a documentação de todos os bens, das empresas, o que será extensivo até aos cidadãos da Diáspora com taxas acessíveis e livre de tanta burocracia.

Rispito.com/(RRO) Uma das palavras que sempre se repetem e as rações mais quentes que se sente na pele dos cidadãos são questões de injustiça é a sensação de «impunidade». Ao crime parece não corresponder o respectivo castigo. >>>> aspetos que de certeza  desacreditam o estado de Direito. O que a Drª está a fazer como Ministra de Justiça?

Carmelita Pires (CP) - Nós temos a consciência de isso e se estivermos a falar de condições todos nós sentimos isso na pele, porque quando a justiça não funciona dissemos que quem mais sofre é o mais pobre.
Mas é preciso perceber e saber separar as coisas nessa matéria, ou seja, de saber diferenciar o ministério de Justiça e o poder judicial (os tribunais). E nós enquanto governantes o que temos é o poder executivo, de fazer a politica para implementar no país, O poder judicial é o detentor de poder para administrar a justiça em nome do povo enquanto o detentor de ação penal se chama procuradoria Geral da republica.
Então esses todos têm que juntar em coro para lutar contra essa impunidade e a sensação de injustiça no meio desse povo.
Se me permite um exemplo, podemos considerar isso como três pedras de fogão (Ministra de Justiça, Presidente de STJ e  o PGR) que são interdependentes perante uma conjugação de esforço comum para o combate de impunidade e corrupção que está bem presente no país.
Dentro desse programa de urgência também está na manga a reativação de Conselho de Concertação Judiciária, dai que estamos querer propor peritagem, não falamos de auditoria nem de inspeção, para podermos saber o porquê é que o processo é arquivado, o porquê é que a pessoa fez o que fez e só foi dado sanção disciplinar. Temos que  que saber das receitas que entram no sector judicial, temos que saber dos julgamentos que estão a ser feitas, os tribunais, quantas sentenças que um Juiz dá  por mês e por ano. Temos que saber o que os tribunais produzem, razões pelos quais vamos propor a tal peritagem de três meses.
Mas isso não nos impede os esforço de dignificarmos a justiça, os magistrados e os Tribunais, tal como reclamam a segurança e a dignificação... daí o proverbio de "uma mão lava a outra".
Mas antes de tudo temos que ter seriedade de pegar no que temos para cada um de nós na sua área empenhar com vontade, clareza e seriedade de ultrapassarmos esse marasmo.
Portanto, essa questão de impunidade está no centro da nossa preocupação, pelo que estamos a trabalhar no ponto de vista politico e no ponto de vista técnico , com esperança de que esta pontapé de saída de experiência e de peritagem que estamos a fazer dará um bom resultado  ou sinal claro que nos leva perceber que condições vamos dar a quem? capacitar o quê? ou quem? e de reequipar ou dignificar a onde?... Parece coisa simples mas não é possível falar de tudo isso numa pequena entrevista..
Em suma, esta questão de impunidade e corrupção está na nossa prioridade e vamos fazer de tudo para banir a situação enquanto responsáveis do setor e enquanto governantes.

Rispito.com/RRO Numa entrevista do Presidente do Supremo Tribunal (Paulo Sanha) para RDP África ele falou da insegurança dos magistrados e a falta de condições nos tribunais.
O que a Srª Ministra está a fazer para equipar os tribunais e para dar mais condições aos magistrados?

Carmelita Pires (CP) Bom... Uma pequena piada "cumprimentos a tua filha" que está lançar uma voz ao fundo.
Infelizmente não ouvi a entrevista do  Presidente do supremo Tribunal de Justiça, mas o que transmiti a ele e o PGR é que queiramos ou não, aqui temos uma espécie de passação geracional porque a nossa diferença não passa dos dois ou três anos, portanto há uma responsabilidade que pesa aos nossos ombros. 
Se quisermos, podemos limitar a dizer que queremos isso e aquilo ou até pegarmos na arma e abrir fogo tal como conhecemos a nossa história... Não quero estender essa corda.
Lembro do glorioso Pipito que nos ensinou o respeito e consideração do que temos e de trabalharmos sempre com dispomos na mão, ou de fazermos omelete com os ovos que temos na nossa cozinha.
Conheço bem a justiça e sou Advogada de profissão... 
Os Tribunais de Sector que hoje temos ja veio desde fim da luta o chamado tribunais populares que hoje se transformou para lidar com as pequenas causas, cujo as condições de alguns não vão ao encontro de dignificação de setor judicial, onde se implora os senhorios para não  despejar os Tribunais. Dai que temos que repensar nisso porque tivemos formação e fomos preparados para isso. Queremos fazer chegar a justiça para todos e de evitar que a população faça justiça com próprias mãos porque isso significa voltar em séculos longínquos deste século XXI em que estamos. Pelo que o estado tem de ter capacidades de fazer chegar a justiça a toda a população. Mas esses de setor que não está a dignificara justiça esses têm que fechar.
Em suma não queremos ir a favor dessa teoria de Supremo Tribunal no sentido de que têm que nos dar condições, condições e condições... Ok, mas também podemos pedir a contrapartida de algum 60% que entrar de entrar no cofre do estado para que o estado possa dispor de possibilidades de retribuir condições... Não devemos embaraçar as coisas pois cada um nós tem coisa que não quer ser exigido.
Daí que se estamos a ré-arrancar, cada um deve pegar do que dispõe para materializar o seu empenho, em vez de recebermos um computador dentro de alguns dias pensar em manda-lo para lixo devido simples avaria e pelo desinteresse de fazer manutenção.
Todos nós temos a consciência como está o cofre do estado, todos sabemos que para o estado fazer qualquer coisa tem de pedir apoios ou ajuda financeira.
O que devemos fazer é de trabalhar com rigôr, transparência e sobretudo com responsabilidade. 
Porque enquanto magistrado tens responsabilidade, enquanto Advogado tens responsabilidade e enquanto governante tens responsabilidade... Daí que, se cada um  nós respeitar a sua responsabilidade, empenhar com rigôr e transparência, o resultado será para o bem comum.

