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Sua Excelência DrJoséMário Vaz; Presidente da República;

Exma. Dona ROSA Goodjaby VAZ, Primeira-dama 

Excelências distintos Conselheiros do Senhor Presidente da República;

Caros dirigentes das organizações da sociedade civil, presentes nesta augusta cerimónia.

Minhas Senhoras e meus Senhores;

Permitam-me na qualidade do Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, saudar Sua Excelência Senhor Presidente da República, outrossim, a sua douta Esposa Dona Rosa Goodjaby Vaz e a família em geral, desejando votos sinceros de saúde, longa vida e muitos sucessos no desempenho das funções do 1º Magistrado da Nação.

Excelência Senhor Presidente; 

A sociedade civil aproveita está sublime ocasião para ilustrar o nosso ponto de vista face à actual situação social-político e económica que vive a Guiné-Bissau.

O país ao longo do ano transacto e com legado para o ano em curso, conheceu problemas de diversas ordens em diferentes latitudes sociais, com reflexos directos na vida dos cidadãos e na sociedade em geral cujas resoluçõesse traduzem essencialmente na consolidação da paz e estabilidade politico-democratico.

Excelência Senhor Presidente da República 

Concernente à situação política, registou-se durante o ano findo, apersistênciada  crise política institucional, com hipercentro na Assembleia Nacional Popular com efeitos decisivos sobre a estabilidade governativa e funcionamento regular dos órgãos da soberania (ANP e o Governo).

 O pluralismo democrático e a diversidade partidária não constituem factores de estrangulamento mas sim, de divergência ideológica, dentro de um espírito de compromisso com a causa da nação e da primazia do interesse colectivo sobre os interesses politico-partidarios.  

Nessa esteira, ANP deve confinar às suas funções constitucionais de garantir o equilíbrio governativo, fiscalizar o desempenho sucessivo do governo e de deliberar e aprovar pacotes de leis profícuos e resoluções tendentes à estabilização social e económica do país. 

Excelência Senhor Presidente da República;

A sociedade civil propõe a adopção de dois mecanismos para assegurar a estabilidade política e governativa, a saber: 

Respeito pelo princípio de separação e de interdependência do poder, ou seja, a coabitação interna entre os órgãos da soberania na base do diálogo e concertação permanente sobre os problemas prementes do país, nomeadamente, reforma no sector de defesa e segurança, reforma de administração pública, do sistema político etc.

 O segundo consiste na coabitação externa para assegurar a boa governação, pois, é necessário estabelecer uma plataforma política entre o partidos com representação parlamentar, partidos extraparlamentar, e as organizações da sociedade civil. Para o efeito, sugerimos a instituição de um fórum de concertação político-social, que congrega todos os actores políticos, militares bem como a sociedade civil.

Excelência Senhor Presidente da República;

 Distintos presentes;

Apesar do aparente sucesso alcançado na exportação do produto estratégico para a economia nacional (castanha de caju), no ano passado, o sector privado guineense continua descapitalizado e sem capacidade de resposta à crise conjuntural da recessão económica que se regista na arena internacional. A subida do preço dos produtos sobretudo da primeira necessidade com especial ênfase para o arroz que constitui a base da nossa dieta alimentar, afectou de que maneira o quotidiano da população guineense, agravando por conseguinte a crise social, associado aos problemas estruturais do país, nomeadamente, baixo salário dos funcionários públicos, corrupção, desemprego, problema da  infra-estrura e via rodoviária.

A ausência de uma política económica séria voltada para a produção de riqueza constitui a principal causa da pobreza que aflige o nosso povo. A administração financeira não tem mecanismos de recolha plena e controlo das receitas públicas, o número de funcionários públicos e as despesas públicas ultrapassam a capacidade orçamental do Estado. 

O país precisa de uma política económica eficaz que passa essencialmente pela industrialização das actividades económicas nomeadamente, pesca, agricultura e resolução definitiva dos problemas energética. 

A concessão e exploração dos recursos naturais devem orientar-se em primeira linha, pela defesa do interesse colectivo, criação de infra-estruturas com vista a promover o investimento privado e combater a pobreza.

