quinta-feira, 2 de junho de 2016


Decreto Presidencial N.° 04/2016
O Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro, decreta, nos
termos e para os efeitos da alínea i) do Artigo 68°, conjugado com o Artigo
70.°, ambos da Constituição da República, o seguinte.

Artigo 1.°
São nomeados para os cargos as individualidades que adiante se indicam:

Ministros
Dr. Florentino Mendes PereiraMinistro de Estado, da Energia e Indústria;
Dr Aristides Ocante da Silva Ministro de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos AssuntosParlamentares;
Senhor Botche CandéMinistro de Estado e do Interior;
Dr Henrique Horta dos Santos Ministro da Economia e Finanças;
Dr. Epifânio Carvalho de Melo Ministro dos Recursos Naturais;
Dr Eduardo Costa Sanha Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria:
Senhor Victor Gomes PereiraMinistro cia Comunicação Social;
Eng 0 Malam BanjaiMinistro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo;
Dr Domingos MalúMinistro da Saúde;
Dr. Sandji Fati, Ministro da Educação, Ensino Superior e Investigação Científica

Eng.0 Rui Nene DjataMinistro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural;
Eng a Maria Evarista de Sousa Ministra da Mulher, Família e Coesão Social;
Dr Luís Olundo Mendes, Ministro da Justiça;
Dr Tumane Balde,Ministro da Função Pública, Trabalho e Segurança Social;
Dr António Serifo BaldeMinistro do Comércio e Artesanato;
Eng.0 Fernando Correia LandimMinistro das Pescas;
Eng 0 Sola Nquilim Nabitchita Ministro da Administração Territorial;
Eng 0 Tomas Gomes Barbosa, Ministro da Juventude, Cultura e Desportos;
Dr Malam Jaura Ministro do Turismo.

Secretários de Estado:
Dr Domênico SancaSecretário de Estado do Plano e Integração Regional;
Dr Marcelino Simões Lopes CabralSecretário de Estado da Ordem Pública;
Dr José Adelino VieiraSecretário de Estado ao Orçamento e Assuntos Fiscais;
Dr. Orlando Mendes ViegasSecretário de Estado do Tesouro:
Eng 0 Augusto PoquenaSecretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades
Dra Iracema do RosárioSecretária de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria;
Senhor Fidélis ForbesSecretário de Estado dos Transportes e Telecomunicação;
Eng.0 BraJma Malam DjassiSecretário de Estado do Ordenamento do Território;
Dra Gina SancaSecretária de Estado do Ensino Superior e da investigação Científica;
Dra Maria Inácia Có, Secretária de Estado da Gestão Hospitalar:
Eng.0 Mário Lopes MartinsSecretário de Estado da Segurança Alimentar;
Eng 0 Bernardo Braima ManéSecretário de Estado do Ambiente.

Artigo 2°
Este Decreto Presidencial entra imediatamente em vigor.
Bissau, 02 de Junho de 2016.
Publique-se!
José ário Vaz

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