Antigo PGR da Guiné-Bissau diz que corrupção é "endémica e sistémica" no país
O antigo procurador-geral da República da Guiné-Bissau Hermenegildo Pereira disse que o poder judicial guineense não controla a corrupção no país, que é "endémica e sistémica".
Hermenegildo Pereira falava num seminário organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), subordinado ao tema "Apoio ao combate à corrupção na Guiné-Bissau", que decorre até nesta quarta-feira (19 Setembro) em Bissau.
Na intervenção durante o debate, o antigo procurador-geral da República fez uma radiografia da atuação do poder judicial guineense, considerando que não controla a corrupção por falta de mecanismos, que os governantes "acabam por ser comerciantes", que a corrupção "é endémica e sistémica" e que se nada for feito "poderá vir a ser tarde".
Victor Bacurim, um magistrado e membro da equipa de inspeção do Ministério Público, corroborou as palavras de Hermenegildo Pereira e destacou que o poder judicial guineense "está hoje completamente dividido, de acordo com as cores políticas" dos atores.
No discurso de abertura do seminário, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Agnelo Regalla, afirmou que "o sinal mais evidente" de que o fenómeno da corrupção "é encarado com toda a naturalidade" é constatar que os que ostentam sinais exteriores de riqueza duvidosa são elogiados ao invés do mérito pelo trabalho ou competência técnica e profissional.
O adjunto do representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, o australiano David Maclachlan-Karr, enfatizou que, apesar de o país contar com uma legislação e mecanismos de luta contra a corrupção, deve haver "um forte compromisso do Estado e da sociedade" para implementação dos mesmos, assim como uma cooperação internacional para abordar o fenómeno.
O seminário junta técnicos do governo, da Presidência da República, do parlamento, académicos e elementos de organizações da sociedade civil, e está a analisar os mecanismos de controlo financeiro, auditoria e gestão do Orçamento Geral do Estado, bem como o papel do poder judicial na luta contra a corrupção.
Os meandros da concessão de licenças, pelo Estado, para exploração de recursos minerais, nomeadamente o petróleo e as areias pesadas, o corte da floresta para extração da madeira, e as pescas são dos temas em análise no seminário.
Rispito.com/DN, 19-09-2018
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