Estes são preocupações da Sociedade Civil que solicitamos a intervenção da Vossa Excelência junto ao governo no âmbito de interdependência dos poderes.

Excelência Senhor Presidente da República;

Ilustres representantes da sociedade civil;

Apesar do muito que está mal no país, há também muitas coisas que estão bem e de que é justo que nos orgulhemos. 

O nosso país é hoje um país diferente e muito melhor de que era em 1974. Sejamos justos: quantos quadros jovens bem formados a trabalharem em lugares-chave dentro e fora do país, há trabalhadores que apesar do magro salário, são um exemplo de dedicação, ao nível de segurança interna o nosso país é dos mais tranquilos e seguros da nossa sub-região, na música os nossos artistas dão carta dentro e fora do país, no desporto, a nossa selecção nacional é um exemplo de sucesso, embora conhecendo as condições difíceis que enfrentam. Tudo isto foi possível graças ao esforço de todos, dos que governam, dos governados e do povo em geral. O que precisamos é fazer dessa Excelência umaMarca colectiva e não apenas uma distinção individual.

Igualmente, não podemos ignorar efeitos positivos das medidas correctivas adoptadas pelo Ministério das Finanças associadas pelo rigor, disciplina na recolha e gestão das receitas públicas, as quais permitiram ao Estado cumprir minimamente com as suas Obrigações sociais.

Para o efeito, as organizações da sociedade civil felicita o Ministro das Finanças e a sua equipapelo bom desempenho económico reconhecido publicamente pelas instituições financeiras internacionais, nomeadamente o FMI

Excelência Senhor Presidente da República;

Minhas Senhoras e Meus Senhor;

A igualdade entre mulheres e homens é um princípio fundamental da Constituição guineense por ser uma das tarefas fundamentais do Estado, para, não só assegurar o direito á igualdade, mas, também assumir a sua concretização efectiva.

Contudo, a fraca participação das mulheres em muitas esferas da sociedade sobretudo na política, conforme constam nos dados estáticos oficiais, continua a impedir que a igualdade consagrada na lei tenha os necessários reflexos na prática.

Sob alto patrocínio da Vossa Excelência, as organizações femininas, lideradas pela Plataforma política da mulheres, entregaram a todos os órgãos da soberania um documento denominado Declaração de Cantchungo, contendo 16 propostas concretas com vista não so reduzir as desigualdades sociais existentes entre os homens e as mulheres, mas também elevar o nível de participação das mulheres nas esferas de tomada de decisão.

Devido a importância desta declaração exortamos a Vossa Excelência no sentido de servir como padrinho junto de outros órgãos de soberania com vista a sua implementação.

Excelência Senhor Presidente da República;

Minhas Senhoras e Meus Senhores;

A juventude reclamama implementação da política nacional da juventude, os jovens continuam a enfrentar o problema do desemprego crónico, delinquência juvenil, emigração clandestina, droga, HIV/Sida. Para efeito, o Estado deve assegurar igualdade no acesso ao ensino superior, promover emprego jovem, adoptar uma política de acesso ao micro crédito e de promoção das iniciativas privadas dos jovens. 

A nível da educação, assistimos sucessivas greves no ano transacto comconsequência ao médio-longo termo no desenvolvimento do nosso país. A insuficiência de escolas e ausência de uma estratégia de ensino evolutivo, enraizado na nova tecnologia e investigação, tornam o nosso sistema de ensino obsoleto e sem capacidade de resposta para os desafios do mundo moderno, reduzindo assim, o nível 

Contamos sempre com o vosso apoio para concretização desses ideais, porque só por essa via é que podemos lograr a construção de uma sociedade livre voltada para a igualdade de oportunidades, realização da justiça, equilíbrio social, paz, estabilidade e desenvolvimento.

Antes de terminar, quero lançar um apelo a Vossa Excelência no sentido de exercer a sua magistratura de influencia junto do governo com vista a facilitar o exercício responsável dosdireitos   e liberdades fundamentais dos cidadãos, nomeadamente, a liberdade  de manifestação.

Para terminar renovo, desejando saúde, prosperidade ao Senhor Presidente da República, bem como Vossa Esposa, Dona Rosa Goodjaby  Vaz.

Bem-haja!!!