União Africana apela a diálogo e cumprimento do Acordo de Conacri
O Conselho de Paz e Segurança da União Africana reiterou a sua «profunda preocupação» com o impasse político na Guiné-Bissau e apelou ao diálogo e ao cumprimento do Acordo de Conacri para ultrapassar os desafios que o país enfrenta.
A preocupação vem expressa num comunicado emitido após a reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana sobre a Guiné-Bissau, que se realizou a 11 de Julho, e que contou com a presença do primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, e do representante da organização em Bissau, Ovídeo Pequeno.
No comunicado, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana «reitera a sua profunda preocupação face ao impasse político que persiste na Guiné-Bissau e face às dificuldades socioeconómicas que a atual crise trouxe para a população, como com a paralisia institucional a que afeta o país há dois anos».
O Conselho de Paz e Segurança apelou também ao «diálogo e ao estrito respeito e ao cumprimento, por todas as partes, do Acordo de Conacri de 14 de Outubro de 2016 e do seu roteiro para serem encontradas soluções para os seus diferendos e ultrapassar os desafios com os quais o país está confrontado».
O Acordo de Conacri, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento, a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado, bem como a reintegração dos deputados dissidentes do PAIGC, partido que venceu as legislativas de 2014, conhecidos como Grupo dos 15.
A União Africana felicitou também as conclusões da cimeira da CEDEAO, realizada em Monróvia, na Libéria, a 04 de junho, que insistiu com a necessidade de todas as partes de submeterem ao cumprimento do Acordo de Conacri.
O Conselho de Segurança da União Africana pediu também ao José Mário Vaz para «assumir as suas responsabilidades face à situação e mostrar a via a seguir com a aplicação do Acordo».
O comunicado sublinha também a «necessidade urgente» de serem criadas condições para a realização de eleições legislativas, em 2018, e presidenciais, em 2019.
O Conselho de Segurança da União Africana felicitou também a missão da CEDEAO na Guiné-Bissau, força de interposição Ecomib, pelos seus esforços para a estabilização do país e manifestou preocupação com a sua eventual saída no final de Setembro.
Nesse sentido, o Conselho de Segurança da União Africana apelou à comunidade internacional para conjugar esforços para «mobilizar recursos financeiros» para apoiar a continuação daquela força no país.
«O Conselho exprimiu o seu apoio à determinação da CEDEAO de tomar todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral do Acordo de Conacri para uma paz e estabilidade duráveis na Guiné-Bissau», pode ler-se no comunicado.
Rispito.com/Lusa, 18-07-2017
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