PAIGC vai acatar e respeitar a decisão do STJ
PAIGC reagiu a decisão do STJ, com afirmações de que vão aceitar e respeitar o acórdão judicial divulgado nesta terça feira, 05 de Abril, concernente a anulação da decisão da Comissão Permanente da ANP de expulsar os 15 deputados e a respetiva perda de mandatos.
Numa conferencia de imprensa proferida hoje, 06 de Abril, o presidente do partido, Domingos Simões Pereira, disse que o cumprimento das leis e das deliberações de órgãos competentes não é uma opção do PAIGC, mas sim uma obrigação que o partido vai cumprir.
Contudo, DSP disse que vai pedir esclarecimento aos aspectos que parecem duvidosos e contraditórios as leis vigentes no país com o enfoque a categoria do deputado independente. Ou seja, desde que os 15 agora devem regressar ao parlamento, desde que são expulsos do PAIGC, desde que já mais vão pertencer a bancada desse partido e é sabido que não pertencem a nenhuma outra formação politica do país. Então DSP disse que acha justo e pertinente pedir a justiça guineense uma explicação para dissipar esse imbroglio e de que forma eles podarão ser incorporados nas sessões parlamentares.
Mais uma vez, o presidente do PAIGC repisou sublinhando que nesta legislatura, não ha alternativa do PAIGC na governação do país.
Com cara sorridente, DSP pediu calma a todos os militantes e dirigentes do PAIGC e todo o povo guineense, de dormirem tranquilos porque o partido tem os mecanismos necessários para fazer valer as conquistas democráticas do partido.
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| Ruth Monteiro |
Dentro de dias, o partido vai reunir os órgãos superiores, o Bureau Politico e o Comité Central para uma orientação politica face ao atual contexto politico.
Enquanto isso, o coletivo de Advogados do PAIGC dizem ter muitas dificuldades em compreender essa decisão judicial, que por alem de não ser apaziguadora, ou seja, na manutenção da paz social, também não é pedagógica. Por isso, Ruth Monteiro, a porta-voz do coletivo, garantiu que vão pedir a fixação de jurisprudência em relação a essa matéria
Rispito.com, 06-04-2016
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