José Mário Vaz propõe acordo político para resolver crise
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apresentou hoje às partes desavindas na crise política no país uma proposta de acordo que visa acabar com o impasse no parlamento e promover a governabilidade
Segundo a fonte, José Mário Vaz enviou uma proposta que denominou de "acordo político de incidência parlamentar para a estabilidade governativa" e da qual aguarda um pronunciamento das partes até segunda-feira.
A proposta, com 10 pontos, insta as partes a retornarem ao "status quo ante", mas não especifica a que período se refere.
Fontes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no Governo, e do Movimento da Sociedade Civil (plataforma que reagrupa mais de 100 organizações) indicaram à Lusa que vão tentar junto da presidência da República "um esclarecimento sobre ao termo `status quo ante`", antes de assumirem qualquer posicionamento.
Na proposta de José Mário Vaz pode ler-se que a Assembleia Nacional Popular, que seria a fiel depositária do acordo, votaria uma nova deliberação na qual daria por nula e sem efeito a decisão de expulsar os 15 deputados do PAIGC, acusados de indisciplina partidária.
Os deputados expulsos recusaram-se a abandonar os cargos, agudizando a crise política.
O primeiro-ministro é encorajado na proposta a encetar diligências, logo apos a sua assinatura, no sentido de, junto dos partidos, criar condições para a aprovação do programa de Governo, Orçamento Geral do Estado e outros instrumentos.
Também apela às partes a assumirem um compromisso de legislatura, na base de consensos entre e intra-partidários, e removerem os obstáculos políticos que impedem o entendimento alargado.
Ao mesmo tempo, exorta-se o Governo a dinamizar as grandes reformas em curso no país, nomeadamente na administração pública e no setor de defesa e segurança.
A proposta do chefe de Estado apela ainda à classe política sobre a necessidade de ser dada uma maior dinâmica aos trabalhos da comissão eventual da revisão constitucional, bem como a preparar as bases para a realização das primeiras eleições autárquicas no país, ainda no decurso da presente legislatura.
Rispito.com/Lusa, 25-02-2016
Rispito.com/Lusa, 25-02-2016
A. Keita
ResponderEliminarEu li o texto todo da dita proposta. “Acordo Político de Incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa”. “Retorno ao Status Quo”…, COSMÉTICA!, BRINCADEIRA!
O caminho para a via de uma solução de saída imediata e duradoura existe e é conhecido. Justiça na sua mais alta instância, o Supremo Tribunal de Justiça. Assim teremos uma vez por todas a clareza jurídica e jurisprudência neste assunto. Ponto final. O resto é cosmética.
Obrigado.
Amizade.
A. Keita
PS.: Sobre um outro aspeto central deste problema: pela honestidade intelectual, esta crise é antes de tudo, da responsabilidade do próprio S. Exa. Sr. Presidente da República, Dr. José Mário Vaz (JOMAV). Só quem não quer ver e não quer saber, não vê e não sabe isto.