Rispito.com/(RRO) A senhora Ministra esteve, há pouco tempo, no Principado do Mónaco a representar a Guiné-Bissau na Conferência do Centenário da Polícia Internacional, onde pronunciou um brilhante discurso, no qual se insurgiu contra a etiqueta de Narco-Estado
A Srª Ministra pode-nos actualizar em que pé estamos sobre a questão do incómodo fenómeno de droga?

Carmelita Pires (CP) Tivemos uma boa participação embora com intervenção em Francês mas também la estivemos com irmãos lusófonos. O resultado dessa agradável participação o Português já é a língua de trabalho na Interpool.
Lembra-se que sempre negamos e continuaremos negar a designação narco-estado e eles reconheceram embora com a debilidades do estado mas elogiaram os nossos esforços e comprometeram nos apoiar.
Para lhe atualizar, posso lhe garantir de que, o já passamos na questão de droga nunca mais repetirá, alias os sinais estão vizinheis, com pessoas a serem aprisionados e com mecanismos de controlo encerrado. 
Dentro de Assembleia os parlamentares agora têm uma linguagem contra esse fenómeno que deixa alegria e confiança de que com esse tipo de narração sobre os efeitos de droga para um estado sobretudo um estado tão pobre como o nosso no seio dos Deputados, isso deixa outra impressão de reversão das coisas para bem.
Com isso garanto que não voltaremos já mais com os acontecimentos do passado, isso baseando de tudo o que está a ser feito nesse âmbito e com perspectivas de uma evolução positiva nesse campo.

Rispito.com/(RRO) Na Campanha eleitoral a Drª estava a defender a revisão constitucional, extinção de Tribunal Militar e luta incessante contra corrupção. A Ministra continua a defender essa ideia no conselho de ministros?

Carmelita Pires (CP) Como não podia deixar de ser... Nas reuniões de alto nível que tivemos na Assembleia sobre o Programa do Governo e OGE, constatei uma maturidade interessante nos Deputados na adaptação do nosso sistema politico. Foi debatido muita coisa e muita confissão de rivalidades anteriores que reinava entre órgãos de soberania, dando como exemplo concreto, o Presidente da Republica e o Primeiro-Ministro. Os Deputados demonstraram muito interessados na harmonia futura entre todos os órgãos e entre todas as instituições.
Daí fiquei tranquila, pois uma coisa é estar numa campanha eleitoral com aspiração a Primeira-Ministra e outra coisa é desempenhar uma pasta ministerial. Mas ideias são ideias, se a pessoa tem a perseverança e crença, as ideias mantém-se pois só com as suas ideias é que consegues fazer a diferença.
Acho que essa revisão constitucional poderá ser apoiado em termos de Ministério de Justiça assim como de ANP.
No que respeita a questão de corrupção, ja temos uma equipa de Organismo internacional de avaliação de  corrupção, para colaborar connosco nessa batalha. Já assinamos o contrato no âmbito de Ministério de Justiça e eles  estarão em Bissau na segunda semana de Janeiro para nos ajudar na auto-avaliação, e no âmbito de UNODC que tem também aquele vertente de combate a corrupção. Sabemos que é necessário mais, mas é de considerar o dinamismo nesse âmbito. Ainda a poucos dias estive reunida com o PGR e essa matéria era um dos temas da nossa conversa, para que o seu departamento dessa área possa trabalhar em colaboração com a nossa brigada de Policia Judiciaria.

Risos... O caso de extinção do Tribunal Militar é o mais complicado, porque estamos bem... 
O que lhe posso dizer o mais importante é de organizarmos essa casa grade. Os tribunais têm que funcionar para que cada um possa cumprir exclusivamente com as suas atribuições.

