Liga dos Direitos Humanos defende urgência na reforma do sector da justiça
O dirigente falava na abertura de uma conferência internacional sobre Direitos Humanos co-organizada com duas instituições portuguesas no âmbito do projecto Observatório dos Direitos.
Augusto Mário da Silva aproveitou a ocasião para criticar a recente decisão da justiça guineense que mandou desalojar cerca de duas centenas e meia de famílias num bairro periférico de Bissau, acusadas de ocupação ilegal de terreno.
As famílias conseguiram reverter a situação por ordens do Governo guineense, volvidas algumas horas ao relento.
As famílias conseguiram reverter a situação por ordens do Governo guineense, volvidas algumas horas ao relento.
Os desalojados prometem contestar a decisão junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, a situação foi "uma demonstração clara da urgente e imperiosa necessidade de se proceder à reforma do sector da justiça".
"Esta inovadora decisão judicial, para além de ser insensata, viola de forma grosseira o direito vigente na Guiné-Bissau", observou Augusto Mário da Silva.
O dirigente da Liga dos Direitos Humanos notou serem recorrentes situações semelhantes "em que o Estado prejudica e violenta dos cidadãos" pelo que, disse, a reforma do sistema judicial é necessária e urgente, defendeu.
O delegado da União Europeia, na Guiné-Bissau, o português Victor Madeira dos Santos, cuja instituição financia o projecto Observatório dos Direitos, sublinhou que em democracia o Estado deve trabalhar para a melhoria das condições de vida da população.
Cada governante "deve saber contribuir para expandir a liberdade individual de cada cidadão", frisou.
Rispito.com/Lusa, 06-02-2017
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