segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

 Liga dos Direitos Humanos defende urgência na reforma do sector da justiça 

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Silva, defendeu nesta segunda-feira ser "urgente" reformar o sistema de justiça do país que classifica como um instrumento de propagação de incertezas, noticiou a Lusa.

O dirigente falava na abertura de uma conferência internacional sobre Direitos Humanos co-organizada com duas instituições portuguesas no âmbito do projecto Observatório dos Direitos.

Augusto Mário da Silva aproveitou a ocasião para criticar a recente decisão da justiça guineense que mandou desalojar cerca de duas centenas e meia de famílias num bairro periférico de Bissau, acusadas de ocupação ilegal de terreno.
As famílias conseguiram reverter a situação por ordens do Governo guineense, volvidas algumas horas ao relento.
Os desalojados prometem contestar a decisão junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, a situação foi "uma demonstração clara da urgente e imperiosa necessidade de se proceder à reforma do sector da justiça".

"Esta inovadora decisão judicial, para além de ser insensata, viola de forma grosseira o direito vigente na Guiné-Bissau", observou Augusto Mário da Silva.
O dirigente da Liga dos Direitos Humanos notou serem recorrentes situações semelhantes "em que o Estado prejudica e violenta dos cidadãos" pelo que, disse, a reforma do sistema judicial é necessária e urgente, defendeu.

O delegado da União Europeia, na Guiné-Bissau, o português Victor Madeira dos Santos, cuja instituição financia o projecto Observatório dos Direitos, sublinhou que em democracia o Estado deve trabalhar para a melhoria das condições de vida da população.
Cada governante "deve saber contribuir para expandir a liberdade individual de cada cidadão", frisou.
Rispito.com/Lusa, 06-02-2017

Sem comentários:

Publicar um comentário

ATENÇÃO!
Considerando o respeito pala diversidade, e a liberdade individual de opinião, agradeço que os comentários sejam seguidores da ética deontológica de respeito. Em que todas as pronuncias expressas por escrita não sejam viciadas de insultos, de difamações,de injúrias ou de calunias.
Paute num comentário moderado e educado, sob pena de nao sair em público