Missão do Tribunal Africano dos Direitos Humanos visita a Guiné Bissau
Uma missão do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos conclui hoje uma visita de dois dias à Guiné-Bissau, no quadro de uma campanha de sensibilização e denúncias de eventuais violações de direitos.
À saída, segunda-feira (14), de encontro com o primeiro-ministro guineense, o presidente do tribunal informou que o propósito da missão é dar a conhecer o papel do tribunal na proteção dos direitos humanos no continente africano.
Sylvian Ore explicou que os cidadãos podem recorrer ao referido órgão quando forem esgotados todos os instrumentos nacionais. “A Guiné-Bissau assinou o protocolo de acordo de Adesão do Tribunal Africano, mas ainda não o ratificou”, disse.
O chefe da missão disse estar confiante que a ratificação será feita brevemente, para que o povo guineense possa beneficiar do mandato do tribunal e ver se estão de acordo com a Carta Africana dos Direitos dos Homens e as regras internacionais.
Sylvian Ore esclareceu que o tribunal não tem missão de fazer uma avaliação ou apreciação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, mas sim promover a proteção dos direitos dos povos.
A missão do tribunal africano manteve também encontros com o presidente da República, presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) e presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Nesta terça-feira, em colaboração com governo, a missão promove um seminário de sensibilização.
Rispito.com/África 21, 15-08-2017
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