COMUNICADO Á IMPRENSA
“Reforço de Capacidades de Actores Nacional sobre Indústrias Extrativas” é o tema de um atelier de reforço de capacidade que o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento organizar com apoio de PNUD, entre os dias 9 e 12 de Dezembro do corrente ano, na cidade de Canchungo. A cerimonia de abertura do evento será presidida por Sua Excelência Primeiro-ministro, Engº Carlos Correia.
O tema é cada vez mais relevante para as organizações da sociedade civil, já que a exploração dos recursos naturais é uma das maiores causas de conflitos nos Estados ricos em recursos naturais e minerais.
Para muitos países ricos em petróleo, gás natural e minérios, o desenvolvimento continua uma ilusão, os ricos tornam-se cada vez mais ricos e os pobres permanecem pobres, a economia fica estagnada, a corrupção próspera e os conflitos acentuam-se. Os setores da indústria extrativa geram uma riqueza imensa em mais de cinquenta países em todo o mundo, mas, muitos desses países não são capazes de traduzir essa herança inesperada em crescimento em longo prazo e melhoramento do bem-estar dos seus cidadãos.
Na última década, um movimento internacional emergiu para combater essa “maldição dos recursos”. Cidadãos de países produtores e consumidores de recursos uniram-se para exigir melhor gestão e uma responsabilização exata da criação e uso da riqueza proveniente dos recursos naturais. Um setor tradicionalmente envolto em segredos e administrado como domínio exclusivo das elites políticas e das grandes corporações, começa agora a abrir as suas portas para um maior escrutínio público. Os grupos da sociedade civil estão a conseguir participar em conversações fundamentais para o futuro de cada um dos países ricos em recursos naturais.
A Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas estabelece parâmetros mínimos de transparência e participação na gestão de recursos naturais e um processo de verificação multissectorial da implementação desses parâmetros por países participantes.
Os participantes terão a oportunidades de debaterem sobre aplicação de EITI (Iniciativas de Transparência nas Indústrias Extractivas) na Guiné-Bissau contexto da economia guineense e dos Recursos Naturais, evolução dos Trabalhos para a implementação da EITI na Guiné-Bissau.
Serão debatidos os seguintes temas:
Os efeitos das indústrias extrativas sobre o meio ambiente
Quadro jurídico e institucional para a exploração de recursos naturais e minerais
Estado actual de exploração de Madeira
Perspectivas de exploração de Petróleo
Perspectivas de exploração de Bauxite e Fosfato
A Campanha Publicar o Que Você Paga (PQVP) e o Processo Iniciativas de Transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE)
Acções e Experiencia do Grupo de Trabalho sobre Petróleo e outras Indústrias Extrativas.
Direitos e Responsabilidades sociais nos projetos de exploração dos recursos naturais
Papel das indústrias extrativas no desenvolvimento sustentável
Papel de Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI) na promoção do bem-estar e direitos socia
Bissau, 10 de Dezembro de 2015.
A Direcção
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