Falha terceira ronda de negociações sobre pesca com União Europeia
A Guiné-Bissau e a União Europeia não chegaram a acordo sobre o acordo de pesca na terceira ronda de negociações, anunciou hoje (14 de Junho) o ministro das Pescas guineense, Orlando Viegas.
«A grande questão do impasse reside na proposta guineense e no montante da compensação financeira que a União Europeia deve pagar à Guiné, como contrapartida dos direitos de acesso aos recursos pesqueiros», afirmou, em conferência de imprensa, o ministro guineense.
Orlando Viegas explicou que a «parte europeia estima que a proposta guineense sob o novo modelo de gestão por quotas é prematura e solicitou uma moratória de dois anos para se adaptar ao modelo proposto pela parte guineense».
Segundo Orlando Viegas, a Guiné-Bissau por uma «questão de equidade» está pedir que lhe seja atribuída o mesmo tratamento em termos de benefícios dados a outros países da África Ocidental.
«Um tratamento não discriminatório», sublinhou o ministro.
Orlando Viegas disse também que a quarta ronda de negociações vai decorrer entre 26 e 28 de Junho, em Bruxelas.
«A proposta guineense está em cima da mesa, compete à União Europeia decidir sobre essa proposta. Não chegando a acordo sobre o que se está a discutir é evidente que não haverá acordo», afirmou o ministro, questionado pelos jornalistas.
O acordo de parceria no setor da pesca entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi concluído em Junho de 2007, prevendo a sua renovação por períodos de quatro anos.
O acordo permite que navios de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas guineenses e inclui a pesca de atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).
Com o golpe militar de 12 de Abril de 2012, a União Europeia suspendeu o acordo, voltando a aplicá-lo em 2014, com a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau, mas só até Novembro de 2017.
A primeira ronda negocial foi realizada em Bruxelas entre 06 e 08 de Março, a segunda ronda de negociações decorreu em Bissau entre os dias 8 e 11 de maio e a terceira em Lisboa a 1 e 2 de Junho.
Rispito.com/Lusa, 14-06-2017
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