quarta-feira, 6 de abril de 2016

Sociedade Civil e LGDH pedem solução política para saída da crise 

Liga Guineense dos Direitos Humanos e Movimento da Sociedade Civil acreditam que solução da crise política passa pelo diálogo e por compromissos entre os atores políticos.

Duas das mais representativas organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau, a Liga dos Direitos Humanos e o Movimento da Sociedade Civil, pediram esta quarta-feira à classe política compromissos para resolver a crise política e evitar a via judicial.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, e o porta-voz do Movimento da Sociedade Civil (plataforma que agrupa mais de 100 organizações), Mamadu Queitá, congratularam-se com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a ordem de substituição de 15 deputados no Parlamento.

Os dois dirigentes da sociedade civil guineense consideram, no entanto, que a solução da crise política passa pelo diálogo e por compromissos entre os atores políticos.

Tanto Mamadu Queita como Augusto Mário da Silva dizem que “já se previa” que o STJ, na função de Tribunal Constitucional, declarasse inconstitucional a decisão de substituição dos deputados, decretada pela comissão permanente do Parlamento guineense.

“Logo do início mostrámos as nossas dúvidas sobre a legalidade da decisão da comissão permanente”, observou Mamadu Queita, corroborado por Augusto Mário da Silva, que lembrou que a sua organização “foi das primeiras” a considerar inconstitucional a medida.

“A Liga foi das primeiras organizações a pronunciar-se sobre a inconstitucionalidade dessa decisão do Parlamento. Agora, a decisão do Supremo reflete a realidade jurídica do país sobre a matéria”, defendeu Augusto Mário da Silva.

Para a Liga dos Direitos Humanos e o Movimento da Sociedade Civil, o caminho agora é no sentido de o Parlamento aceitar o veredicto do STJ, reintegrar os 15 deputados nos seus lugares e ainda incentivar o diálogo entre a classe política.

Tem que haver compromisso político e cedência das partes, notaram os dois dirigentes, ambos juristas de formação. Na busca de compromissos, o Movimento da Sociedade Civil tem previsto um encontro ainda hoje com a direção do PAIGC, partido no poder.
Rispito.com/Lusa, 06-04-2016

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