Comissão parlamentar de ética defende ética e transparência na política
O presidente da comissão especializada permanente de ética parlamentar da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau defendeu nesta sexta-feira que não se pode pensar em exercer política sem a observância de valores como a ética.
"Todos reconhecemos que hoje em dia não se pode pensar em exercer a política sem a observância de valores como a ética política, a transparência e decoro parlamentar", afirmou o deputado Lassana Seidi.
O presidente daquela comissão especializada falava, no parlamento guineense, na inauguração da exposição "Ética e Conduta parlamentar com N'Tori Palan", baseada no primeiro manual de ética parlamentar elaborado nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
"A ética política tem a ver com mérito, com o sentido de responsabilidade e a competência", disse, sublinhando que a transparência é uma exigência consequente e a fator fundamental para garantir ou recuperar a confiança dos cidadãos na classe política.
Nesse sentido, disse, a "exposição que hoje se realiza é de importância capital e de muita pertinência no atual contexto do exercício democrático no nosso país".
A Guiné-Bissau criou a sua comissão de ética parlamentar na presente legislatura e tem como atribuições pronunciar-se sobre questões que possam afetar o mandato do deputado, promover o respeito pelo princípio da legalidade no exercício do mandato parlamentar e o respeito pelos princípios e valores éticos, morais e de decoro parlamentar.
A comissão visa também promover a transparência e integridade no exercício de cargos políticos para elevar a confiança da sociedade nos deputados.
A exposição foi organizada com o apoio técnico e financeiro do Pro-PALOP-Timor-Leste no âmbito do Projeto para Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para controlo das finanças públicas.
A exposição vai estar patente no parlamento até ao final de Agosto, devendo depois ser utilizada para realizar sessões pedagógicas em escolas de diferentes regiões do país.
Rispito.com/RTP Noticias, 11-08-2017
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