Rispito.com/(RRO) Ao ser convidada pelo Primeiro-Ministro para a pasta de Justiça, muitos passaram a ver na Justiça e no seu reforço, a tábua de salvação do país...... 
O que Srª Ministra pode dizer aqui como palavra tranquilizante para a comunidade guineense na questão de justiça do país?

Carmelita Pires (CP) Foi para mim também uma honra que senti pelo convite do Primeiro-Ministro, aceitei o desafio convicto de capacidade de poder responder com as expectativas, mas necessariamente qualquer pessoa, no meu lugar, fica com receios ao saber que muita gente está com esperanças e têm confiança na sua pessoa, dai que ja mais podes distrair pela razão de muita motivação que anda a sua volta. Com isso, a pessoa só tem que encarar tudo com capacidade, com competência, com consistência, com ordem, com organização e come responsabilidade. Alias é tudo isso é que  eu sempre defendi no meu projecto politico durante a campanha eleitoral. Então, isso significa que os meus princípios continuam sempre para o bem estar geral do meu pais e do meu povo. O que se calhar, para alguns isso parece populismo, mas na verdade é o que eu sinto e é para isso que eu sempre trabalhei e continuo a trabalhar.
Segundo é a legalidade, pois formei-me por isso, pelo que não é fácil desvirtuar-me disso.
Terceiro tem a ver com a dignidade pessoal e profissional.
Assim sendo, garanto que os compatriotas devem contar com o meu esforço patriota e porque não dizer nacionalista. No sentido em que posso dizer que alguns de nós, uma vez que, de acordo com os resultados eleitorais, não era para todos os políticos do país serem governantes, outros são postos (convidados), que é o meu caso. Daí que o meu grande objectivo é de fazer tudo para atingir as expectativas. com passos paulatinos, seguros e sem hesitação,  para não desiludir tantos que confiam na minha pessoa.
Confesso que não é fácil, mas também asseguro que não é impossível.

Rispito.com/(RRO) Conheço a senhora Ministra como defensora do regime presidencialista sendo o maior remédio de evitar a rivalidade habituada entre Presidente da republica e o chefe do governo desde os primórdios da democracia.
Acha que essa rivalidade não tem lugar desta vez ou ainda continua a defender para instaurar o regime presidencialista?

Carmelita Pires (CP) Samba é assim, se temos a nossa constituição, que prevê tudo... Separou os órgão e aconselhou a inter-dependência, então  ela deve ser a nossa bíblia de orientação.
Se no caso os nossos Deputados tal como estão a sentir que ela é necessária, já não é mau. Embora a constituição que ainda temos é de revolução de cravos de 1976, que depois foi  adaptada com a chegada de liberalização politica e hoje estamos em 2014 ainda com essa mesma constituição. Seja como for, é só ela é que temos e é ela é que devemos respeitar e seguir.
Mas nunca é mau partir com iniciativas que pode ser até dos governantes para o parlamento, no sentido de propor os Deputados tratarem de rever essa constituição praticamente obsoleta .
Porque temos que tomar a experiência e bons exemplos dos países amigos ou vizinhos, tendo em conta as situações anomolas entre o PR e o PM, no sentido de na próxima legislatura possamos mudar o nosso regime politico para Presidencialista, talvez não seria má ideia.

Rispito.com/(RRO) Use o microfone da Radio Rispito Online para dar agumas considerações gerais que achar pertinente.

Carmelita Pires (CP) Obrigada Samba pelas contribuições de esclarecimento que tens dado a nossa comunidade. 
As minhas ultimas palavras tem a ver com o engajamento que assumi perante a nação e  perante todos os cidadãos (dentro e fora), pois quando me falas em tábua de salvação eu vejo para a Diáspora, porque não devemos esquecer que é devido o grande atraso e falta de tudo que provocou muitos saírem do país, mas o país precisa de retorno dos emigrantes para ajudarem nesse amplo processo de reconciliação e reconstrução em curso.
Contudo é um SOS que deve ser preparado pelo estado de formas a que todos os emigrantes que pretenderem voltar não tenham grandes dificuldades de viagem e reintegração.
Espero que algo nesse sentido possa sair na ANP, um programa de retorno com cabeça tronco e membros. 
Há uma organização internacional de Migração que poderá ajudar nos que pretenderem voltar  com dignidade e ter um teto com renda resolúvel. 
Todos os cidadãos estão a fazer falta na Guiné, quando chamo a Guiné não estou a referir só Bissau, falo do interior, as regiões, os sectores, as tabancas ou aldeias, que estão muito cansado. As pessoas têm que vir, não de qualquer maneiras, mas para estarem todos mentalizados para essa volta sempre que as condições para tal forem disponibilizadas. Estamos contar com isso, esperamos que a grande comunidade guineense ganhe esta oportunidade e aproveitemos todos essa ocasião de podermos construir a grande nação guineense.
Obrigada Samba Bari, obrigada a Radio Rispito e todos os concidadãos, particularmentos aos que nos acompanharam nesta entrevista em direto.

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